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Notas de Conjuntura: 5 de abril de 2024

Nas Notas de Conjuntura, destaque para a necessidade de enfrentar o aumento dos conflitos bélicos quando a Otan passa pelo 75º aniversário

CARLOS PLÁCIDO TEIXEIRA
Jornalista Responsável | Radar do Futuro

Acontecimentos e tendências

A paz mundial é incompatível com a existência Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A avaliação é do jornalista José Reinaldo Carvalho, ao lembrar que o dia 4 de abril marcou os 75 anos da instituição, que defende globalmente os interesses econômicos e políticos dos Estados Unidos e da Europa. “Pela paz e a segurança global, a Otan deveria ser extinta”, afirma o profissional, especialista em questões internacionais. 

A existência da Otan após o fim da União Soviética é reveladora das más intenções de seus patrocinadores.  Desde o fim da Guerra Fria, a Otan aumentou o número de seus integrantes para 32 países (eram 12 no momento da fundação). José Reinaldo assinala que “em vez de desaparecer, a Otan optou por expandir-se e ampliar o escopo de suas ações e motivações para intervir não apenas na região do Atlântico Norte, mas em outras regiões do mundo”. 

E daí?

“A Otan revela por inteiro o seu caráter de aliança agressiva, belicista e intervencionista”. Para o jornalista, a “paz mundial , a cooperação internacional, o multilateralismo genuíno são objetivos incompatíveis com a existência de uma organização dessa natureza”. 

O que vem pela frente

Sim, é uma utopia imaginar o fim da Otan e do espírito bélico e colonial dos Estados Unidos e da Europa. Mas sem a resistência necessária, é evidente a perspectiva de acirramento dos conflitos mundiais e regionais. O espírito do tempo – zeitgeist – envolve a tentativa dos EUA de manter o seu poder imperial contra o desenvolvimento do mundo multipolar. A todo custo. Não haverá chance para a paz global, a não ser que as populações, especialmente os movimentos populares, iniciem ações de resistência.   


Ambiente global

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução contra a discriminação e a violência às quais são vítimas as pessoas intersexo, apesar da relutância de vários países. Pessoas intersexo nascem com características sexuais (como anatomia, órgãos reprodutivos, padrões hormonais ou cromossômicos) que não se enquadram nos conceitos clássicos de corpos masculinos e femininos.

Argentina, Brasil, França, Alemanha, Índia, Japão e Estados Unidos estavam entre os que votaram a favor. “A resolução procura aumentar a consciência sobre as dificuldades das pessoas intersexo”, declarou o embaixador sul-africano, Mxolisi Nkosi.

Poluição concentrada – De 2016 a 2022, 57 entidades, incluindo países, empresas estatais e companhias privadas, produziram 80% das emissões mundiais de CO2 provenientes de combustíveis fósseis e da produção de cimento, segundo o relatório Carbon Majors, do think tank sem fins lucrativos InfluenceMap.

  • Brasil reduziu em 36% a perda de florestas em 2023

Maconha legal na Alemanha – A partir da segunda-feira, dia 1º, o uso recreativo de maconha passou a ser legalizado na Alemanha. A medida ocorre apesar da oposição persistente dos conservadores e de associações médicas.

  • De acordo com a legislação, pessoas com mais de 18 anos podem transportar até 25 gramas de maconha em vias públicas, cultivar até 50 gramas e ter três plantas de cannabis por adulto em sua residência.
  • Com a nova lei, a Alemanha se torna um dos países mais permissivos em relação à maconha na Europa. Malta e Luxemburgo legalizaram o consumo recreativo em 2021 e 2023, respectivamente. 

Adidas bloqueia personalização – A Adidas, fornecedora de materiais esportivos para a seleção alemã de futebol, proibiu a compra de uniformes personalizados com o número 44. A medida ocorreu após serem apontadas semelhanças com o símbolo usado pelas unidades nazistas da SS da época da Segunda Guerra Mundial. As unidades SS foram as maiores responsáveis pelos crimes contra a humanidade cometidos pelos nazistas. 

Terremoto em Taiwan – O país registrou um terremoto de magnitude 7,7, o mais forte registrado nos últimos 25 anos. 


