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Notas econômicas: 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020

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O fim das eleições municipais evidenciou a continuidade do poder dos partidos de centro — centrão — da velha política tradicional e sem compromissos com a população

Acontecimentos que marcaram o noticiário político e econômico da semana

Paulo Roberto Bretas
Economista e Conselheiro do Corecon-MG

Eleições 2020: Os números da eleição, que teve muitas abstenções, mostram um claro redesenho partidário e demográfico. O MDB se manteve como governante no maior número de cidades, mas viu esse total despencar de 1.046 prefeitos eleitos em 2016 para 784 este ano. O PSDB também caiu muito, de 804 para 520 prefeituras, mas mantém, especialmente por conta da capital paulista, o maior número de governados, 34,1 milhões de habitantes. Nesse quesito, os grandes vencedores foram partidos do Centrão. O PP assumiu a segunda colocação ao saltar de 498 para 685 prefeituras, seguido pelo PSD, que foi de 539 para 655. Na esquerda, apenas o PSOL avançou, de duas para cinco prefeituras. PDT perdeu pouco, de 333 para 314, PSB foi de 409 para 252 e PCdoB de 82 para 46. O PT, em que pese ter ficado sem capitais pela primeira vez e recuado de 256 para 183 prefeituras, teve uma variação pequena em número de pessoas sob seu governo, de 6,1 milhões para 6 milhões. (Folha) (Meio)

95 maiores cidades do país: Os prefeitos das 95 cidades com mais de 200 mil eleitores irão administrar o equivalente a 44% da receita total de todas as cidades do país. As grandes cidades foram as que mais sofreram pressão de gastos em razão de demandas por serviços de saúde em meio à pandemia e tiveram mais dificuldade na recomposição de receitas. A receita total dos 95 municípios totalizou R$ 213 bilhões de janeiro a agosto de 2020, com aumento nominal de 9,2% em relação a igual período do ano passado. Nas demais cidades do país o desempenho foi ligeiramente melhor, com receita de R$ 269,8 bilhões e alta de 11,5%. (Valor)

Aldo Fornazieri: As esquerdas saíram derrotadas das eleições municipais de 2020, mesmo com o crescimento do PSOL e o bom desempenho de Boulos no segundo turno em São Paulo, Não se pode torcer números para mascarar derrotas. Em termos efetivos, é preciso contar o número e a importância das prefeituras conquistadas e perdidas. Prefeituras constituem poder real por quatro anos. Votos de derrotados não são ativos estocáveis para eleições seguintes. Então, vitória é vitória e derrota é derrota. Para além disso, é pós-verdade. A análise precisa ser realista, por dolorida que possa ser. Mascarar derrotas consiste em persistir no erro e não corrigir rumos. (Diário do Centro do Mundo)

Economia

Transformação digital1: As pequenas empresas ainda estão longe da transformação digital. O Sebrae identificou que 43% dos negócios ainda fazem a gestão financeira “em um caderno ou em folha de papel”. Outros 8% não faziam ou nem souberam responder. Apenas 27% disseram usar planilha Excel. Para especialistas, apesar do custo ainda ser um fator inibidor, o problema é que muitas empresas não têm conhecimento sobre como e por que aplicar tecnologias já disponíveis. (Valor) (Meio)

Transformação digital 2: Para a OCDE, a produtividade do país vai crescer se as empresas adotarem a transformação digital. Em 2019, a produtividade no Brasil era apenas um quarto da dos EUA. (Valor) (Meio)

Foco no Meio Ambiente: A sigla ESG ganhou destaque no mercado com a pandemia e a pressão pela retomada verde. A sigla é uma abreviação de environmental, social and governance (ambiental, social e governança), e nada mais é do que os critérios para mensurar o compromisso sustentável e o impacto ético de um investimento realizado em determinada empresa. Os investidores, de todos os perfis, estão cada vez mais levando em conta esses pilares na hora de escolher uma ação: desde o início desta década, o número de investimentos com esses critérios de ESG tem crescido, e deve se acelerar ainda mais com a mudança no comportamento do consumidor. No Brasil, ainda está em estágio inicial — há 20 opções de fundos de investimentos, sendo que elas são de ativos e multimercado, previdência e ações. Mas um relatório apresentado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em janeiro de 2020, mostra que o potencial de crescimento é grande. (Meio)

