Cortes de gastos públicos em programas de inovação podem reverter avanços recentes obtidos pelo ecossistema empreendedor

No cenário brasileiro de curto prazo, a possibilidade de redução de investimentos públicos destinados à ciência e tecnologia ocupa com destaque a coluna dos principais riscos para os investimentos em inovação no País. O cenário econômico adverso, interna e externamente, contribui para o acirramento de uma crise sem previsão de terminar, enfrentada globalmente com o receituário de viés monetarista. Austeridade e redução de despesas no centro das metas.

A preocupação é pertinente pela simples razão de que há, no Brasil, uma dependência do investimento público na viabilização dos avanços da inovação. No horizonte futuro, a lâmina do corte de verbas permanece afiada, prestes a eliminar recursos financeiros e de infraestrutura necessários aos projetos. Os ambientes político e social não devem ser descontaminados, influenciando todo o sistema de forças vinculado ao desenvolvimento de projetos inovadores.

Pelo menos em tese, os governos mostram disposição em investir na continuidade dos programas destinados à formação de empreendimentos. A dúvida é, como sempre acontece, sobre a distância entre a teoria e a prática no que se refere às promessas.

Em Minas, o novo governo do Estado, empossado em janeiro de 2014, lançou o Minas Digital, um programa que pretende gerar R$ 1 bilhão em investimentos privados e públicos nos próximos dez anos. Inclui, entre os objetivos, formar 100 mil jovens por ano no setor de tecnologia.

O governo federal também difunde intenções e promessas. E divulga preparativos de uma série de projetos de leis com mudanças para estimular o investimento das empresas e do próprio governo em inovação tecnológica. As iniciativas em gestação pretendem criar mudanças nos regimes jurídicos do capital privado e da alocação de recursos pelo governo, além de estimular a relação entre empresas e universidades e até a criação de uma nova estatal, subsidiária à Embrapa.

Na prática, há motivos para desconfianças sobre a manutenção dos investimentos púbicos que resultem em valorização dos projetos de inovação em todos os níveis das atividades econômicas. Em Minas, os primeiros meses do governo de Fernando Pimentel foram dedicados ao levantamento de contas do estado. Para concluir que a nova administração teria herdado um déficit de R$ 6 bilhões. Para 2015, a projeção é de diferença de R$ 7 bilhões negativos nas contas de receitas e despesas. O que leva à expectativa de cortes de orçamentos. E, naturalmente, à dificuldade de execução de projetos.

No plano federal, o governo anunciou, em março, cortes gerais de R$ 69,9 bilhões no orçamento. O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação teve redução de 25,2% de sua verba. Em dinheiro, os programas e projetos que dependem de financiamento para viabilização ou continuidade terão R$ 1,8 bilhão a menos. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) repudiou o corte do orçamento. Ao comentar o fato, a presidente da entidade, Helena Nader, disse que “a ciência brasileira está muito preocupada”. Ela lembrou que o ministério incorporou “inovação” ao nome, mas não recebeu reforço orçamentário. “O ministério ganhou mais um penduricalho e está com menos dinheiro. É uma incoerência”, ponderou.

 

CENÁRIO ATUAL

A história deve ser nosso guia. Os Estados Unidos lideraram a economia mundial no século XX porque estiveram à frente no campo da inovação. Hoje, a competição é mais acirrada, os desafios, mais difíceis. Por isso, a inovação é mais importante do que nunca e representa o caminho para novos e bons empregos no século XXI. Somente assim garantiremos a qualidade de vida desta geração e das vindouras.
Presidente Barack Obama

“A inovação distingue líderes de seguidores”.
Steve Jobs, fundador da Apple

Em meados dos anos 1990, quando os computadores ainda se desenvolviam, com baixa capacidade de processamento e armazenamento, e a internet começava a ser apresentada ao mundo, um empresário mineiro experimentou o sucesso com um produto inovador: um dicionário eletrônico. Inicialmente, disponível em vários disquetes, de alguns poucos megas de memória. Posteriormente, em CDs. Também desenvolveu um sistema inovador de supermercado eletrônico, algo que ainda hoje seria uma novidade. O pioneirismo chamou a atenção. Virou fonte frequente de publicações de informática e negócios. A revista Exame, principal da área empresarial brasileira, publicou várias páginas retratanto as iniciativas do especialista, que chegou a ser tratado como uma “gênio da informática brasileira”.

