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Notas econômicas – 1 a 5 de fevereiro de 2021

A semana foi marcada pela posse de novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, o que pode fortalecer o poder do presidente Bolsonaro

Confira os principais acontecimentos da semana

Paulo Roberto Bretas
Economista – ex-presidente do Corecon-MG

Estão de volta as Notas Econômicas após um rápido recesso de uma semana.

Fim da Lava Jato: Após sete anos de investigações, centenas de processos e prisões de grande repercussão, a força-tarefa da operação Lava-Jato em Curitiba foi oficialmente dissolvida. Quatro ex-integrantes se juntam ao grupo de atuação especial de combate ao crime organizado (Gaeco) local. Outros dez procuradores poderão atuar na operação, de forma eventual, até outubro, enquanto forem sendo devolvidos a suas cidades de origem. (Folha) (Meio)

Lava-Jato e suas Irregularidades: A Operação Lava Jato foi o principal evento político do Brasil na década de 2010. O Brasil de hoje foi em grande parte moldado por uma operação criminal deflagrada em Curitiba em 2014, cujo principal líder foi o então juiz Sergio Moro”, avalia o doutor em filosofia e teoria do direito Rubens Glezer. Mas o próprio Moro deflagou a crise na operação ao aceitar ser ministro da Justiça de Bolsonaro meses depois de condenar Lula e tirá-lo da disputa eleitoral. Em 2021, além da dissolução da força-tarefa, o STF deve julgar o habeas corpus de Lula pedindo que sua condenação seja anulada. “É uma oportunidade para reafirmar o pacto civilizatório segundo o qual o modo pelo qual a punição é alcançada importa tanto quanto o resultado.” (Piauí) (Meio)

Relação Biden/Bolsonaro: Joe Biden está analisando um relatório que recomenda a suspensão de acordos comerciais com o governo Bolsonaro. Elaborado por professores de dez universidades e por ONGs e revisado por parlamentares americanos, o texto de 31 páginas recomenda que sejam restritas importações de madeira, soja e carne do Brasil. (BBC Brasil) (Meio)

Compras Públicas: O Brasil formalizou na Organização Mundial do Comércio (OMC) sua oferta inicial para empresas estrangeiras passarem a vender ao setor público no país. A iniciativa deve abrir caminho para o início das negociações sobre a adesão brasileira ao Acordo de Compras Públicas (ACP). Os 48 membros do acordo vão estudar o acesso ao mercado oferecido pelo Brasil. A expectativa é que as primeiras demandas de negociações bilaterais ocorram no começo de março. A abertura brasileira tende a ser mais ambiciosa, dependendo do que os parceiros oferecem em contrapartida. (Valor)

Cristiane Fensterseifer: “A partir de postagens na rede social Reddit, usuários anônimos organizaram-se para comprar ações da varejista de games GameStop. A ideia – que não é nova no mercado – é de que um fluxo de compras grande em uma ação ou outro ativo qualquer com pouca liquidez faz os preços caírem ou dispararem pela simples lei da oferta e demanda. A novidade neste caso foi a descentralização da ‘estratégia’. Se antigamente era necessário algum investidor – fundo, empresa ou bilionário – com muito capital para conseguir influenciar o preço de uma ação, o caso da GameStop mostra o poder de articulação das redes sociais. O poder das redes no caso das ações tem recebido um combustível extra. A alta liquidez nos mercados. Além disso, para estimular o crescimento, a maioria das economias está rodando com taxas de juros reais negativas. Esta conjuntura empurrou as pessoas físicas para investimentos de mais risco, procurando melhorar seus rendimentos, e levou a uma valorização expressiva dos mercados acionários. Novas plataformas que promovem uma espécie de gamificação nos investimentos, ajudando a popularizar mais ainda tipos de investimentos outrora considerados sofisticados fecham o ecossistema perfeito para tais eventos como o do GameStop acontecerem. É nítido que a combinação desses fatores aumenta de forma exponencial o risco de bolhas.” (Meio)

Ambiente econômico

Entendendo de Economia – Taxa de Retorno do Capital Investido e o Custo Médio do Capital: Uma variável que influencia fortemente nas decisões de investimento é a relação entre a taxa de retorno do capital investido e o custo médio de capital. Em cenários favoráveis, o retorno é maior, ou mais próximo, ao custo. Em 2020, por exemplo, o retorno ficou bem abaixo do custo e o distanciamento entre os dois indicadores só aumentou com o avanço da pandemia. Ao fim de 2019, o custo de capital médio era de 11,6%, enquanto a taxa de retorno era de 10,9%. No terceiro trimestre, a taxa de retorno caiu a 8,5% e o custo de capital chegou a 12,3%.