Indicadores

Inflação dos Mais Pobres: O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) — que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos — apresentou inflação de 0,95% em novembro, vindo de 0,71% no mês anterior, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O IPC-Br, relativo à inflação para famílias com renda de um a 33 salários mínimos mensais, atingiu 0,94% no mês passado, vindo de 0,65%. Com esse resultado, o IPC-C1 acumula alta de 5,82% em 12 meses, contra 4,86% do indicador geral. Na leitura anterior, a inflação dos menos favorecidos apontava para uma alta de preços acumulada de 4,54% contra 4,38% para todos os consumidores no mesmo intervalo de tempo. (Valor)

Inflação 2021: As projeções do mercado para os preços ao consumidor em 2021 têm sido revisadas para cima e cresce entre analistas a percepção de que o Banco Central deveria adotar um tom mais cauteloso em relação às perspectivas para a inflação. O consenso do mercado aponta para o IPCA em 3,40% no próximo ano, de acordo com o Boletim Focus, nível acima do observado no início de outubro (3,02%). Alguns economistas, inclusive, já projetam o IPCA acima do centro da meta do BC, de 3,75%, mas não esperam um cenário em que a inflação fique fora de controle. (Valor)

Crescimento do PIB: O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil mostrou recuperação recorde no terceiro trimestre de 2020, de 7,7%, sobre os três meses anteriores, mas o desempenho ficou abaixo do crescimento de 9% esperado pelo mercado, segundo pesquisa da Reuters com analistas. (UOL)

PIB do Terceiro Trimestre 1: O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 7,7% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com os três meses antecedentes, feitos os ajustes sazonais, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o melhor resultado da série que se inicia 1996, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas provocadas pela pandemia. De julho a setembro, o valor do PIB totalizou R$ 1,9 trilhão. (Valor)

PIB do Terceiro Trimestre 2: A forte expansão do terceiro trimestre ocorre em meio à liberação do auxílio emergencial para mais de 60 milhões de pessoas e também ao relaxamento das medidas de isolamento social para combater a pandemia de covid-19. O auxílio ajudou a manter o consumo, as vendas do varejo subiram a níveis recordes, e contribuiu para que a produção industrial a voltasse ao patamar pré-pandemia. (Valor)

PIB do Terceiro Trimestre 3: Depois do crescimento expressivo no terceiro trimestre, a expectativa é de desaceleração do PIB no quarto trimestre, um período em que o auxílio teve valor de R$ 300, metade do montante inicial. Para 2021, uma série de fatores torna o cenário nebuloso: a incerteza fiscal, o risco de recrudescimento da covid-19, a fraqueza do mercado de trabalho e a retirada dos estímulos fiscais – o benefício emergencial, por exemplo, expira em dezembro. Do lado positivo, as expectativas mais otimistas em relação a vacinas contra a covid podem dar alento à atividade, especialmente no cenário externo. (Valor)

PIB do Segundo Trimestre: No segundo trimestre, o PIB caiu 9,6%, na comparação com os três meses anteriores, dado revisado de queda de 9,7% divulgada antes.

PIB pelo Consumo: Pelo lado da demanda, o consumo das famílias cresceu 7,6% no terceiro trimestre, frente aos três meses anteriores, quando registrou queda de 11,3%. Os analistas esperavam um avanço de 9,8%. Perante um ano antes, no entanto, houve recuo de 6%. (Valor)

Serviços: O setor de serviços – componente de maior peso no PIB pela ótica da produção – registrou alta de 6,3% no período. Perante o terceiro trimestre de 2019, houve baixa de 4,8%, ante projeção de recuo de 5,2%. (Valor)

Cresce a Incerteza: O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 2,0 pontos em novembro, para 145,8 pontos. A alta interrompe uma série de seis quedas consecutivas iniciada em maio deste ano, logo após o indicador chegar ao seu pico histórico, no mês anterior (abril). (Valor)