Em parte pelo excesso de inovação, os projetos sucumbiram às dificuldades do mercado. Sem apoio do fornecedor do dicionário, sem recursos governamentais e sem bases de apoio, as iniciativas viraram parte da história e exemplo das dificuldades do momento do mercado de tecnologia no Brasil, recém-saído da política de reserva de mercado para a informática. Havia efervescência por projetos de pessoas inovadoras. Mas não havia a estrutura.

Bem diferente do ambiente atual. Não há como passar despercebido o movimento em torno da inovação, como tema de mobilização geral, que ganha tamanho, como uma onda paralela ao reconhecimento da importância da evolução das tecnologias de informação e comunicação. Diariamente, há anos, a imprensa noticia empresas, produtos e serviços inovadores que pretendem revolucionar mercados. A agenda de reuniões entre desenvolvedores de novos negócios e potenciais investidores. A vitalidade desse sistema, formado por empresas, investidores, governos cresceu nos últimos anos, em especial com o surgimento de movimentos de apoio a startups, empresas iniciantes com base tecnológica.

Houve, de fato, uma convergência de forças positivas. No centro, a percepção sobre as oportunidades propiciadas pelo desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação. Em torno delas, a expansão da cultura empreendedora, com o aumento do número de pessoas interessadas em investir em negócios próprios. Investidores dispostos a bancar projetos e governos que perceberam a necessidade de adotar políticas para a criação de ambientes favoráveis para o mercado, conscientes de que o futuro demanda novas prioridades. Em síntese, houve a evolução de quatro fatores contextuais considerados importantes para o crescimento e sobrevivência dos ecossistemas: condições de mercado, infraestrutura física, educação e treinamento e marco regulatório adequado.

Balanço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação considera que o cenário atual da inovação tem, como um dos pontos fortes, a variedade de instrumentos de apoio aos investimentos de Pesquisa & Desenvolvimento. Há, também, ao contrário de outras épocas, competências nas universidades, centros de pesquisas e nas empresas. E há disponibilidade de recursos financeiros e de infraestrutura para a criação de produtos e serviços.

Mas permanecem antigas dificuldades. Como a excessiva dependência de recursos governamentais. “Com a promulgação da Lei da Inovação, em 2004, o Brasil colocou o tema (da inovação) na agenda de todas as empresas. Mesmo com vários avanços ocorridos ao longo desta década, o desafio de estimular a atividade continua”, atesta um relatório especial do jornal Valor. A avaliação teve como fonte um estudo elaborado pela consultoria Strategy&, que levantou as 100 empresas mais inovadoras do País.

A maior participação do capital público em relação ao privado como fonte de financiamento para atividades de inovação é reflexo do posicionamento do governo brasileiro diante do processo de inovação. Há uma preocupação real com políticas públicas de inovação e uma maior oferta de benefícios fiscais e incentivos para as empresas que inovarem, preferencialmente através de projetos de cooperação com universidades públicas e institutos de pesquisa.

O número de empresas que receberam apoio do governo para a implementação da inovação evoluiu consideravelmente entre 2001 e 2011, saltando 2,7 vezes na média nacional e de 2,3 vezes em Minas. Há um aumento da aproximação entre universidades e empresas, com novas políticas centradas na promoção de sistemas de inovação e nas relações entre empresas e demais atores. O comportamento atual difere das políticas baseadas nas antigas visões dicotômicas e lineares da inovação comuns no passado recente.