Indicadores

Mercado de Trabalho: O mercado de trabalho vive um momento “delicado” no começo de 2021, com agravamento da pandemia e fim de auxílio emergencial, em dezembro de 2020. A observação partiu do economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rodolpho Tobler ao comentar dois indicadores de emprego anunciados pela fundação. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) caiu 2,2 pontos entre dezembro e janeiro, para 83,5, pior queda desde abril de 2020 (-42,9) e que conduziu o índice ao menor patamar desde agosto do ano passado (74,7). O Índice Coincidente de Desemprego (ICD) caiu 3,8 pontos, para 98,8, a queda mais forte desde janeiro de 2019. Longe de representar melhora, o recuo no ICD – o primeiro em cinco meses -, na prática, evidencia volatilidade no indicador, afirmou Tobler. “Tanto empresários quanto consumidores parecem cautelosos com mercado de trabalho agora em 2021”. (Valor)

Análise do Dieese 1: A taxa de inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), acumulou 4,52% em 2020. Apenas em dezembro, a alta foi de 1,35%, a mais acentuada para esse mês, desde 2003. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), indicador mais utilizado pelo movimento sindical nas negociações coletivas, encerrou 2020 com elevação acumulada de 5,45%. Os preços que mais subiram e impactaram a inflação foram os dos alimentos – aumento acumulado de 15,5% no ano, enquanto os preços de itens não alimentícios variaram 2,6%. As maiores elevações foram verificadas no preço do óleo de soja (104%), do feijão (81,4%), do arroz (75,3%) e da batata-inglesa (67,3%). (Boletim Conjuntura Dieese)

Análise do Dieese 2: Com base no valor da cesta mais cara no mês, o DIEESE estimou em R$ 5.304,90 o Salário Mínimo Necessário para dezembro de 2020. O valor equivale a 5,08 vezes o salário mínimo oficial vigente naquele mês, de R$ 1.045,00. A estimativa é feita levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças, e o peso das despesas com alimentação no orçamento de uma família de baixa renda. (Boletim Conjuntura Dieese).

Análise do Dieese 3: Consequência da piora nas condições de vida da população brasileira, a fome voltou a assombrar o país. Em apenas três anos, a porcentagem da população brasileira afetada pela insegurança alimentar moderada e aguda cresceu 13%. Segundo o IBGE, em 2016, eram 37,5 milhões de brasileiros que ingeriam menos calorias do que o necessário para uma vida saudável, contingente que subiu para 43,1 milhões, em 2019. Ou seja, o Brasil, segundo maior produtor agrícola do mundo, tem mais de 20% da população em situação de insegurança alimentar. (Boletim Conjuntura Dieese).

Análise do Dieese 4: O Brasil caiu cinco posições no Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas, entre 2018 e 2020, passando do 79º para 84º lugar. No mesmo período, o país passou a ocupar o segundo lugar no ranking daqueles com a maior concentração de renda do mundo, atrás apenas do Qatar, e a oitava posição entre os mais desiguais, depois de sete países africanos. (Boletim Conjuntura Dieese).

Empresas Ativas e Abertas: O Brasil encerrou o ano de 2020 com 19.907.733 empresas ativas. No período, foram abertas 3.359.750 empresas, um recorde histórico, segundo o Ministério da Economia. É um aumento de 6% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram fechadas 1.044.696 empresas, queda de 11,3% quando comparado com 2019. Os resultados revelam um saldo positivo de 2.315.054 empresas abertas em 2020. (Valor)

Perdas da Indústria Brasileira: A despeito da recuperação nos últimos meses, retomando o nível perdido após o início da pandemia da covid-19, a indústria ainda acumula perdas, diante das quedas anteriores. A avaliação é do gerente da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) do IBGE, André Macedo. Ele lembra que o ano de 2020 marcou o segundo recuo seguido da indústria: a baixa de 4,5% no período veio após recuo de 1,1% em 2019. (Valor)

Produção Industrial Cresceu: A produção da indústria brasileira surpreendeu em dezembro, ao crescer 0,9% sobre novembro, feito o ajuste sazonal. A mediana das projeções dos economistas apontava recuo de 0,3%, expectativa influenciada pela queda do auxílio emergencial e pela alta da inflação no segundo semestre. Os oito meses de crescimento consecutivos até ali, contudo, não foram suficientes para eliminar as fortes perdas do início da pandemia e a indústria recuou 4,5% em 2020, segundo o IBGE. Foi o segundo ano seguido de queda – já havia recuado 1,1% em 2019 – e o pior desempenho desde 2016 (-6,4%). (Valor)

Indústria em Dezembro: Os Indicadores Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que o faturamento da indústria de transformação subiu 1,6% em dezembro na comparação com o novembro. Mesmo com a pandemia, as vendas reais encerraram o ano com alta de 0,8% na comparação com 2019. A pesquisa identificou ainda que o emprego no setor aumentou 0,2% em dezembro, o quinto mês consecutivo de alta nas contratações. Além disso, de acordo com os dados, a utilização da capacidade instalada (UCI) da indústria alcançou 80,6% em dezembro, acima da média no ano. Em 2020, a UCI média foi 76,4%. Esse indicador trata do percentual de máquinas comprometidas na produção, que em dezembro indicou uma atividade bastante aquecida. No entanto, a recuperação econômica ainda não está consolidada. (Valor)