Desaceleração da Indústria: Embora tenha crescido 1,1% em outubro, a sexta alta seguida na comparação com o mês anterior, a produção industrial vem desacelerando mês a mês desde junho, quando aumentou 9,6%.Essa desaceleração reflete taxas negativas em duas das grandes categorias econômicas, as de bens intermediários (-0,2%) e bens semiduráveis e não duráveis (-0,1%). Somadas, essas duas categorias têm um peso de 80% na indústria brasileira, sendo que bens intermediários representam 55% do total. As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF). Para sustentar taxas de crescimento maiores na produção industrial dos próximos meses, é preciso que a economia gere mais emprego e renda, porque o efeito de retorno da atividade com a flexibilização do isolamento, sobre as taxas, começa a se neutralizar. (Valor)

Balança Comercial 1: A balança comercial registrou superávit de US$ 3,73 bilhões em novembro, um aumento de 4,7% em relação ao mesmo período do ano anterior pelo critério da média diária. Com isso, o saldo positivo acumulado de janeiro a novembro chegou a US$ 51,16 bilhões, uma alta de 23,2% sobre o mesmo período de 2019. Os números foram divulgados ontem pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. (Valor)

Balança Comercia 2: No acumulado de 2020, as exportações somaram US$ 191,7 bilhões, queda de 6,1%, pela média diária, em relação ao mesmo período de 2019. Já as importações ficaram em US$ 140,5 bilhões, recuo de 13,6% na mesma base de comparação. Em sua projeção atual, a secretaria estima que a balança comercial registre em 2020 um superávit de US$ 55 bilhões, resultado de US$ 210,7 bilhões em exportações e US$ 155,7 bilhões em importações. (Valor)

Investimentos: A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, medida das contas nacionais do que se investe em máquinas, construção civil e pesquisa) teve alta de 11% entre julho e setembro, na comparação com o segundo trimestre, ante expectativa do mercado de avanço de 18,3%, mas caiu 7,8% perante o intervalo de julho a setembro de 2019. A taxa de investimento atingiu 16,2% do PIB no terceiro trimestre. A taxa de poupança foi de 17,3%. (Valor)

Setor Externo: No setor externo, as exportações encolheram 2,1% no terceiro trimestre, enquanto as importações tiveram queda de 9,6% frente aos três meses anteriores. No segundo trimestre, as exportações haviam crescido 1,6%, dado revisado de alta de 1,8%, enquanto as importações tinham diminuído 12,4% (dado revisado de -13,2%). No comparativo com o intervalo de julho a setembro de 2019, as vendas externas caíram 1,1% e as compras declinaram 25%.(Valor)

Finanças

Superávit Primário: O setor público consolidado fechou outubro com superávit primário de R$ 2,953 bilhões, de acordo com o Banco Central (BC). Em outubro do ano passado, o resultado havia sido deficitário em R$ 13,513 bilhões. Este foi o primeiro superávit primário mensal desde janeiro deste ano, quando o resultado ficou positivo em R$ 56,275 bilhões. No ano, o governo registra um déficit de R$ 632,973 bilhões. Em 12 meses até outubro, por sua vez, o déficit alcançou R$ 661,798 bilhões, o equivalente a 9,13% do Produto Interno Bruto (PIB). Em setembro, estava em 9,08% do PIB. (Valor)

Déficit Nominal: O setor público consolidado registrou déficit nominal, que inclui despesas com juros, de R$ 30,924 bilhões em outubro, de acordo com o BC. Um ano antes, o resultado havia sido deficitário em R$ 10,885 bilhões. No ano, o déficit nominal é de R$ 919,446 bilhões, em comparação com R$ 337,564 bilhões no mesmo período de 2019. Em 12 meses até outubro, por sua vez, alcançou R$ 1,011 trilhão, o equivalente a 13,95% do PIB. Em setembro, estava em 13,73% do PIB. A conta de juros em 12 meses somou R$ 349,237 bilhões, ou 4,82% do PIB, vinda de 4,65% em setembro. (Valor)

Dívida Líquida e Bruta: A dívida líquida do setor público não financeiro variou de R$ 4,432 trilhões, ou 61,4% do PIB, em setembro para R$ 4,435 trilhões, ou 61,2% do PIB, em outubro. A dívida bruta dos governos no Brasil avançou de R$ 6,533 trilhões em setembro para R$ 6,574 trilhões em outubro, segundo o BC. Em relação ao PIB, a dívida subiu de 90,5% para 90,7%. (Valor)