Movimento de atores

O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) e um dos principais protagonistas da extrema direita internacional, declarou guerra ao ministro Alexandre de Moraes. Musk vazou para o jornalista Michael Shellenberger, conhecido repórter investigativo estadunidense, os “Twitter files Brazil”, ou seja, os arquivos secretos do Twitter relacionados ao Brasil.

Distopia argentina – O governo Milei anuncia lei para punir ‘doutrinação nas escolas’ da Argentina, com a criação de um disque-denúncia para que pais e alunos possam denunciar quando sentirem desrespeitado o direito à educação. 

Dissimulação – Professora e diplomata, uma brasileira descobriu que a diretora executiva do órgão das nações unidas para a infância UNICEF, Catherine Russell, é casada com o presidente do grupo BlackRock Investment Institute, Thomas Donilon, a empresa trilionária, que investiu US$ 33 bilhões em armas em Israel. Como se isso não bastasse, o irmão do Thomás, Mike Donilon, é um dos principais conselheiros do Joe Biden na Casa Branca. 

Governo da Flórida – o estado dos EUA é o primeiro a proibir TikTok e Instagram para menores de 14 anos. A lei é uma das medidas mais duras em meio à alegação de um esforço nacional para proteger os jovens de possíveis riscos à saúde mental e segurança nas redes sociais.

  • NetChoice, um grupo que representa empresas como Meta, Snap e TikTok, tenta suspender leis de segurança online em juizados federais

Nova York contra Big Techs – A cidade de Nova York já processa as Big Techs afirmando que elas são responsáveis ​​por um aumento nos problemas de saúde mental entre os jovens, incluindo depressão e transtornos suicidas.


Ambiente social

O número de nascimentos no Brasil caiu pelo quarto ano seguido. Segundo o IBGE, foram registrados 2,54 milhões de nascimentos em 2022, uma queda de 3,5% na comparação com 2021, chegando ao menor patamar desde 1977 – a série histórica foi iniciada em 1974. Em comparação com a média dos cinco anos anteriores à pandemia de COVID-19 (2015 a 2019), há uma diminuição de 11,4%. 

  • Todas as regiões apresentaram queda nos registros de nascimentos ocorridos em 2022. Porém, o percentual foi superior à média nacional no Nordeste (-6,7%) e no Norte (-3,8%)
  • Santa Catarina (2,0%) e Mato Grosso (1,8%) foram os únicos estados que apresentaram aumento de registros de nascimentos

Óbitos também diminuem –  Brasil registrou 1,52 milhão de óbitos em 2022. O número é 15% menor (-281 mil mortes) em relação ao ano anterior, auge da pandemia de Covid-19, quando foram registradas 1,7 milhão de mortes, o maior valor desde o início da série histórica, em 1974. Apesar da queda, o valor ainda é superior ao de 2019, último ano pré-pandemia, quando houve 1,31 milhão de óbitos.

Destaques em desigualdade social – A capital pernambucana destaca-se negativamente no mais recente levantamento do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), que analisa a desigualdade social nas capitais brasileiras. Segundo a pesquisa, Recife ocupa a segunda posição no Mapa da Desigualdade entre as Capitais Brasileiras, sendo superada apenas por Porto Velho, capital de Rondônia.

Federais em greve – Professores e servidores paralisam as atividades de cerca de 230 instituições da rede de ensino federal. A paralisação, definida em assembleia plena do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), tende a afetar o funcionamento de escolas e institutos federais em 18 estados.

  • UFMG consolida posição de melhor federal do país na avaliação do Inep. Universidade alcançou o maior IGC pelo terceiro ano consecutivo.

Fugitivos recapturados – Após 50 dias, PF e PRF recapturam no Pará foragidos da penitenciária federal de Mossoró. Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram em 14 de fevereiro; buscas envolveram PF, PRF, Força Nacional e órgãos locais. A dupla estava em Marabá (PA), a 1,5 mil km de Mossoró.

Poder paralelo – Bandidos que mataram quatro médicos em quiosque no Rio de Janeiro foram mortos, diz polícia. Os investigadores da Delegacia de Homicídios, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, descobriram que os 4 traficantes morreram nos dias seguintes ao crime. Segundo as investigações, eles foram assassinados por ordem de chefes da facção criminosa Comando Vermelho. Um 5º participante do crime morreu cerca de um mês e meio depois, durante um assalto.