Índice de Confiança Empresarial (ICE): O ICE da Fundação Getúlio Vargas caiu 2,2 pontos ante dezembro, para 93 pontos. Além de ser a quarta queda consecutiva, conduzindo o índice ao menor patamar desde julho do ano passado (87,5 pontos), foi a mais intensa queda do indicador desde abril de 2020 (-33,8 pontos). (Valor)

Índice Markit de Atividade Industrial: A atividade do setor industrial brasileiro cresceu em janeiro, mas a um ritmo menor que em dezembro, de acordo com o Índice Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês), divulgado pela Markit. O PMI cedeu de 61,5 em dezembro para 56,5 em janeiro, o ponto mais baixo desde junho do ano passado. Leituras acima de 50 indicam expansão. O índice agregada dados de encomendas, produção, vendas internas e externas, emprego e custos levantados junto a mais de 400 empresas do setor no Brasil. (Valor)

Índice Consolidado de Dados de Produção: A recuperação do setor privado brasileiro foi interrompida no começo de 2021, com novo declínio no volume de novos pedidos causando redução de postos de trabalho e a primeira redução no índice de produção em seis meses, aponta a IHS Markit. Segundo a consultoria, há risco de a economia do país voltar à contração no primeiro trimestre deste ano. O Índice Consolidado de Dados de Produção (médias ponderadas dos índices PMI comparáveis para o setor industrial e o de serviços) caiu de 53,5 em dezembro para 48,9 em janeiro, encerrando uma sequência de cinco meses de expansão. Abaixo de 50, o índice aponta contração. A perda ocorreu majoritariamente nos serviços, embora o crescimento da produção fabril tenha diminuído. (Valor)

Comércio e serviços

Consumo de Combustíveis 1: Em meio à crise econômica desencadeada pela pandemia de covid-19, o consumo de combustíveis no Brasil caiu 6% em 2020, ante o ano anterior. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as vendas totalizaram 131,7 bilhões de litros no ano passado, o menor patamar anual desde 2012. O comportamento do mercado brasileiro no início de 2021, contudo, dá alguns sinais de recuperação. (Valor)

Consumo de Combustíveis 2: O derivado mais impactado pela crise da covid-19 foi o querosene de aviação, que registrou um declínio de 49,2% em 2020, para 3,5 bilhões de litros. Em janeiro, os números preliminares indicam para uma retração de 33%. (Valor)

Exportação de Petróleo: A Petrobras bateu recorde de exportação de petróleo em 2020 e começa o ano com sinais positivos no mercado internacional. Ao todo, a companhia vendeu no ano passado, no exterior, em média, 713 mil barris diários. O volume representa alta de 33% em relação aos patamares de 2019. A marca histórica nas exportações acompanha os recordes registrados também na produção da commodity no ano passado. Ao todo, a estatal produziu, em média, 2,266 milhões de barris/dia de óleo em 2020, alta de 4,3% em relação a 2019. (Valor)

Venda de Derivados do Petróleo: Em 2020, a Petrobras registrou queda de 5,1% na venda total de derivados no Brasil, para 1,66 milhão de barris/dia, em média, devido aos impactos da pandemia de covid-19, principalmente no segundo trimestre do ano. Apesar disso, a empresa aumentou em 2,8% a produção de derivados no país. Ao todo, a companhia produziu, em média, 1,828 milhão de barris/dia. As refinarias operaram com fator de utilização de 79% na média do ano, ligeiramente acima do registrado em 2019, que foi de 77%. Parte dessa produção foi para o exterior. Embalada pela demanda crescente por derivados com baixo teor de enxofre no mercado internacional, a Petrobras elevou em 46%, para 194 mil barris/dia, o volume de óleo combustível vendido no exterior. (Valor)

Tecnologias

Tecnologia Transformadora 1: O 5G, que começa a andar no Brasil, vai trazer para o mundo físico aquilo que só existe no virtual. Os postes das ruas, as gôndolas dos supermercados, nossas casas, tudo terá o potencial de ser inteligente. De avisar que acabou o leite ou evitar um acidente de trânsito. Nos próximos anos, bem antes da década de 20 terminar, o mundo será transformado pelo 5G. (Meio)

Tecnologia Transformadora 2: Cidades terão sua iluminação, tráfego, níveis de poluição, vagas de estacionamento, sistema de água e esgoto e outros itens conectados em uma malha inteligente. Isso proporcionará não somente ganhos de eficiência, mas também maior sustentabilidade. Bombeiros poderão ser acionados automaticamente quando um sensor detectar um prédio em chamas. Sensores de vibração permitirão análise preditiva de pontes ou edifícios com fadiga de materiais. A comunicação entre carros vai melhorar também a eficiência dos carros autônomos que finalmente poderão ganhar as ruas. Aplicações de missão crítica, como cirurgias a distância ou uso de robôs em ações onde há risco de vida, poderão ser realizadas graças à maior confiabilidade da rede 5G. (Meio)