Elasticidade da Dívida Líquida: Para a dívida líquida, a desvalorização de 1% do câmbio leva a uma diminuição imediata equivalente a 0,18 ponto percentual do PIB, ou R$ 12,9 bilhões. Para cada redução de 1 ponto percentual da Selic, mantida por 12 meses, há queda da dívida de 0,48 ponto, ou R$ 35 bilhões. Já um aumento de 1 ponto percentual na inflação, mantido por 12 meses, eleva a dívida em 0,14 ponto do PIB, ou R$ 10,5 bilhões. (Valor)

Relatório do FMI 1: O Brasil deve manter o teto de gastos em 2021, mas ao mesmo tempo estar preparado para oferecer apoio fiscal adicional se as condições econômicas se mostrarem mais fracas do que o esperado, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). A instituição espera um tombo do PIB de 5,8% neste ano e uma “recuperação parcial” no ano que vem, com uma expansão de 2,8%.

Relatório do FMI 2: O Fundo observa que a dívida bruta deve ficar próxima de 100% do PIB, devido a uma deterioração de 10,6 pontos percentuais do mesmo no déficit primário neste ano, e continuar a subir nos próximos cinco anos. “O nível elevado da dívida expõe o Brasil a choques de confiança”, diz o documento, avaliando que aprovar reformas estruturais no Congresso que aumentem o crescimento potencial continua desafiador. A média do endividamento dos países emergentes deve ficar em 62,2% do PIB neste ano, estima o Fundo. (Valor)

Relatório do FMI 3: Para o FMI, é preciso perseguir com urgência mudanças estruturais que tornem a economia mais competitiva, aberta aos negócios e ao comércio e atraente ao investimento. O Banco Central (BC) deve continuar a cortar os juros básicos e a usar a política de diretriz futura (“forward guidance”) desde que a inflação e as expectativas inflacionárias permaneçam abaixo da meta. Além disso, o Fundo enfatiza a importância de monitorar de perto os riscos à estabilidade financeira. (Valor)

Setores

Indústria

Minério de Ferro: O minério de ferro, ingrediente usado na produção de aço e maior fonte de lucro das principais mineradoras do mundo, caminha para ter um preço médio anual superior a US$ 100 por tonelada pela primeira vez desde 2013. O minério de ferro é a commodity importante de melhor desempenho em 2020, com valorização de quase 38%, segundo dados das S&P Global Platts. O ouro, que se beneficiou da busca dos investidores por refúgios para guardar seu dinheiro durante a crise, acumula valorização de 24%, depois de perder um pouco de terreno nos últimos meses. (Valor)

Embraer, um Brasil que dá certo: A Embraer comunicou a entrega do primeiro jato de uma frota de Praetor 600 para a empresa de transporte via jatos particulares Flexjet. A aeronave será utilizada na expansão das operações da empresa na Europa, conforme comunicado da fabricante brasileira. (Valor)

Desmonte da Petrobras 1: A Petrobras pretende levantar de US$ 25 bilhões a US$ 35 bilhões com venda de ativos de 2021 a 2025, de acordo com seu novo plano estratégico, divulgado dia 30-11-2020. A meta de desinvestimentos é maior do que a anunciada no plano anterior, que somava de US$ 20 bilhões a US$ 30 bilhões no período de 2020 a 2024. A companhia deve acelerar a venda de ativos nos próximos meses, já que entre janeiro e setembro de 2020 conseguiu levantar apenas US$ 1 bilhão com os desinvestimentos. Parte do valor deve vir da venda das refinarias em curso. (Valor)

Desmonte da Petrobras 2: A companhia pretende manter apenas cinco refinarias em seu portfólio, todas no Sudeste, com capacidade para processar 1,5 milhão de barris de óleo por dia (barris/dia), frente aos 2,2 milhões de barris/dia atuais. Além disso, a petroleira anunciou que pretende manter apenas dez de seus 23 terminais aquaviários até o fim do período, sendo um no Sudeste, um no Sul e um no Nordeste. A Petrobras pretende chegar a 2025 sem participação em transportadoras e distribuidoras de gás. A estatal pretende também manter dez usinas termelétricas próprias até 2025, frente às 17 unidades próprias e 13 participações que tem hoje em seu portfólio. (Valor)

