Coleta de informações semanais feita pelo Economista Paulo Roberto Bretas
Não há discurso de livre concorrência que sobreviva à concorrência. Novo exemplo sobre como funciona o capitalismo real, o Ministério da Economia prepara uma medida provisória que impacta diretamente plataformas como Shopee e AliExpress. A medida atende a demanda de um grupo de empresários brasileiros que questionam a liberdade do consumidor em importar direto da China. A comitiva de empresários que denunciou os serviços tinha, entre outros, Luciano Hang, dono da Havan, e Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser. Os críticos ao modelo de venda de produtos importados no Brasil por esses sites chamam as plataformas de “camelódromos digitais”. Mas eles mesmos são fortes importadores dos produtores chineses.
EM 2022 O BRASIL COMEMORA 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA.
Economia e Finanças
Reajustes das Tarifas dos Ônibus: E o reajuste de 24,9% no diesel colocou uma pressão adicional para as prefeituras na definição das futuras tarifas de ônibus, num momento em que o sistema de transporte urbano ainda não recuperou o volume de passageiros do período pré-pandemia. Com pressões adicionais de custos, queda no número de usuários e preços das passagens de ônibus congelados ou mantidos em níveis baixos nas principais cidades durante dois anos, a despeito da inflação, as receitas são insuficientes para financiar o sistema. Os problemas são antigos, mas o cenário mais recente, com impactos aparentemente permanentes da pandemia e pressão de custos, resultou em aumento do valor dos aportes das prefeituras ao setor e o número de municípios que dão algum tipo de subsídio se ampliou. (Valor)
ICMS da Gasolina: Os governadores decidiram prorrogar por mais 90 dias o congelamento do ICMS sobre a gasolina. A informação foi divulgada pelo governador do Piauí, Wellington Dias, coordenador do Fórum Nacional de Governadores. Com a prorrogação, a gasolina ficará isenta do imposto até o final de junho. (Poder 360)
Alíquota Única do ICMS: A alíquota única do ICMS e sua cobrança ad rem, ou seja, por unidade de medida (litro ou metro cúbico) em vez de preço, foram aprovadas pelo Congresso Nacional no dia 10 de março. Valem para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação. A lei, contudo, não fixou um prazo para os governos estaduais aderirem às mudanças. (Poder 360)
Pacote Deve Estimular PIB com Mais Inflação: Analistas ouvidos pelo jornal Valor disseram que o pacote de R$ 150 bilhões anunciado na semana passada pelo governo para estimular a economia pode resultar em incremento de até 0,3 ponto porcentual no PIB de 2022. Parte desses analistas, porém, questiona a necessidade da medida, em especial porque ela vai dificultar o trabalho do Banco Central de debelar a inflação. (Valor)
Crescimento do Varejo em 2021: O comércio varejista no Estado de São Paulo cresceu mais de 10% em 2021, segundo balanço da FecomercioSP. O bom desempenho pode ser explicado pela base de comparação baixa de 2020 e a reabertura. Em 2020, o comércio varejista do Estado de São Paulo cresceu 10,2%, na comparação com o ano anterior. (Valor)
Monitor do PIB da FGV: A economia brasileira encolheu 1,4% em janeiro contra dezembro, segundo o Monitor do PIB, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre). O indicador aponta ainda crescimento de 1,0% no trimestre móvel até janeiro, em comparação ao encerrado em outubro. Na comparação interanual, a economia cresceu 1,2% no mês de janeiro e 2,0% no trimestre móvel findo em janeiro. (Valor)
Formação Bruta de Capital Fixo: Segundo a FGV, a formação bruta de capital fixo (FBCF) cresceu 1,3% no trimestre móvel findo em janeiro em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior. Vale salientar que essa atividade continua crescendo a taxas decrescentes desde junho de 2021. Pelo segundo mês consecutivo, o componente de máquinas e equipamentos é o único a apresentar retração (-8,7%). (Valor)
Relatório Focus PIB: A mediana das projeções do mercado para o crescimento da economia brasileira em 2022 teve um leve ajuste para cima, de 0,49% para 0,50%, segundo o levantamento semanal realizado pelo Banco Central (BC) para o seu Relatório Focus. Para 2023, o ponto-médio das expectativas para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) voltou a cair, agora de 1,43% para 1,30%. Para 2024, permaneceu em 2,00%. (Valor)