Sistema financeiro

Contas Pessoa Física: O número de contas das pessoas físicas, por sua vez, cresceu 27,8% e ultrapassou 100 milhões em 2020. Segundo a Anbima, um dos principais motivos foi criação da poupança para cidadãos receberem o auxílio emergencial. (Valor)

O Poderoso Roberto Campos Neto: O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, conseguiu incluir três temas relevantes para a autoridade monetária na agenda de prioridades de votação do Congresso: o projeto que dá autonomia ao BC; a proposta que institui o marco legal do mercado cambial; e o dispositivo que cria os depósitos voluntários dos bancos no BC. (Valor)

Índice de Commodities: O preço das matérias-primas com influência sobre a inflação apresentou alta de 10,55% em janeiro, após variação negativa de 1,36% um mês antes, de acordo com o Índice de Commodities Brasil (IC -Br). Em 12 meses, o indicador avançou 40,28%, conforme divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC). (Valor)

Perda Cambial: O Banco Central (BC) teve perda de R$ 16,338 bilhões nas operações de swaps em janeiro, conforme divulgado pela autoridade monetária. Os swaps não visam gerar ganhos para o BC. Com esses contratos, a autoridade monetária oferece proteção ao mercado em momentos de grande volatilidade no câmbio. No contrato, o BC é perdedor quando o dólar sobe frente ao real e ganha com a valorização da moeda nacional. Em 2020, a conta ficou negativa em R$ 40,801 bilhões. (Valor)

Volume Financeiro Pessoas Físicas 1: O volume financeiro das pessoas físicas em investimentos cresceu 13,4% em 2020, o maior da série histórica segundo a Anbima. No primeiro trimestre, houve um decréscimo de 5,3%. No segundo trimestre, no entanto, houve uma recuperação, com alta de 9%. No terceiro, o crescimento foi de 4,5% e nos últimos três meses do ano a alta foi de 5,1%. (Valor)

Volume Financeiro Pessoas Físicas 2: Segundo a Anbima, o que explica o movimento do primeiro trimestre foi a volta do ciclo de redução da taxa Selic e o início da pandemia. Já no segundo trimestre, o início do auxílio emergencial ajudou na recuperação. Além disso, a bolsa alcançou 2,6 milhões de contas, com investidores em busca de oportunidades. (Valor)

Contas públicas

BNDES e o Tesouro 1: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que aprovou a liquidação antecipada de R$ 38 bilhões em dívidas com o Tesouro Nacional. O pagamento se dará em breve uma vez cumpridos os trâmites legais. A nova devolução antecipada ao Tesouro foi feita considerando a análise do fluxo de caixa da instituição. O banco tem cerca de R$ 150 bilhões em caixa e uma carteira de crédito que vai garantir um fluxo à instituição da ordem de R$ 100 bilhões por ano em 2021 e 2022. O banco também está bem posicionado quando se olha o índice de Basileia, que mede o risco de uma instituição financeira. (Valor)

BNDES e o Tesouro 2: Em 2018, o BNDES devolveu antecipadamente ao Tesouro R$ 131 bilhões, entre principal e juros, número que foi de quase R$ 123 bilhões em 2019. Em 2020, houve decisão de suspender as devoluções antecipadas em razão da pandemia e o pagamento se limitou a R$ 16 bilhões entre principal e juros. Os valores a serem devolvidos em 2021 e em 2022 devem ser detalhados no cronograma a ser apresentado ao TCU em conjunto com o Ministério da Economia, tema sob o qual o banco trabalha. (Valor)

Caixa Econômica e o Tesouro: A Caixa devolveu R$ 11,35 bilhões ao Tesouro em 2019 de um total de R$ 40 bilhões em instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCD). Os pagamentos foram interrompidos em 2020 pela pandemia. Agora, o banco planeja quitar mais R$ 5 bilhões até março, número que pode ser maior caso o IPO da Caixa Seguridade seja realizado nesse intervalo. (Valor)

Setores

Papelão Ondulado: A expedição de embalagens de papelão ondulado manteve-se aquecida em dezembro, mês em que tradicionalmente começa a haver acomodação da demanda, e subiu 11,1% na comparação anual, para 318,9 mil toneladas, segundo boletim estatístico divulgado pela Associação Brasileira de Embalagens de Papel (Empapel). (Valor)