Hoje, a mobilização das comunidades, em todas as instâncias, demonstra a consciência de que inovar é questão de sobrevivência. A noção é de que o País está inserido em um cenário cada vez mais competitivo para empresas e prestadores de serviços, de mudanças rápidas e público em expansão acelerada. São necessárias ideias novas e bem executadas para superar obstáculos e concorrência. Além da criatividade, são necessárias outras variáveis, como financeiramento disponível e um sistema eficaz para contribuir para que a teoria chegue à prática.

O governo reconhece que, se a criatividade é abundante, o financiamento tropeça na burocracia e a execução na falta de métodos. Aos poucos, o quadro adverso começa a se transformar. Surgem opções mais variadas e simples para captar verbas que viabilizam projetos. Iniciativas pioneiras juntam empresa, governos, institutos e universidades, gerando resultados em protótipos, laboratórios, processos e produtos.

Competências instaladas nas universidades, centros de pesquisas e empresas Gama de instrumentos de apoio à Pesquisa & Desenvolvimento Empresas com recursos disponíveis para inovação Disponibilidade de programas Interesse pelo empreendedorismo

PONTOS FORTES PONTOS FRACOS
  • Competências instaladas nas universidades, centros de pesquisas e empresas
  • Gama de instrumentos de apoio à Pesquisa & Desenvolvimento
  • Empresas com recursos disponíveis para inovação
  • Disponibilidade de programas
  • Interesse pelo empreendedorismo
  • Burocracia estatal
  • Ausência de visão estratégica sobre o papel da inovação no contexto empresarial
  • Definição clara sobre o papel do Estado no apoio à inovação
  • Cultura empresarial: foco no curto prazo / forte aversão ao risco
  • Foco no mercado interno

OS CINCO SETORES QUE MAIS INVESTEM EM INOVAÇÃO NO BRASIL

  • Farmacêutico / Ciências da Vida
  • Tecnologia da Informação e Telecomunicações
  • Serviços Financeiros
  • Bens de Capital Bens de Consumo

SETORES MAIS RESISTENTES À INOVAÇÃO
Comércio
Engenharia / Logística

EVOLUÇÃO EM MINAS

Em Minas Gerais, o ambiente de inovação começou a ganhar relevância e se inserir no contexto da agenda pública a partir da promulgação, em 17 de janeiro de 2008, da Lei n° 17.348, conhecida como Lei Mineira de Inovação. Dentre as principais condições estabelecidas pela lei, estão as medidas de incentivo à pesquisa científica e tecnológica nas atividades produtivas, melhores condições para que as Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de Minas Gerais (ICTMGs) possam estabelecer parcerias com empresas de base tecnológica (EBTs). Propõe, ainda, a implantação de núcleos de inovação tecnológicos nas ICTMGs.

A lei prevê a concessão de incentivos financeiros às empresas para inovação tecnológica no estado, por meio do Fundo Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica (FIIT); o apoio à criação de incubadoras de EBTs, parques tecnológicos, redes cooperativas para inovação e centros de P&D nas empresas. A iniciativa viabilizou as ações mais articuladas de alguns atores, como a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O contexto mineiro se destaca também quanto aos investimentos realizados em inovação. Em relação aos dispêndios em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), o governo mineiro elevou seus gastos em 7,7 vezes durante o período de 2000 a 2011, taxa de aumento maior que a do país, que foi de 2,9 vezes. No que tange aos investimentos em Ciência e Tecnologia (C&T), o aumento foi ainda maior, atingindo valores superiores a 600 milhões de reais, em 2011, crescimento de 9,9 vezes em relação a 2001.

A Lei Mineira de Inovação, assim como a lei federal, concentra suas medidas de incentivo à pesquisa científica e tecnológica no desenvolvimento industrial do estado, necessitando, assim, da atuação da Fapemig para o encaminhamento dos investimentos. No quadro da inovação, a Fapemig atua na concessão de recursos financeiros de três formas: subvenção econômica, financiamento ou participação societária, para garantir o desenvolvimento dos processos de inovação.