Relatório Focus Selic: No que tange à taxa básica de juros (Selic), o ponto-médio das expectativas subiu de 12,75% para 13,00% em 2022, foi de 8,75% para 9,00% em 2023 e permaneceu em 7,50% em 2024. (Valor)
Redução de Tarifas de Importações: Para contribuir no controle da inflação o Ministério da Economia anunciou a redução dos impostos de importação em duas frentes, uma com duração até o fim do ano e outra permanente. A primeira, de natureza conjuntural, reduziu a zero as alíquotas sobre sete produtos com grande influência sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): café, margarina, queijo, macarrão, açúcar, óleo de soja e etanol. Além disso, de maneira estrutural, foi realizado corte de 10% nas tarifas ligadas a bens de capital e informática. (Valor)
Exportações do Setor de Higiene e Limpeza: As vendas ao mercado externo do setor de higiene e limpeza alcançaram US$ 60,9 milhões em fevereiro de 2022, registrando um crescimento de 30,8% em relação ao mesmo período de 2021. Esse foi o maior valor desde 2014, segundo a Abihpec, associação que representa essa indústria. (Valor)
Novo Choque de Oferta: Segundo o Banco Central em seu Relatório de Inflação a elevação dos preços de commodities, intensificada mais recentemente pela escalada do conflito entre Rússia e Ucrânia e suas possíveis repercussões e dos preços de produtos importados, embora atenuada pela recente apreciação do real, pode ser considerada um novo choque de oferta do ponto de vista da economia doméstica, com impacto altista sobre a inflação e negativo sobre a atividade econômica no curto prazo. (Valor)
Projeções para Vendas de Páscoa: As vendas de Páscoa como ovos de chocolate e bombons devem movimentar em torno de R$ 2,16 bilhões esse ano em vendas no varejo, segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O valor é 1,9% superior ao faturado em igual data em 2021, informou ainda a entidade. (Valor)
Questionário do Pré-Copom: Houve piora na situação fiscal do Brasil para 50% dos economistas do setor privado entre o início do mês de fevereiro e 11 de março, de acordo com o questionário pré-Copom, divulgado pelo Banco Central. Outros 28% acreditam que não houve mudanças relevantes no cenário, enquanto 22% acreditam em uma melhora do cenário fiscal no período entre reuniões do colegiado. (Valor)
Ampliação da Redução do IPI: O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo federal ampliará a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 33%. Em evento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), em São Paulo, Guedes disse que a redução de impostos que vem sendo feita permitirá reindustrializar o país. (Valor)
ICMS do Diesel é Fixado pelos Estados: Os secretários estaduais de Fazenda definiram, por unanimidade, uma alíquota de R$ 1,0060 por litro para o diesel S-10. A medida foi anunciada pelo Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF)no dia 24-03-2022. A nova cobrança começará a valer em 1º de julho por causa da necessidade de adaptação dos sistemas de cobranças dos Estados. (Poder 360)
Crescem os Investimentos em Linhas de Transmissão: De 2011 a 2020, os investimentos em linhas de transmissão no Brasil superaram em mais de 300% o que havia sido previsto pela EPE Empresa de Pesquisa Energética, no Plano Decenal referente ao período. Em relação à extensão das linhas, o total ultrapassou em 13% o projetado pela empresa. A maior parte dessa infraestrutura foi para transmitir energia das fontes eólica e solar. (Poder 360)
Passagens Aéreas nas Alturas: E acabou o tempo dos descontos. Depois de um período de fortes promoções devido à crise provocada pela pandemia, que levou o bilhete aéreo ao menor patamar em 20 anos em 2020, as passagens voltaram a subir. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que o bilhete aéreo médio comercializado no mercado doméstico em 2021 foi de R$ 494,00, alta de 19,28% na comparação com o registrado em 2020, e 2% acima de 2019. E neste ano, devido à forte alta do petróleo, o cenário traçado pelas companhias aéreas é de aumento dos preços. O salto de 94% no preço médio do querosene de aviação (QAV) no ano passado, frente ao valor praticado em 2020, foi um dos principais fatores para a alta do bilhete aéreo, além do crescimento da demanda. (Valor)