Internet Rural: A internet ainda está bem longe das pequenas e médias propriedades rurais brasileiras. Apenas 23% dos agricultores têm acesso em toda a operação agrícola do país, segundo a McKinsey & Company. Aqueles que a têm ainda utilizam de forma muito superficial, como uso de alguma rede social para obter ou trocar informações sobre a propriedade, e não está inserida no processo produtivo. As iniciativas de inovações ainda são isoladas. Em dezembro, por exemplo, o governo de Goiás lançou, em parceria com a Huawei, rede móvel 5G para aplicar drones e robôs capazes de monitorarem lavouras em busca de ervas daninhas e direcionar a aplicação de herbicidas. (Estadão) (Meio)

Campeão do Vazamento de Dados: Em 2020, o Brasil foi líder em vazamentos de dados de cartões, acumulando sozinho 45,4% do total de casos registrados no mundo — bem distante do segundo colocado, os EUA (34,3%), segundo a empresa de cibersegurança Axur. Os motivos são: além da grande população, os brasileiros estão mais abertos às tecnologias e clicam em links sem receios — a maioria das fraudes acontece pela internet. (Globo) (Meio)

Indústrias

Economia Descarbonizada: A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que se define como “o maior exercício multissetorial que existe hoje no Brasil” no debate do enfrentamento à crise climática, ganhou o reforço de três importantes nomes: o grupo Pão de Açúcar, a Abiove -entidade que reúne os processadores de soja no país-, e a Precious Wood, referência global no manejo de madeira. Com estes são 275 membros do agronegócio, setor financeiro, sociedade civil e academia, o maior número desde a formação do movimento, em 2015, o que indica que a Coalizão se tornou uma importante força política rumo à economia descarbonizada. (Valor)

Reciclagem de Plástico: A reciclagem mecânica de plásticos continua avançando no Brasil e chegou a 24% do volume gerado de resíduo pós-consumo, o maior índice já registrado, conforme o mais recente estudo da consultoria MaxiQuim e do Plano de Incentivo à Cadeia do Plástico (PICPlast), uma parceria entre Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) e Braskem. O percentual foi calculado a partir de dados de 2019 e embute crescimento de 8,5% frente ao ano anterior. Em 2020, contudo, o índice deve ter recuado por causa dos impactos da pandemia de covid-19. No estudo anterior, que utiliza dados de 2018, estava em 22,1%

Balança Comercial 1: A balança comercial brasileira registrou um déficit comercial de US$ 1,125 bilhão em janeiro, queda de 56,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os números foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. As exportações somaram US$ 14,808 bilhões no primeiro mês de 2021. Pela média diária, houve aumento de 12,4% perante o desempenho do mesmo mês do calendário anterior. Já as importações alcançaram US$ 15,933 bilhões e tiveram alta, também pela média diária, de 8,3% em relação a janeiro de 2020. (Valor)

Balança Comercial 2: A Secretaria de Comércio Exterior estima que a balança comercial registre em 2021 um superávit de US$ 53 bilhões, resultado de US$ 168,1 bilhões em exportações e US$ 221,1 bilhões em importações. (Valor)

Queda dos Investimentos 1: Apesar de o investimento total do governo federal ter crescido em 2020, superando a marca de R$ 100 bilhões, o desempenho dessa rubrica foi bem menos brilhante do que parece. Sem os gastos ligados à covid-19 que somaram R$ 62,5 bilhões (R$ 59 bilhões só em aporte em fundos garantidores para ajudar no crédito, sem se traduzir diretamente em obras), essa conta na verdade teve queda de mais de 20% em 2020. (Valor)

Queda dos Investimentos 2: O especialista em contas públicas Guilherme Tinoco lembra que a regra do teto de gastos tinha por objetivo promover uma queda nas despesas obrigatórias, mas teve pouco sucesso e por isso o investimento vem sendo constantemente pressionado. Mesmo que o governo consiga abrir espaço em despesas obrigatórias, haverá disputa com programas sociais, disse Tinoco, se referido aos programas de renda, como Bolsa Família e auxílio emergencial. Ele tem defendido uma regra que flexibilize um pouco o teto para proteger os investimentos. (Valor)

Entrada de Divisas via Remessas Pessoais: A forte desvalorização do real, as dinâmicas de trabalho impulsionadas pela pandemia e a dificuldade do Brasil de lidar com a crise da covid-19 ajudam a explicar a entrada recorde de remessas pessoais no país em 2020, uma tendência que pode continuar sendo observada ao longo deste ano, segundo especialistas. A receita com transferências entre pessoas físicas (recursos do exterior enviados ao Brasil) somou US$ 3,3 bilhões no ano passado, uma alta de 15% ante 2019 e o maior valor da série histórica do Banco Central, iniciada em 1995. Como as despesas (remessas do Brasil para outros países) recuaram quase 30%, para US$ 1,5 bilhão, o resultado foi um saldo líquido de transferências entre residentes e não residentes no Brasil de US$ 1,84 bilhão em 2020, o maior desde 2008, até quando costumava ficar acima de US$ 2 bilhões. (Valor)