Coordenação

A SECTES foi criada em 1976 e tem como missão “promover, de forma articulada, a ciência, a tecnologia, a inovação e o ensino superior, visando ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida em Minas Gerais”.

Já a FAPEMIG, que foi instituída pela Lei nº 10, de 28 de agosto de 1985, é a única agência de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico do estado. Ela atua no financiamento de projetos de pesquisa científica e tecnológica, na capacitação de recursos humanos para C&T, na promoção da integração entre o setor produtivo e instituições de P&D, entre outras funções.

LINHA DO TEMPO DA INOVAÇÃO PÚBLICA

Década de 1950: Marco inicial das políticas de inovação no Brasil 15 de janeiro de 1951 – criação do então Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), que tinha o objetivo de coordenar e estimular a pesquisa científica no país

11 de julho de 1951 – criação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), voltado a assegurar a existência de pessoal especializado para atender às necessidades de empreendimentos públicos e privados que visavam ao desenvolvimento do país

julho de 1967 – Criação da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia

1976 – criação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), com missão “promover, de forma articulada, a ciência, a tecnologia, a inovação e o ensino superior, visando ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida em Minas Gerais

15 de março de 1985 criação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), destinado ao incentivo à inovação, compreendendo a política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação; planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da ciência e tecnologia; política de desenvolvimento de informática e automação; política nacional de biossegurança; política espacial e a política nuclear e controle da exportação de bens e serviços sensíveis

28 de agosto de 1985 a Lei nº 10 institui a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), única agência de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico do estado.

outubro de 2005 – vigência da Lei de Inovação nº 10.793, com objetivo principal de estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do país

17 de janeiro de 2008 – instituição da Lei n° 17.348, conhecida como Lei Mineira de Inovação

CENÁRIO DAS START UPS

Milhares de pessoas vivem hoje, em todas as regiões do país, vivem, por idealismo ou necessidade, os desafios da viabilização de novos negócios focados em inovação. No cenário, o maior destaque é dado hoje às empresas inovadoras de base tecnológica, as startups, alvo de várias ações de instituições privadas e públicas. Uns, interessados em apoiar negócios por entender a necessidade de criar e fortalecer novas atividades econômicas no país. Outros, por enxergar novas oportunidades de negócios.

Uma das iniciativas públicas de importância foi a instituição do Programa Nacional de Aceleração de Startups – Start-Up Brasil – criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com gestão da Softex, em parceria com aceleradoras, para apoiar as empresas nascentes de base tecnológica.

As startups cumprem com a função de continuamente revitalizar o mercado, mas precisam de um ambiente propício para que se desenvolvam e tenham sucesso. A figura da aceleradora surge nesse contexto como um agente fortemente orientado ao mercado, geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro, que tem a função de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startups.

Justificativas para criação do programa Startup Brasil Avaliação de coordenadores do MCTI

As tecnologias desenvolvidas no Brasil têm dificuldade de se transformar em negócios e depois acessar o mercado
Muitos projetos guardam foco excessivo na resolução de desafios tecnológicos, em detrimento de atenção às necessidades de mercado e perdem timming de mercado
Os projetos enfrentam dificuldades comerciais em acessar clientes. Há pouca competência nas atividades de comercialização
Investidores reclamam de baixa qualidade dos projetos, em especial no que se refere ao modelo de negócios e aspectos mercadológicos
Empreendedores têm pouca bagagem na gestão de negócios. E foco excessivo na tecnologia
Tecnologias que viram produtos sem apelo de mercado ou sem o devido preparo. Modelos de negócios pouco adequados
Cultura de benchmarking – simples cópia ou tentativa de adaptar projetos já existentes
Incubadoras: 60% dos projetos relacionados a TIC. Abertas a qualquer tipo de negócio/tecnologia
Não basta conferir recursos às startups. Estas também precisam de conhecimentos sobre negócios, saber como adequar os produtos e serviços para o mercado e finalmente, acesso a mercado