Petrobras e a sustentabilidade: A Petrobras manteve a previsão de investir US$ 1 bilhão na área de sustentabilidade de 2021 a 2025, apesar no corte dos investimentos totais anunciado para período. Entre os novos objetivos para o segmento, a companhia anunciou a meta de zerar vazamentos. Além disso, a companhia agora pretende reduzir as emissões operacionais absolutas em 25% até 2030, frente à meta anterior de somente manter os volumes. (Valor)

Construção Civil: Setor que tem se beneficiado dos juros mais baixos, a construção registrou crescimento no terceiro trimestre de 5,6% em relação ao segundo. A alta foi considerada tímida depois do recuo no primeiro semestre e, principalmente, dos fortes dados de produção de insumos típicos da construção e vendas de materiais entre julho e setembro. O PIB da construção caiu 1,7% no primeiro e 8,1% no segundo trimestre. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda de 7,9% de julho a setembro foi menor que a de 13,6% de abril a junho. O número fraco da construção no lado da oferta também pode ter contribuído para a alta menor que a esperada no investimento, de 11%. O setor representa quase metade desse componente da demanda. (Valor)

Setor de serviços

Transporte Público: O medo de contágio dos passageiros acertou em cheio o setor de transporte público. Até outubro, 13 operadoras de ônibus já interromperam suas atividades no Brasil e o setor ainda deve terminar o ano com um prejuízo de R$ 8,79 bilhões até o fim de 2020, mesmo com retomada gradual da demanda, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). O desafio de fechar as contas vai cair no colo dos novos prefeitos em 2021, quando começa a rodada de reajustes. Mas para o setor e para especialistas, a discussão não deve ficar só no aumento de tarifas. O momento atual pode ser usado para mudar o modelo vigente, já que a perda de passageiros no transporte público não é de agora. E as ideias defendidas podem mudar a qualidade não só do transporte, mas também da mobilidade nas cidades. (Meio)

Aluguel de Veículos: De olho na mudança de comportamento do consumidor, a indústria de automóveis já tem adotado alternativas para contornar a queda na demanda. E o caminho tem sido entrar no mercado de aluguel de veículos. A Toyota e a Volkswagen, por exemplo, já lançaram serviços de locação. A redução da demanda vem exatamente da pessoa física, enquanto a venda para locadoras cresce. A FGV estima que cerca de 45% da produção das montadoras já são destinados às locadoras. (Globo) (Meio)

Venda de veículos 1: Os emplacamentos de veículos novos no Brasil somaram 225 mil unidades em novembro, o que representou uma queda de 7,12% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Apesar de o volume ser menor em relação à demanda antes da pandemia, as vendas mensais continuam em recuperação. Os números de licenciamento em novembro representaram um crescimento de 4,65% em relação a outubro. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos (Fenabrave). (Valor)

Venda de veículos 2: No acumulado do ano, foram vendidos 1,814 milhão de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus, o que representa uma queda de 28,15% em relação aos 11 meses de 2019. A mais recente projeção da Fenabrave, revista em outubro, indica que o mercado este ano será de 1,983 milhão de veículos, o que equivale a uma queda de 28,9% na comparação com 2019. (Valor)

Agronegócio
Agropecuária: A agropecuária, por sua vez, recuou 0,5% no terceiro trimestre, contrariando a projeção do mercado, de alta de 0,9%. No segundo trimestre, o valor adicionado da agropecuária diminuiu 0,2% (dado revisado de avanço de 0,4%). O setor caminha para uma nova safra recorde em 2020. O PIB agropecuário cresceu, contudo, 0,4% em relação a um ano antes, mas, mesmo assim, o resultado ficou inferior ao esperado pelos economistas, de 1,4% de expansão. (Valor)