Insanidade – O Tribunal de Justiça do Paraná aceitou denúncia do Ministério Público contra um homem que cortou o cabo de uma corda que sustentava um trabalhador enquanto limpava a fachada de um prédio em Curitiba (PR) no dia 14 de março. O suspeito, morador da cobertura do prédio de 27 andares, foi preso em flagrante. 

  • Governador de São Paulo promove coronel da Polícia Militar condenado por violência
  • Projeto do governo paulista pode aposentar 40% da cúpula da polícia militar de São Paulo. Iniciativa pode resultar em fortalecimento de teses de direita na área de segurança.

Ambiente econômico

Gigantes do varejo como Carrefour, Americanas, Dia, Marisa e Casas Bahia estão passando por uma crise e estão fechando mais de 750 lojas no País. Essa redução de lojas deve promover demissões em massa. Com base nos balanços divulgados pela varejistas, o site Metrópoles fez uma estimativa de 35 mil cortes. 

Enquanto o mercado fala em crise do varejo, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e empresários do setor entregam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma proposta para a composição da Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA), isenta de tributos, que inclui produtos sofisticados, como foie gras, bacalhau, trufas (fungos subterrâneos), carnes de baleias, golfinhos e baleias.

Balança comercial em alta – Nos primeiros dois meses de 2024, o Brasil apresentou um crescimento em seu superávit da balança comercial de bens, alcançando US$ 7,77 bilhões, o que representa um significativo aumento em comparação com os US$ 3,13 bilhões registrados no mesmo período do ano anterior. 

  • As exportações brasileiras atingiram US$ 51,1 bilhões entre janeiro e fevereiro de 2024, superando os US$ 44,3 bilhões observados no mesmo período de 2023. 
  • As importações cresceram de US$ 41,17 bilhões para US$ 43,37 bilhões no comparativo anual.
  • O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) também apontou um recorde na balança comercial para o acumulado de janeiro e fevereiro, com um superávit de US$ 11,94 bilhões.

Queda da indústria – A produção da indústria do país variou -0,3% na passagem de janeiro para fevereiro. É o segundo resultado negativo consecutivo do setor.

  • Greve no Ibama paralisa exportação de carros argentinos para o Brasil

Ganhos salariais – Os reajustes salariais ficaram acima da inflação pelo 15º mês consecutivo. Segundo a Fipe, o reajuste médio não tinha uma sequência de altas reais seguidas desde julho de 2018

Viagens baratas – O programa Voa Brasil, do governo federal, começará a operar em abril. Com promessa de passagens a R$ 200, programa foi anunciado em março de 2023 e teve lançamento adiado diversas vezes.

  • Após quatro anos, Brasil terá novamente voos ‘diretos’ para China. A Air China vai retomar voos entre Pequim e São Paulo no final de abril. A rota, que terá uma escala técnica em Madri, na Espanha, havia sido suspensa em 2020 devido à pandemia.

Ambiente político-jurídico

O Supremo Tribunal Federal formou maioria contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer um “poder moderador” no país. Desta forma, o STF entende que o artigo 142 da Constituição não permite qualquer interpretação que admita uma intervenção militar sobre os outros três Poderes, como defendem os apoiadores do ex-presidente Bolsonaro ao promover a tentativa de golpe e a derrubada do governo atual, do presidente Lula.

  • A jornalista Carolina Brígido, do UOL, acredita que a decisão do STF enterra a tese golpista dos militares. E prepara o terreno para o julgamento de integrantes da cúpula das forças armadas envolvidas com a tentativa de golpe em 8 de janeiro do ano passado.

Bolsonaro ansioso – O ex-presidente Jair Bolsonaro volta a mostrar desespero diante da perspectiva de prisão. Ele afirmou que vai “atirar para matar” caso seja decretada ordem de prisão. 

Futebol sob investigação – O senador Jorge Kajuru (PSD–GO) anunciou na terça-feira, dia 2, o início da CPI da Manipulação dos Resultados dos Jogos de Futebol ainda em abril. Objetivo é investigar suspeitas de manipulação para favorecer apostadores em mais de 100 partidas realizadas em 2023. O presidente e dono do Botafogo, John Textor, pode ser o primeiro convidado a depor. Recentemente acusou o Palmeiras de se beneficiar de esquemas de manipulação nos últimos dois anos.