Segundo
PAINEL DE TENDÊNCIAS
FATORES-CHAVE DO FUTURO
INCERTEZAS CRÍTICAS
Investimentos públicos em inovação
Recuperação das economias
Mundial
Brasil
Recuperação do ambiente político
Minas Gerais: Comportamento dos preços das commodities
Disponibilidade de recursos privados
Extensão da crise da Petrobras

CERTEZAS
Foco crescente em torno da inovação
Novos campos de oportunidades em tecnologias
Consolidação do empreendedorismo como “filosofia de vida”
Continuidade de programas privados de apoio: fortalecimento do ecossistema
Novas gerações de profissionais
Aumento da base de pesquisadores/inovadores: ciência sem fronteira

CONCLUSÕES
O anúncio, pelo governo, em agosto, da disposição em criar uma série de projetos de leis com mudanças para estimular o desenvolvimento das empresas e do próprio governo em inovação tecnológica foi uma demonstração positiva sobre as perspectivas futuras do tema no país. Semelhante à divulgação, pelo governo mineiro, do Programa Minas Digital, com promessas para a expansão do ambiente para startups.
Parece provável que os governos mantenham os seus planos, até por uma questão de sobrevivência dos projetos políticos. Mas há pelo menos uma incerteza crítica no caminho entre intenções e a viabilização dos projetos: o cenário econômico adverso, que tende a se estender pelos próximos anos. E o ambiente global favorece projeções pessimistas no cenário. Associadas a variáveis já negativas, as dúvidas sobre o futuro são contaminadas, ainda, pelo ambiente político, em que o jogo do poder pode inibir melhoras do cenário até, pelo menos, o ano de 2018, quando haverá novas eleições presidenciais.
Dependente do cenário externo, em especial do desempenho dos preços das commodities. O cenário do sistema produtivo de inovações em Minas pode ser contaminado pelo comportamento futuro dos preços das commodities. Com o crescimento da China perdendo vigor, sem perspectivas de melhorias do desempenho do mercado europeu e com os Estados Unidos em recuperação instável, as receitas do estado com as exportações de minério de ferro e de produtos agrícolas tendem a ser afetadas, comprometendo receitas e capacidade de investimento do governo estadual e programas regionais de inovação.

Forças positivas
As incertezas das variáveis econômicas e políticas são atenuadas, em uma escala razoável, pela relevância que o tema da inovação vem ganhando na sociedade, envolvendo produtores, pesquisadores, empreendedores, investidores e desenvolvedores de tecnologia. O empreendedorismo tende a ganhar maior relevância, seja pela lógica de quem acredita na possibilidade de realização de projetos pessoais ou pelo aspecto da sobrevivência.
O país continuará tendo a convergência de gente interessada em empreender com novos campos de inovação, em ecossistema que se articula favoravelmente. Segundo pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor, três em cada dez brasileiros adultos entre 18 e 64 anos possuem uma empresa ou estão envolvidos com a criação de um negócio próprio. Ter o próprio negócio é o maior sonho desta população, atrás da compra da casa própria e da possibilidade de viajar pelo país. Reforçando o dado, vale registrar que os cursos de administração lideram os ranking recentes dos concursos de seleção para cursos universitários.
A geração do milênio, filha de famílias pequenas, de um, dois ou, nas exceções, três filhos, terá mais disposição para empreender. Não só isso, mas nascida com a informática e com a internet, terá como meta gerar seus próprios negócios. Encontram, entre inúmeras variáveis, novas ondas de inovação tecnológica. Há uma infinidade de alternativas à disposição dos criadores. Eles se beneficiam do amadurecimento dos sistemas, com a oferta de velocidade de acesso, capacidade de processamento e poder de armazenamento.
O mercado amplia a percepção de que as oportunidades não estão concentradas exclusivamente em produtos voltados à telefonia celular. Além de aplicativos e do comércio eletrônico em franca expansão, há campos emergentes em biotecnologia, nanotecnologia, novos materiais, processos de produção e automação. Serão as iscas para os novos empreendedores e investidores.
Oportunidades emergentes

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