Ambiente social

Pesquisadores Defendem Volta do Auxílio: Diante da continuidade da pandemia e da expectativa de aumento da pobreza no Brasil, o auxílio emergencial deveria ser retomado. Mais do que uma solução de curto prazo, no entanto, é necessária uma revisão da política social, que contemple uma redução mais consistente da pobreza no país, com um maior volume de recursos. A avaliação foi feita pelos pesquisadores Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), e Pedro Ferreira de Souza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao participarem do evento virtual “Transferências de Renda, Trabalho e Pobreza”, promovido pelo Ipea. (Valor)

Inflação dos mais Pobres: Um movimento de energia elétrica mais barata no varejo em janeiro de 2021 conduziu a inflação percebida entre os mais pobres ao menor patamar em oito meses, segundo leitura da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mas esse alívio não deve durar, de acordo com o economista André Braz. O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), anunciado pela fundação, passou de 1,39% para 0,15% entre dezembro e janeiro, menor patamar desde maio de 2020 (-0,30%).  Um fator atípico como o uso de bandeira amarela em tarifa elétrica residencial, mais barata, conduziu à taxa menor do indicador, que apura percepção de preços entre famílias com ganhos mensais de até 2,5 salários mínimos, disse Braz. (Valor)

Cálculo da Pobreza: Pelo cálculo dos pesquisadores do Ipea, a pobreza extrema ficaria entre 10% e 15% em janeiro de 2021, enquanto a pobreza estaria entre 30% e 35%. Em 2019, as taxas eram de 9,6% e 25%, respectivamente. A estimativa é de que, para acabar com a pobreza no país, seria necessário um montante de R$ 70 bilhões para o Bolsa Família. Em 2019, o orçamento do programa ficou em R$ 32 bilhões. (Valor)

Ameaça Ambiental: A Agência Nacional de Petróleo (ANP) pretende leiloar para exploração áreas próximas a santuários naturais, como Fernando de Noronha, sem que seja feita avaliação ambiental. A ANP se baseia numa manifestação conjunta dos ministérios das Minas e Energia e do Meio Ambiente dispensando a avaliação, ignorando recomendação do Ibama. (Folha) (Meio)

Meio Ambiente: No momento em que o Brasil se vê na condição de pária ambiental, uma pesquisa do Ibope mostra o completo descolamento entre as políticas do governo e o pensamento da população. Segundo o levantamento, 77% dos brasileiros consideram proteger o meio ambiente uma prioridade, mesmo que isso tenha um impacto negativo sobre a atividade econômica. O aquecimento global é reconhecido por 92% dos entrevistados, e 88% acreditam que ele pode afetar as gerações futuras. (Globo) (Meio)

Quer ser Índio? Então Prove: Quase 521 anos depois do desembarque de Cabral os povos nativos brasileiros vão ter que preencher uma série de requisitos criados pela Funai para serem reconhecidos como tal. Antes, o reconhecimento era baseado em autodeclaração. Agora, além dela, é necessário “vínculo histórico” da etnia com parte do território brasileiro, “origem e ascendência pré-colombiana” e “identificação do indivíduo por grupo étnico existente”. A Funai diz que o objetivo é evitar fraudes na concessão de benefícios, mas o Ministério Público Federal afirma que a medida é ilegal e recomenda sua revogação imediata. (Estadão) (Meio)

Acordo com a Vale 1: Após quatro meses de negociação e mais de 200 horas de reuniões, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinaram com a Vale um acordo de R$ 37,68 bilhões para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019. Do valor total da indenização que a Vale fará ao governo de Minas, 30% serão destinados ao município de Brumadinho e à sua população. (Valor)

Acordo com a Vale 2: No segmento de mobilidade, R$ 4,95 bilhões serão usados em projetos na região metropolitana de Belo Horizonte que proporcionam melhorias na mobilidade também nos municípios da Bacia do Rio Paraopeba. O maior deles é a construção do Rodoanel que recebera 3,5 bilhões. O investimento viário com três alças passando pela região atingida terá recursos para parte dos investimentos iniciais. Outra parte dos recursos será usada na expansão do Metrô de Belo Horizonte e na melhoria da infraestrutura rodoviária. (Valor)

Acordo com a Vale 3: Cerca de R$ 4,37 bilhões serão usados na melhoria na prestação dos serviços públicos, como renovação de frota, aquisição de equipamentos e melhorias logísticas para o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e as polícias Militar e Civil, além de melhorias nas unidades de conservação do Estado. (Valor)

Acordo com a Vale 4: Está prevista a conclusão de obras de hospitais regionais e melhorias nas unidades da Rede Fhemig, que são referência para os municípios atingidos, com modernização dos hospitais João XXIII, Julia Kubitschek e João Paulo II. O acordo de reparação prevê ainda a construção de uma biofábrica da Fundação Ezequiel Dias (Funed) com capacidade de produzir mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia, que reduz a transmissão de doenças pelo vetor. O desenvolvimento do método Wolbachia terá atuação inicial nos municípios atingidos. (Valor)