Censura à imprensa – A Justiça do Distrito Federal mantém censura à reportagem sobre Arthur Lira, produzida pela Agência Pública na qual a ex-mulher do deputado acusa Lira de violência sexual.

Máquina de moer governadores no Rio – Procuradoria Regional Eleitoral (PRE–RJ) pediu a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL–RJ), e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB–RJ), por abuso de poder político e econômico. 

  • O processo foi motivado pela criação de milhares de cargos secretos na Fundação Ceperj e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). 
  • A PRE–RJ pede que eles tenham os diplomas cassados e sejam declarados inelegíveis.


Ambiente geopolítico

A humanidade desperdiçou, por dia, o equivalente a um bilhão de refeições em 2022, segundo um estudo divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). O cálculo é provisório e a quantidade de alimentos desperdiçados pode ser muito maior, segundo os responsáveis pelo Índice de Desperdício de Alimentos. Embora ainda existam 800 milhões de pessoas que sofrem com a fome, o mundo desperdiçou mais de um bilhão de toneladas de alimentos em 2022, o equivalente a mais de um trilhão de dólares – R$ 5,21 trilhões na cotação da época). Isso representa aproximadamente quase um quinto de tudo o que é produzido, “uma tragédia global”, diz o texto.

Israel

O genocídio continua – Na segunda-feira, dia 1º, o exército israelense executou sete funcionários da ONG World Central Kitchen, que contava com profissionais de gastronomia para servir alimentação para palestinos esfomeados em Gaza.Os mortos eram cidadãos do Reino Unido, Austrália, EUA, Canadá, Polônia, além de um palestino.

Biden critica o aliado –  Apertado pela campanha eleitoral – o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden disse a Netanyahu que a morte de funcionários de ONG na Faixa de Gaza é ‘inaceitável’. Segundo a Casa Branca, Biden ‘deixou claro que Israel precisa anunciar e implementar medidas específicas, concretas e mensuráveis contra o dano aos civis, o sofrimento humanitário e pela segurança de funcionários que trabalham com caridade’.

Jornal desmente história sobre bebês decapitados – O jornal francês Le Monde confirmou que a história dos “bebês decapitados” pelo Hamas foi uma farsa, propaganda pelo governo de Israel. 

  • Netanyahu defende massacre em Gaza após protestos contra seu governo em Israel
  • “Acontece”: a fala inacreditável de Netanyahu sobre estrangeiros de ONG mortos por Israel
  • Familiares de reféns se unem a manifestantes para pedir novas eleições e acordo com Hamas
  • A Rússia acusa Israel na ONU de ‘atiçar’ um conflito regional com ataques na Síria. Ataque sem precedentes aumentou as tensões no Oriente Médio

Não é uma democracia – O parlamento israelense aprovou uma lei que autoriza o governo a fechar redes de televisão cuja linha editorial não estejam alinhadam aos interesses do regime sionista. A primeira vítima será a Al-Jazeera, a emissora que está fazendo a mais abrangente cobertura sobre o massacre em Gaza.

  • Israel já possui um órgão militar de censura prévia. O Censor Militar Israelense costuma proibir a publicação de cerca de 2.200 artigos por ano. 
  • Israel também é, disparadamente, o líder mundial em assassinato e prisões de jornalistas.

Argentina

FMI diz que Argentina tem ‘progresso impressionante’ com governo Milei

Enquanto o sistema financeiro elogia:  

  • Tarifa do gás aumenta de 150% a 460% esse mês
  • Inflação entre janeiro e março foi de 270%
  • Governo anuncia base militar dos Estados Unidos em plena Patagônia
  • Milei oficializa perseguição a professores: será criado um 0800 para denunciar “doutrinação” nas escolas
  • Ministro da Saúde recomenda uso de camisas de manga longa para evitar dengue e faz campanha contra vacinas
  • Milei vai demitir 70 mil funcionários públicos

Ambiente tecnológico

O Google pode estar considerando lançar uma versão paga do seu buscador alimentado por Inteligência Artificial. Segundo o Financial Times, essa mudança para um modelo de “assinatura premium” pode representar uma alteração brusca nos negócios da empresa.