Inflação
Inflação do IPCA-15: O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) ficou em 0,95% em março, após alta de 0,99% em fevereiro, informou o IBGE. Em março de 2021, o IPCA-15 teve variação de 0,93%. A alta é a maior para um mês de março desde 2015 (1,24%). No resultado acumulado em 12 meses, o IPCA-15 ficou em 10,79% em março, ante 10,76% até fevereiro. Trata-se do maior resultado acumulado em 12 meses desde fevereiro de 2016 (10,84%). (Valor)
Relatório Focus IPCA: Considerando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022, a mediana das projeções subiu de 6,45% para 6,59%. Para 2023, também subiu, de 3,70% para 3,75%. Para 2024, permaneceu em 3,15%. (Valor)
Relatório de Inflação do Banco Central (BC) 1: Em meio à incerteza maior do que a usual, especialmente em virtude da rápida alteração no cenário global com o início da guerra na Ucrânia, o BC decidiu manter sua projeção de alta de 1% para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2022, de acordo com o Relatório de Inflação (RI) trimestral, divulgado dia 24-03-2022. (Valor)
Relatório de Inflação do Banco Central (BC) 2: O BC projeta que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tem 88% de probabilidade de estourar o teto da meta em 2022 e nenhuma chance de ficar abaixo do piso. Para 2023, a chance de ficar abaixo do piso é 17% e a de ficar acima do teto é 12%. Para 2024, a chance de ficar abaixo do piso é 28% e a de ficar acima do teto é 6%. (Valor)
Os vilões da Inflação de Março 1: Os legumes, hortaliças e frutas estão sendo os “vilões” da inflação em março. No resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), divulgado pelo IBGE, as dez maiores altas ocorreram nessa categoria de produtos. A cenoura segue pelo segundo mês como item de maior alta de preços. O aumento em março é de 45,65% na média nacional. O IPCA-15 de março ficou em 0,95% (depois de ter fechado em 0,99% em fevereiro). (Valor)
Os vilões da Inflação de Março 2: E os combustíveis? Os combustíveis ainda não aparecem entre as maiores elevações, mas devido ao efeito multiplicador que têm sobre outros preços, representaram um impacto elevado. A gasolina teve o maior impacto individual no IPCA-15. Com alta de 0,83%, o combustível representou 0,05 ponto percentual do resultado final. A maior alta entre os combustíveis ficou com o óleo diesel: 4,10%, enquanto o etanol aparece no IPCA-15 de março com queda de 4,70%. (Valor)
Governo e Ambiente Político
Pastores Controlam Liberação de Recursos: Vejam bem, por orientação do presidente Bolsonaro (PL), dois pastores evangélicos ditam a liberação de recursos do MEC para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos de tecnologia. A admissão foi feita pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor, em reunião com prefeitos e está registrada em áudio. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do (pastor) Gilmar”, disse ele. Desde 2021, Gilmar Santos e Arilton Moura, pastores próximos de Bolsonaro, negociam a liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado pelo Centrão. “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, disse Ribeiro, ressaltando que a contrapartida é o apoio na construção de igrejas. (Folha) (Meio)
O MEC Precisa Ser Investigado: Após a divulgação do áudio em que dizia repassar verbas a municípios indicados por dois pastores a mando do presidente Bolsonaro (PL), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, se vê às voltas com duas investigações. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem fiscalizar a estrutura responsável pela transferência de recursos no ministério. Em outra frente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir um inquérito contra Milton Ribeiro. A decisão caberá à ministra Cármen Lúcia, que já relata pedidos de investigação do caso feitos por parlamentares. (g1) (Meio)