Ambiente político

Ascânio Seleme: “Houve uma época na vida política nacional em que a Câmara dos Deputados subordinava-se ao eleitor. Os movimentos das massas, o clamor das ruas, o rufar dos tambores mexiam com posições enraizadas, transformavam ‘verdades absolutas’ e forçavam deputados a votar de acordo com o pleito manifesto pela maioria. Talvez a explosão das mídias sociais tenha alguma parte nisso, já que os parlamentares falam apenas com os que os apoiam, com puxa-sacos, com sua curriola nos seus estados. Não ouvem o macro, o maior, o todo. O fato é que a Câmara elegeu Lira, candidato apoiado pelo presidente Bolsonaro, que abriu o cofres em favor do deputado condenado em duas instâncias por peculato e lavagem de dinheiro e denunciado por outros crimes, inclusive violência doméstica. Sua posse lembrou a de Eduardo Cunha, com a gritaria entusiasmada do Centrão e do baixo clero. Houve até foguetório na Praça dos Três Poderes ao final da sessão.” (Globo) (Meio)

Pautas da Bancada Ruralista: O novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), disse que este é o melhor momento para avançar com pautas “caras” ao agronegócio no Congresso e que há uma convergência inédita entre a bancada, o Parlamento e o presidente da República. Segundo o deputado, a bancada tem três prioridades para este ano: regularização fundiária, licenciamento ambiental e nova lei de defensivos agrícolas. (Valor)

Volta do Auxílio Emergencial 1: Os novos presidentes da Câmara e do Senado anunciaram que pretendem discutir um auxílio emergencial dentro dos limites do teto de gastos. Se essa definição for adiante, pode-se dar como certo que o alcance do programa terá que ser bem menor do que foi ao longo do ano passado, mesmo em sua segunda fase, quando estava sendo pago metade do valor inicial para um universo de 56 milhões de pessoas. (Valor)

Volta do Auxílio Emergencial 2: Simulações feitas pela Instituição Fiscal Independente (IFI) ligado ao Senado mostram que, com R$ 10 bilhões, seria possível pagar R$ 200 de auxílio para 30 milhões de pessoas, incluindo nessa conta os beneficiários e/ou elegíveis para o programa Bolsa Família, por quatro meses. Para 35 milhões de pessoas, a fatura subiria a R$ 13,3 bilhões que precisariam ocupar o lugar de outras despesas. Se o valor fosse de R$ 250, a conta subiria para R$ 15,3 bilhões, para 30 milhões de pessoas, ou R$ 20,3 bilhões, para 35 milhões. (Valor)

Governo

As Pautas e o Toma Lá Dá Cá: O presidente Jair Bolsonaro elegeu seus candidatos para as presidências da Câmara e do Senado, mas está sendo aconselhado por aliados a parcelar a fatura, fazendo uma reforma ministerial a conta-gotas. O objetivo é testar (ou garantir) a fidelidade do Centrão, que, como sempre, quer mais espaço na Esplanada dos Ministérios. As pastas da Cidadania e do Desenvolvimento Regional e seus polpudos orçamentos seriam entregues agora. Conforme pautas do governo andassem no Congresso, mais cargos seriam abertos para o grupo. (Folha) (Meio)

O Presidente Precisa de Auxílio: Depois de chegar a uma aprovação de 55% em setembro na Região Nordeste, Bolsonaro viu o índice desabar para 29% no início de fevereiro, segundo pesquisa do PoderData. O principal motivo seria o fim do auxílio emergencial. (Poder 360) (Meio)

Ganhos do Trabalho Remoto: A pandemia ajudou a conter os gastos da administração pública federal. O custo de funcionamento da máquina ficou cerca de R$ 3 bilhões menor em 2020, na comparação com o ano anterior, segundo informou o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. A economia decorreu diretamente do sistema de trabalho remoto adotado pelo governo. (Valor)

Novo Auxílio Emergencial: O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que um novo auxílio emergencial, caso necessário, deve alcançar cerca de metade dos 64 milhões de beneficiários contemplados no ano passado. Guedes admitiu a possibilidade mediante alguns compromissos. “O auxílio emergencial, se nós dispararmos as cláusulas necessárias, em um ambiente fiscal robusto, já mais focalizadas, em vez de 64 milhões, pode ser a metade disso, porque a outra metade já retorna aos programas sociais já existentes e isso vamos nos entender rapidamente”, afirmou. (Valor)

Estados

Superávit nos estados 1: Impulsionado pelo socorro federal durante a pandemia, Estados e municípios encerraram o ano passado com um superávit primário de R$ 38,7 bilhões. O resultado positivo foi o maior desde que se registra essa estatística, evidenciando que o caixa dos entes, principalmente dos governos regionais, está em um patamar bem melhor que nos últimos anos. Em 2020, o governo federal repassou R$ 78,3 bilhões a Estados, municípios e Distrito Federal, 115% mais que o estimado com a perda de arrecadação com ICMS. (Valor)