Atualmente, os engenheiros da gigante das buscas já estão trabalhando no mecanismo de “paywall” para cobrar por esse acesso ao “buscador avançado com IA”. Já aqueles usuários que optarem por não pagar, devem continuar usando o Google tradicional. Nesse caso, o buscador gratuito também deve continuar exibindo publicidade entre os resultados da pesquisa, algo que não deve acontecer no mecanismo “premium”.

Novo padrão de TV – O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou oficialmente o novo padrão da TV brasileira: a TV 3.0. O objetivo da nova tecnologia é “revolucionar o setor com integração completa dos canais de TV com a internet“. A novidade possibilita a integração definitiva entre televisão aberta e gratuita e internet. 

Demissões na tecnologia – É a primeira onda de demissões na Apple desde o fim da pandemia e acontece após o projeto de carro autônomo da empresa ser abandonado.

  • Amazon reduz equipe de serviço de computação em nuvem
  • EA anuncia demissão de mais de 650 funcionários
  • Dell reduz (ainda mais) quadro de funcionários como parte de cortes de custos 
  • IBM anuncia nova rodada de demissões
  • Apesar de lucros recordes, big techs continuam demitindo

Ferramenta contra fraudes – O Nubank lançou ferramenta para identificar ligações verdadeiras aos clientes. O recurso diz aos clientes na tela inicial do aplicativo se as ligações que recebem são de fato da fintech.

ChatGPT liberado – A OpenAI não exige mais uma conta para a utilização do ChatGPT, a versão gratuita da inteligência artificial generativa da companhia. Com isso, deixa de ser necessário a realização de login para ter acesso ao serviço, bastando entrar no site para que o chatbot já seja iniciado.


Contexto: indicadores essenciais 

85% das universidades públicas são bem avaliadas; só 21% das privadas estão nesse patamar

Resultado de 2022 refere-se a 13 áreas de bacharelado, entre elas Administração e Direito, além de outras 13 áreas vinculadas a cursos tecnólogos

Crianças brasileiras estão mais altas e obesas, aponta estudo da Fiocruz

Foram analisados dados de mais de 5,7 milhões de menores, de 3 a 10 anos, registrados em programas como CadÚnico

O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceu 20% em 2022 na comparação com 2021, cinco vezes o crescimento registrado entre as de sexo oposto (alta de 4%), segundo dados do Registro Civil divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (27).

Foram 11 mil registros de casamentos homoafetivos em 2022, maior valor desde 2013, quando uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu o direito à população LGBTQIA+ ao casamento civil.

Essas uniões representaram 1,1% do total de casamentos registrados em 2022.

Houve crescimento em todas as regiões do país. A maior alta foi registrada no Norte (32,8%), seguido de Sudeste (23,9%) e Sul (19,5%).

Os casais entre mulheres representam 60% do total dos homoafetivos 

O número total de casamentos subiu 4% no país, de 932.502 para 970.041, ainda abaixo da média anual registrada antes da pandemia, de 1 milhão entre os anos de 2015 e 2019, e que vinha em queda até 2020

Divórcios crescem

  • Já o número total de divórcios no país em 2022 — 420 mil — cresceu 8,6% em relação ao total contabilizado em 2021 (387 mil).
  • Em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas do que as mulheres. Em 2022, na data do divórcio, os homens tinham em média, 44 anos, enquanto as mulheres, 41.
  • Os divórcios também acontecem cada vez mais rápido: o tempo médio entre a data do casamento e a data do divórcio passou de cerca de 16 anos, em 2010, para 13,8 anos em 2022.
  • Nos casos de divórcios judiciais em que o casal tem filhos menores de idade, há uma mudança gradativa em relação à divisão de guarda.
  • Em 2014, em 85% dos divórcios judiciais, a guarda dos filhos ficava com a mulher. Em 2022, este índice caiu para 50,3%. Ao longo desses oito anos, a guarda compartilhada passou de 7,5% para 37,8% dos casos.
  • Já os casos em que os homens ficam responsáveis após o divórcio vêm diminuindo. Em 2014, eram 5,5% dos casos, em 2014, 3,3%.

Em resumo

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