A Visão de Bolsonaro Sobre a Coisa Pública: Vejam que absurdo. No que depender de Bolsonaro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, vai passar incólume pela divulgação de um áudio em que admite a prefeitos que dois pastores evangélicos indicados pelo presidente controlam a liberação de verbas da pasta. Segundo Guilherme Amado, interlocutores dizem que Bolsonaro, pelo contrário, vê o ministro, que também é pastor, fortalecido pelo episódio, pois comprova seu empenho em atender à base evangélica. (Metrópoles) (Meio)
Situação Insustentável: O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-RJ) entraram com uma representação conjunta contra Ribeiro na Procuradoria-Geral da República (PGR), o que também foi feito pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e os deputados Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Túlio Gadelha (PDT-PE). Já a Liderança da Minoria na Câmara encaminhou notícia contra o ministro e Bolsonaro ao presidente do STF, ministro Luiz Fux. (Poder360) (Meio)
Bruno Boghossian: “Bolsonaro distorceu as funções do MEC quando submeteu o ensino do país à cartilha de grupos religiosos. Com um pastor no comando do órgão, o governo quis decidir o que pode ser dito na escola e cobrado em provas oficiais. Por trás dessa fachada conservadora, havia outros interesses em jogo. O governo organizou e vitaminou uma operação de tráfico de influência ao apontar oficialmente os personagens autorizados a distribuir a verba da educação.” (Folha) (Meio)
Ministro e Pastores Serão Investigados: A ministra do STF Cármen Lúcia autorizou ontem a Procuradoria-Geral da República a abrir uma investigação contra Ribeiro e os dois pastores por suspeita de favorecimento. Segundo ela, as acusações são “fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas”. A ministra também encaminhou à PGR ordem para se manifestar em 15 dias sobre um pedido de investigação do presidente Bolsonaro no mesmo caso. Para Cármen Lúcia, diante da gravidade dos fatos, é imprescindível a investigação de todos os envolvidos, não só o ministro. (g1) (Meio)
Bolsonaro Melhora no Datafolha: Jair Bolsonaro (PL) apresentou recuperação na disputa presidencial, mas continua em segundo lugar, aponta pesquisa Datafolha divulgada dia 24-03-2022. Ele tem 26%, contra 43% do ex-presidente Lula (PT) – no levantamento anterior, o petista tinha 47%, o presidente 21%. Em seguida vêm Sérgio Moro (Podemos) com 8%, Ciro Gomes (PDT) com 6%, João Doria (PSDB) e André Janone (Avante) com 2% e Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU) e Felipe D’Ávila (Novo) com 1%. Na simulação de segundo turno, Lula vence Bolsonaro por 55% a 34%, mas o presidente reduziu em oito pontos essa diferença, na comparação com a pesquisa anterior. Outra boa notícia para Bolsonaro é que sua reprovação caiu de 53% em dezembro para 46%, enquanto a aprovação subiu de 22% para 25%. (Folha) (Meio)
Declarações de Lula: O ex-presidente Lula (PT) descartou em entrevista a uma rádio, a participação num eventual terceiro governo seu de “figuras históricas” do partido, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoíno, os dois últimos condenados pelo mensalão. Lula também negou que haja contradição em formar uma chapa com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), seu antigo adversário. “Contraditório seria eu ter um vice do PT, porque seria uma soma zero. Não acrescentaria nada”, disse. (Globo) (Meio)
Braga Neto um Vice Militar Obediente: O presidente Bolsonaro usou de uma entrevista no rádio para sinalizar, embora sem citar o nome, que o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, deve ser seu companheiro de chapa na tentativa de se reeleger em outubro. Perguntado sobre seu candidato a vice, Bolsonaro disse que ele era de Minas Gerais e havia feito escola militar e ainda deixou claro o motivo para não escolher um político para a vaga. “Eu tenho que ter um vice que não tenha ambições de ocupar a minha cadeira”, resumiu. (Poder 360) (Meio)
Pouca Margem de Manobra para a Terceira Via: Confirmando a consolidação de um segundo turno disputado entre o ex-presidente Lula (PT) e o atual presidente, a pesquisa do Instituto FSB para o BTG Pactual mostra que há pouca margem de manobra para a chamada terceira via. Somente 11% dos entrevistados disseram que não votariam nem no petista, nem no presidente. Lula lidera com 43% das intenções de voto, seguido de Bolsonaro com 29%, Ciro Gomes (PDT) com 9%, Sérgio Moro (Podemos) com 8%, João Doria (PSDB), André Janones (Avante) e Eduardo Leite (que estaria trocando o PSDB pelo PSD), os três com 2% cada, e Simone Tebet (MDB) com 1%. Bolsonaro tem a maior rejeição, 59%, seguido de João Doria com 54%, Sergio Moro com 49% e Lula e Ciro, ambos com 41%. Num eventual segundo turno, Lula ganharia de Bolsonaro por 54% a 35%. (Congresso em Foco) (Meio)