Meio ambiente

Avaliação das Queimadas: Os imóveis rurais e assentamentos representaram 66% da área queimada no Brasil entre 2000 e 2019. O dado consta no MapBiomas Fogo, uma plataforma lançada dia 03-12-2020 pela rede MapBiomas que mapeou as cicatrizes de queimadas desde 2000 através do cruzamento de dados de diferentes satélites e uso de “deep learning”. A plataforma lançada ainda é uma versão beta e passa por um processo de validação pelo Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig)/UFG. A expectativa agora é que esse mapeamento permita o cálculo das emissões de gases de efeito estufa associadas às queimadas, o que não é contabilizado ainda nos inventários. (Valor)

Política

Problemas para os Novos Prefeitos: Qualquer que seja a evolução da covid-19, os novos prefeitos deverão enfrentar um 2021 com lenta recuperação de emprego e renda, o que demandará definição de políticas de assistência social e de geração de emprego e formas de financiá-las. Caso não haja coordenação nacional para isso, a ajuda aos mais vulneráveis que baterão às portas das prefeituras ficará restrita à capacidade financeira de cada município e tenderá a ser desigual no país. (Valor)
Desconfianças: As reformas econômicas seguem em pauta no país, mas sem avanços significativos até aqui, ao mesmo tempo em que persistem dúvidas acerca do Orçamento e da prorrogação de auxílios para o ano que vem, quando a regra do teto de gastos voltará a valer. (UOL)

Auxílio Emergencial e a Visão da SPE: Em 2020, o estado de calamidade pública abriu espaço para gastos extraordinários ligados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 sem a necessidade de cumprimento da regra. A maior despesa foi justamente com a concessão do auxílio emergencial: 321,8 bilhões de reais no total, contemplando pagamentos mensais de 600 reais aos beneficiários entre abril e agosto, e de 300 reais de setembro até o fim do ano. Na visão da Secretaria de Política Econômica (SPE), o aumento da taxa de poupança no terceiro trimestre, a 17,3% do PIB –maior valor para o período desde 2013–, mostra que a trajetória de consumo será suavizada no começo de 2021 sem a necessidade de novos auxílios governamentais. (UOL)

Corrupção

Foi mal Moro: Pegou muito mal o anúncio de que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro é agora sócio-diretor de uma consultoria que trata da recuperação da Odebrecht — empresa que ele próprio, como juiz, colocou neste lugar. Moro nega que trabalhará no caso. Nas redes sociais, petistas e público não perdoaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ironizou, dizendo que Moro se afastava da corrida presidencial por estar “encaminhado no setor privado”. (Meio)

O Triplex e Sérgio Moro: A empresa Alvarez & Marsal, da qual o ex-ministro Sérgio Moro é sócio-diretor, reconhecia em documentos internos que o triplex do Guarujá, no edifício Solaris, pertencia à OAS Empreendimentos e não ao ex-presidente Lula. Os documentos de 2016 e 2017 foram publicados pelo jornalista Reinaldo Azevedo em sua coluna no UOL. (Carta Capital)

Bruno Boghossian: “Além de liberar uma mudança nas regras do jogo com a bola rolando, o STF pode cumprir o papel de avalista de uma falcatrua histórica. A Constituição proíbe de maneira expressa as candidaturas de Maia e Alcolumbre para um novo período nas presidências do Congresso – não por acidente. A produção do texto teve a nítida finalidade de impedir reconduções desse tipo. A cúpula do Congresso e o Supremo querem se associar numa trapaça para dizer que o texto diz exatamente o contrário do que está escrito. Defensores da tese argumentam que o STF já se habituou a fazer interpretações criativas das normas vigentes, como no julgamento que criminalizou a homofobia. Essa decisão, no entanto, foi uma medida para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos. No caso da reeleição, os alvos imediatos são apenas dois cidadãos, com nome e sobrenome.” (Folha) (Meio)

Alerta: Se o STF for interpretar o texto legal à luz das conveniências de cada momento, chegando ao absurdo de negar aquilo que está claramente escrito e definido juridicamente, caminhamos para uma perigosa encruzilhada onde alguns que se acham iluminados decidem o que é, e o que não é, mesmo não sendo ou sendo, dependendo dos interesses de alguns poucos, que nem sempre são os da sociedade como um todo.