Superávit nos estados 2: Alguns economistas sugerem que os Estados participem de uma eventual nova rodada de auxílio emergencial, aliviando a conta para o governo federal, que teve no ano passado seu pior déficit da história. Representantes dos Estados, porém, apontam que o superávit não é sobra de dinheiro e que a ideia não seria factível para os entes. (Valor)

Governo de São Paulo Anuncia Pacote de Socorro: O governador anunciou um pacote de R$ 125 milhões para socorrer os ramos de turismo, eventos, comércio e gastronomia, que tiveram suas receitas atingidas durante a pandemia. Além do socorro financeiro, o governador João Doria disse que os donos de estabelecimentos comerciais não sofrerão cortes de gás e água até 30 de março e as contas em aberto poderão ser parceladas sem multa e sem juros por até 12 meses. Em outra frente para auxiliar a economia no Estado, os protestos de débitos em dívida ativa estão suspensos pelo prazo de 90 dias. (Valor)

SP Busca Investidores na China: O governo paulista busca investidores na China para ocupar o espaço de mercado deixado pela montadora americana Ford, disse o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles. (Valor)

Despesas com a Previdência: Um dado significativo registrado nas contas da União em 2020 está relacionado à despesa total com benefícios previdenciários, que ficou R$ 13,8 bilhões abaixo do que foi programado na lei orçamentária. Em novembro, no relatório do quinto bimestre, o governo estimou que o gasto com benefícios previdenciários ficaria em R$ 670,9 bilhões. Pouco mais de um mês depois, a execução efetiva ficou em R$ 663,9 bilhões – um erro de estimativa de R$ 7 bilhões. (Valor)

Arrecadação do ICMS nos Estados: Poupança de auxílio emergencial e baixas taxas relativas de isolamento social, mesmo com o recrudescimento de casos de covid-19, devem ajudar a sustentar o crescimento da arrecadação nos dois primeiros meses de 2021. Dados parciais mostram que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em janeiro e fevereiro deve superar em termos nominais os valores arrecadados em igual mês do ano passado em boa parte dos Estados. (Valor)

Arrecadação do ICMS em Minas: Em Minas Gerais, o auxílio emergencial foi importante para amenizar a queda de arrecadação de ICMS em 2020, que ficou em R$ 60,97 bilhões, ante R$ 62,46 bilhões da previsão orçamentária. Em 2019, a arrecadação atingiu R$ 60,05 bilhões. “É preocupante este momento que estamos tendo o primeiro mês sem o auxílio emergencial, porque ele realmente propiciou aumento do consumo. Algumas regiões mais carentes do Estado tiveram na pandemia uma arrecadação maior do que no período pré-pandemia, o que mostra que o auxílio teve impacto muito grande no consumo”, afirmou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). (Valor)

Ambiente internacional

Vacinas e Geopolítica: “Países com China, Índia e Rússia são apenas alguns dos “players” que, mesmo não tendo o suficiente para vacinar suas próprias populações, estão fazendo da venda de imunizantes uma ferramenta para ampliar sua influência. Cada qual tem sua lógica, mas estamos assistindo a uma partida de soft power — aquele tipo de poder que as diplomacias exercem”. O que me dói é saber que o Brasil tem cientistas, técnico, laboratórios e conhecimento suficiente para, com um pouco mais de apoio e investimentos, desenvolver e fabricar suas próprias vacinas. (Meio) 

Imagina se a Moda Pega: A Smartmatic, responsável por um dos sistemas de votação eletrônica usados nos EUA, entrou na Justiça contra o canal de TV FoxNews, três de seus apresentadores e os dois principais advogados de Donald Trump, Rudy Giuliani e Sidney Powell, por difamação. Eles são acusados de prejudicarem a reputação da empresa ao espalharem notícias falsas sobre fraudes nas eleições de 2020. A Smartmatic pede como indenização a bagatela de US$ 2,7 bilhões (R$ 14,5 bilhões). (CNN) (Meio)

Demanda Global por Transporte Aéreo: A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) apontou que a demanda global por transporte aéreo (medida em passageiros-quilômetros pagos transportados ou RPKs) fechou 2020 em queda de 70% na comparação com 2019. (Valor)

Inteligência Artificial: A pandemia acelerou o investimento das empresas em inteligência artificial — mais especificamente, mais da metade dos negócios adotaram IA de forma generalizada em 2020, segundo a PwC. Porém, poucas, apenas 25% dessas, conseguiram obter um melhor retorno que outras organizações. Essa diferença acontece porque criaram uma estratégia de IA. Entre os fatores adotados, por exemplo, foi enquanto a maioria utiliza a tecnologia apenas para análise e extração de insights, essas empresas também usaram a IA de maneira operacional para gerar receita, como na projeção de demandas e mais resiliência na cadeia de abastecimento. (Meio)

Em resumo

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