Boulos para Puxar Votos: O coordenador nacional do MTST Guilherme Boulos (Psol) retirou nesta sua pré-candidatura ao governo de São Paulo para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Com a decisão, o Psol tende a apoiar a pré-candidatura de Fernando Haddad (PT) na eleição paulista. Boulos é uma das apostas do Psol para ser puxador de votos e aumentar a bancada, para ajudar o partido a superar a cláusula de barreira. (Valor)
Uso Indevido do Telegram: Numa estratégia criticada por especialistas, o governo federal usa as contas oficiais de órgãos públicos para impulsionar o Telegram no país, oferecendo canais e serviços, inclusive operados por bots (robôs). (Folha) (Meio)
Telegram Cumprirá Exigências do STF: Após meses de ameaças para que o aplicativo russo Telegram cumprisse as leis brasileiras, o ministro do STF Alexandre Moraes enquadrou a empresa. Atendendo a um pedido da PF, ele determinou na noite de quinta-feira que aplicativo fosse bloqueado no Brasil e só permitiu que voltasse na noite de 20-03-2022. Entre as exigências estavam a nomeação de um representante oficial no país e a retirada do ar dos links vazados pelo presidente Bolsonaro (PL) com um inquérito sigiloso da PF sobre um ataque hacker ao TSE. O trabalho foi intenso, durante o fim de semana, na sede do aplicativo em Dubai. Entre os anúncios feitos sábado e domingo pela plataforma, que viabilizam seu retorno à operação, está a nomeação do advogado Alan Campos Elias Thomaz como representante legal da companhia no país. (g1) (Meio)
Orçamento Secreto: A ministra do STF Rosa Weber negou dia 18-03-2022 um pedido do Senado para que estendesse por 90 dias o prazo de aplicação das medidas que devem dar mais transparência ao orçamento secreto. O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), relator do Orçamento, pediu mais prazo alegando que o tema “é complexo”. (CNN Brasil) (Meio)
Lula Critica o Legislativo: Lula aproveitou um evento do MST no Paraná para criticar o Legislativo. A atual composição seria “talvez o pior Congresso que tivemos na história do Brasil”. Ele afirmou ainda que a Câmara passou a governar o país por meio do orçamento secreto. A resposta veio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para quem a fala de Lula é “deformada, ofensiva e sem fundamento, fruto do início da disputa eleitoral que faz com que seja ‘interessante’ falar mal do Parlamento”. (Estadão) (Meio)
Firmando Parceria com o TSE: O Telegram disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) que poderá firmar uma parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para combater a disseminação de notícias falsas. Aplicativos como WhatsApp, Instagram e Twitter já colaboram com a Corte eleitoral. (Poder 360)
Mercadante Cotado para Coordenar Programa de Governo: O ex-senador e ex-ministro Aloísio Mercadante tem sido um dos mais atuantes na pré-campanha de Lula. Tem coordenado os debates temáticos (economia, saúde, infraestrutura) na Fundação Perseu Abramo, dos quais Lula participa. Acompanha o petista nas viagens internacionais, e participa das reuniões semanais de estratégia. Por isso, segundo esta fonte, tem sido lembrado para coordenar o programa de governo. (Valor)
E agora Dallagnol? O ex-procurador Deltan Dallagnol está indignado porque terá de pagar uma indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente Lula (PT) por danos morais, decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação se refere à entrevista em que o então chefe da força tarefa da Lava-Jato apresentou um Power Point com o nome de Lula cercado de acusação de crimes como enriquecimento ilícito e expressões como “governabilidade comprometida”. Dallagnol poderá recorrer ao próprio STJ. (g1) (Meio)