Recursos e Lucros para Direitistas: Informações privilegiadas usadas por Youtubers para promover atos antidemocráticos saíram de dentro do Planalto. Essa é uma das conclusões do inquérito aberto pelo STF para investigar essas manifestações. Essas informações permitiram a criação de conteúdo que aumentou o engajamento nesses canais, gerando para seus donos lucros de até R$ 100 mil mensais. O vereador e filho 02 Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) é citado 43 vezes no inquérito. Tércio Arnaud Tomaz, amigo de Carlos e integrante do “gabinete do ódio”, seria o intermediário entre o Executivo e esses influenciadores digitais. (Estadão) (Meio)

Governo

Programa de Privatizações: Sem avanços significativos no programa de privatizações, o governo aprovou a inclusão de 58 ativos na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), entre os quais os aeroportos Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), para conceder ou fazer Parcerias Público-Privadas (PPPs). A intenção é leiloar 115 ativos em 2021, ante 29 neste ano. São empreendimentos que movimentarão investimentos de R$ 360 bilhões.

Participação do Espírito Santo em Empresas Privadas: O governo capixaba planeja adquirir participações em empresas privadas com recursos do fundo soberano estadual criado em 2019 e abastecido com R$ 360 milhões provenientes de royalties e participações especiais do petróleo. O objetivo é, ao mesmo, gerar dividendos para o Estado e alavancar a economia local. Na mira do Estado estão negócios nas áreas de energias renováveis, logística e até startups, entre outros. O governo capixaba pretende criar fundos de investimento em participações (FIPs) ou utilizar outros já existentes, que serão geridos por um banco ou instituição privada para investir na sua economia. (Valor)

Plano de Desenvolvimento Capixaba: Buscando amenizar os efeitos recessivos da pandemia, o governo capixaba também lançou um plano de estímulo ao desenvolvimento econômico. No plano, estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 33 bilhões até o fim de 2022. No mesmo horizonte de tempo, a expectativa é que o plano – batizado de Espírito Santo – Convivência Consciente – gere mais de 100 mil postos de trabalho no Estado. Os recursos a serem investidos viriam tanto dos cofres públicos (federal e estadual) como da iniciativa privada. (Valor)

A Meta Flexível na Berlinda: O ministro Paulo Guedes, admitiu rever a sistemática de resultado primário prevista para 2021, abandonando a proposta de “meta flexível”. Ele disso que não há “nenhum problema” entre o Ministério da Economia e o Tribunal de Contas da União (TCU) e que, passado o período de maior incerteza econômica devido à pandemia, o governo pode agora definir uma meta fixa de primário . Com a provável mudança, os técnicos também têm que lidar com o desafio de definir um valor para ser atingido. Esse é um ponto complexo, já que, mesmo com menos incerteza, o quadro ainda não é tão claro. A tendência, nesse caso, é definir um alvo que dê uma folga para o governo trabalhar sem ter que correr o risco de promover cortes de despesas em um ambiente já apertado pelo teto de gastos. (Valor)

Open Banking: O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu, em reunião na semana passada, dar mais prazo para a implementação do “open banking” no Brasil, atendendo demanda de bancos e fintechs. A data de início da implementação (fase I) passou de 30 de novembro de 2020 para 1º de fevereiro de 2021. Já a conclusão da implementação foi de 25 de outubro de 2021 para 15 de dezembro de 2021.

Deus salve a Amazônia: A presença do Exército na Amazônia não impediu que o desmatamento na região batesse novo recorde. Segundo dados preliminares do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre agosto de 2019 e julho de 2020 foi desmatada uma área de 11.088 km², 9,5% a mais que o registrado no mesmo período entre 2018 e 2019. Presente à divulgação dos números, o vice-presidente Hamilton Mourão, chefe do Conselho da Amazônia, adotou um tom diferente do discurso oficial do governo. Ele disse que, mesmo com o resultado abaixo do estimado inicialmente, “isso não é para comemorar” e elogiou os órgãos de fiscalização ambiental. A política do Executivo em relação ao meio ambiente é um dos maiores focos de críticas ao Brasil no Exterior. (Folha) (Meio)

Falsos Liberais do Governo: A restrição da Huawei no 5G do Brasil pode gerar uma briga na Justiça entre as teles e o governo. As empresas ameaçaram pedir indenização caso seja implantada alguma barreira contra a chinesa. O motivo é claro: com a restrição terão que desembolsar mais recursos e interromper contratos. Atualmente, em média, metade de suas infraestruturas que operam o 4G e o 3G por aqui é composta por equipamentos da chinesa. A Huawei também já ameaçou acionar a Justiça para impedir o bloqueio. (Globo) (Meio)