Divergências Entre PT e PSB: Disputas regionais seguem sendo um entrave à aliança nacional entre PT e PSB, e o problema não se limita a São Paulo. No Rio de Janeiro os socialistas querem lançar os deputados Marcelo Freixo e Alessandro Molon candidatos, respectivamente, ao governo do estado e ao Senado, mas o PT não admite ficar sem uma das candidaturas majoritárias. Atual presidente da Alerj, o petista André Ceciliano disse que lançará sua campanha para senador no dia 30 de abril. (Veja) (Meio)
Alckmin no PSB: Praticamente definido como vice na chapa do ex-presidente Lula, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin se filiou oficialmente ao PSB em evento com tom de campanha eleitoral no dia 23-03-2022. O lançamento da pré-candidatura de Lula ao Palácio do Planalto só deve ocorrer no fim de abril. (Valor)
Bruno Boghossian: “Geraldo Alckmin assinou a filiação ao PSB com um discurso voltado para fora das fileiras da esquerda. A principal função eleitoral de Alckmin será expandir o alcance da candidatura petista, atraindo eleitores que circulavam em sua antiga vizinhança tucana. O esforço inicial envolve reduzir as resistências de um grupo que, por décadas, foi alimentado à base de antipetismo. A função do ex-tucano será persuadir uma fatia do eleitorado de que, ainda que Lula possa parecer uma solução heterodoxa, a reeleição de Jair Bolsonaro representa um risco maior. O argumento central é que a aliança com o PT é necessária para conter uma ameaça à democracia.” (Folha) (Meio)
Medida Provisória para Home Office: O presidente Jair Bolsonaro assinou dia 25-03-2022 uma medida provisória (MP) com mudanças nas regras de teletrabalho. A MP prevê, entre outras coisas, a possibilidade de adoção do modelo híbrido pelas empresas, com prevalência do trabalho presencial sobre o remoto ou vice-versa; a presença do trabalhador no ambiente de trabalho para tarefas específicas, ainda que de forma habitual, não descaracteriza o trabalho remoto; trabalhadores com deficiência ou com filhos de até quatro anos completos devem ter prioridade para as vagas em teletrabalho; o teletrabalho poderá ser contratado por jornada ou por produção ou tarefa; no contrato por produção não será aplicado o capítulo da CLT que trata da duração do trabalho e que prevê o controle de jornada; para atividades em que o controle de jornada não é essencial, o trabalhador terá liberdade para exercer suas tarefas na hora que desejar; caso a contratação seja por jornada, a MP permite o controle remoto da mesma pelo empregador, viabilizando o pagamento de horas-extras, caso ultrapassada a jornada regular. (g1)
Ambiente Social, Emprego e Renda
Produtividade do Trabalho em Queda: Segundo análise dos professores daFGV, a produtividade do trabalho no Brasil seguiu em queda no último trimestre de 2021, confirmando que a forte elevação observada em 2020 foi temporária e se reverteu ao longo de 2021. Para 2022, o quadro tende a piorar. Após saltar 12,1% em 2020, a produtividade por horas efetivamente trabalhadas caiu 8,3% em 2021. Os cálculos e as análises são dos pesquisadores Fernando Veloso, Silvia Matos, Fernando de Holanda Barbosa Filho e Paulo Peruchetti, para o Observatório de Produtividade Regis Bonelli do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre). A expectativa dos economistas é que o indicador volte ao fraco desempenho registrado antes da pandemia. Entre 2014 e 2019, por exemplo, o indicador teve uma queda anual de 0,3%. (Valor)
Intenção de Consumo das Famílias: Os dados de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), índice apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), subiram 1,8% em março, perante fevereiro, para 78,1 pontos, a maior pontuação desde maio de 2020 (81,7 pontos). Na comparação com março de 2021, a alta do ICEC foi de 5,9%. Para a CNC, a expectativa de melhora com quadro de emprego no país, esse ano, impulsionou o resultado. (Valor)
Piso Salarial para Agentes de Saúde: E a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a proposta que estipula um piso nacional para salários de agentes comunitários de saúde. O texto também fixa aumentos salariais. (Poder 360)
Empresas de Ônibus e a Gratuidade para os Idosos: A Câmara dos Deputados aprovou por 307 votos a 64 requerimento de urgência para projeto de lei que faz um repasse de R$ 5 bilhões do governo federal para as empresas de ônibus com o argumento de custear a gratuidade das tarifas dos idosos. O objetivo seria reduzir a necessidade de alta no bilhete por causa do aumento do diesel. (Valor)