Internacional

Práticas Anti-Competitivas: As big techs não terão sossego em 2021. Segundo o Wall Street Journal, as autoridades de antitruste federais e estaduais entrarão, até ao final de janeiro, com mais quatro processos contra o Google e o Facebook. Mês passado, o governo americano já abriu um processo contra o Google pelo seu domínio em busca e publicidade. Já pra empresa de Mark Zuckerberg será a primeira vez que será processada por práticas anticompetitivas. O caso deve investigar se o Facebook abusa de sua posição para sufocar a concorrência ou coloca os dados dos usuários em risco. (Meio)

Ameaça ao Agronegócio: O governo francês e o setor agrícola local anunciaram ontem um plano de 100 milhões de euros para aumentar em 40% a área de plantio de soja no país até 2023. O objetivo é reduzir (ou acabar com) a dependência de importações, especialmente do Brasil. O presidente francês, Emmanuel Macron, é um dos mais enfáticos críticos à política ambiental brasileira. (Veja) (Meio)

Produção Industrial da China: Dados oficiais divulgados pelo governo chinês na terceira semana de novembro mostraram que a produção industrial da China em outubro aumentou 6,9% na comparação anual e que o investimento em infraestrutura teve alta de 7,5%. (Valor)

Criptomoeda do Facebook: Facebook deve lançar já em janeiro a Libra, sua criptomoeda, e a Novi, sua carteira digital. Segundo o Financial Times, o projeto, no entanto, deve ser ainda menos ambicioso do que anteriormente planejado. Só deve ser lançado uma única moeda lastreada em dólar. Em abril, a Libra Association, o consórcio co-fundado pelo Facebook para supervisionar o projeto, tinha como objetivo criar várias stablecoins digitais, que evitam a volatilidade típica das criptomoedas, de moedas, como o dólar, o euro e a libra. A expansão, agora, vai ficar para depois. Desde que foi anunciado, o projeto tem sofrido pressão regulatória e política de que poderia perturbar a estabilidade financeira. (Meio)

Criptomoeda do Facebook 2: Mais uma vez o projeto de criptomoeda do Facebook foi alterado. A sua moeda libra não é mais Libra, foi rebatizada pra Diem, “dia” em latim. Em maio, a big tech já tinha mudado o nome de sua carteira digital de Calibra pra Novi. A mudança mais recente faz parte de um esforço para obter a aprovação regulatória e distanciar o projeto do Facebook. A Libra Association, a organização que gerencia os planos da moeda digital, também mudará de nome para Diem Association. (Meio)

Carro Voador: A corrida para criar um carro voador está se acirrando. Até agosto, havia 19 projetos em desenvolvimento. Tem desde grandes players, como a Airbus e a Boeing, até diversas empresas menores com propostas mais agressivas. A alemã Volocopter deve começar testes ainda este ano em Cingapura e lançar sua versão comercial já em 2022. Em agosto, a japonesa SkyDrive da Toyota fez um voo de teste bem-sucedido, na qual o veículo ficou quatro minutos no ar (YouTube). A estimativa é que esse setor chegue, até 2040, a valer de US$ 1,5 trilhão a US$ 2,9 trilhões. (Meio)

Cidades Inteligentes: Shangai na China foi a grande vencedora do prêmio World Smart City 2020. O seu projeto de smart city, que começou em 2016, já está em seu último ano de implementação. Inclui o desenvolvimento de uma infraestrutura digital para ser a primeira cidade “Dual Gigabit”, disponibilizando cobertura 5G por quase toda a cidade. Também conta com serviços de e-government, um “cérebro” urbano e a integração de tecnologias de informação. A chinesa Shenzhen também foi reconhecida na categoria Tecnologias de Capacitação. A cidade tem reforçado a sua infraestrutura digital e cobertura de Wi-Fi em espaços públicos. (Meio)


Fontes: Jornal Valor, UOL, Canal Meio Newsletter, Folha, Carta Capital, Diário do Centro do Mundo e Globo

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