Os Desalentados do Brasil 1: A melhora do mercado de trabalho brasileiro ao longo de 2021, com mais geração de vagas, embora com remuneração média menor, reduziu o número dos chamados desalentados, pessoas que desistem de procurar trabalho por acreditarem que não vão conseguir encontrar. Mas o país ainda tem 4,8 milhões de pessoas que não procuram emprego, pessoas que estão disponíveis para trabalhar caso recebam uma oferta, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. (Valor)
Os Desalentados do Brasil 2: Saibam que o número de desalentados, que chegou ao recorde de 5,9 milhões no primeiro trimestre de 2021, caiu 19% até o quarto trimestre. Desde 2017, no entanto, se encontra acima dos 4 milhões de pessoas. O grupo corresponde hoje a quase 3% da população em idade de trabalhar (2,78%), na média nacional. (Valor)
Os Desalentados do Brasil 3: Considerando-se os desalentados por faixa etária, entre 14 e 24 anos, essa parcela é de 4,95% da população em idade de trabalhar. O índice é maior que a média (2,78%) e também que as faixas entre 25 e 44 anos (2,51%) e entre 45 e 64 anos (2,43%). (Valor)
Os Desalentados do Brasil 4: Fazendo o recorte por escolaridade, a proporção é de 3,73% entre aqueles sem instrução e de 3,80% entre os que têm ensino fundamental completo, realidade bem distinta de quem tem ensino médio completo (2,34%) e dos que têm ensino superior completo (0,71%). (Valor)
Cai a Confiança dos Consumidores: O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre) caiu 3,1 pontos em março, para 74,8 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice variou 0,2 ponto, para 75,6 pontos. (Valor)
Ambiente Empresarial e Tecnológico
Loja 100% Digital: O Burguer King Brasil lançou a primeira loja 100% digital da franquia, sem atendimento humano nem caixas para atender os clientes. Localizada no bairro Tremembé, na cidade de São Paulo, a unidade tem pedidos e pagamentos inteiramente feitos via totens, além do aplicativo e do delivery. Os funcionários do restaurante trabalham apenas na produção dos lanches. (TecMundo) (Meio)
Impactos da Alta do Gás: Consumidores de gás canalizado terão custos adicionais de R$ 3,6 bilhões por ano com a eventual derrubada das liminares judiciais que suspenderam o aumento de 50% aplicado pela Petrobras entre 2021 e 2022 nos novos contratos para o fornecimento às distribuidoras estaduais. A maior parte da conta recairia sobre a indústria, principal usuária do gás. (Valor)
Mais Além da Carne: A Beyond Meat e a PepsiCo lançaram hoje (23/3) o primeiro produto da Planet Partnership, joint venture que criaram nos Estados Unidos. Batizado de Beyond Meat Jerky, o lanche de carne seca à base de plantas virá nos sabores Original, Hot & Spicy e Teriyaki. (Valor)
Portal para o Setor Agropecuário: E o Ministério da Agricultura lançou dia 23-03-2022 o portal Agro Hub Brasil, sobre o ecossistema de inovação no setor agropecuário no país. O site reúne dados sobre agtechs e hubs de inovação, informações sobre os parques tecnológicos, incubadoras e aceleradoras, calendários de eventos sobre inovação na agropecuária e formas de financiamentos para o setor. (Valor)
Combustíveis nos Custos da Aviação Civil: As passagens aéreas no Brasil já vêm aumentando por causa da alta do petróleo desde 2021, mas o impacto maior ainda está por vir, com a nova escalada das cotações após a guerra na Ucrânia. Segundo o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, o combustível de aviação já representa 50% do custo das companhias aéreas – bem mais do que o patamar histórico de 35%. (Valor)
Lançamentos e Vendas de Imóveis: O número de lançamentos de imóveis residenciais cresceu 27% em 2021, mas as vendas se elevaram em ritmo muito menor, de 4%, aponta indicador da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Apesar do aumento percentual tímido das vendas, que começaram o ano aquecidas, mas se retraíram no segundo semestre, o número de unidades comercializadas, 143.576, é o maior já registrado pelo indicador, que existe desde 2014. A quantidade de lançamentos também é recorde da série histórica, com 153.726 unidades – 18 incorporadoras participam do levantamento. (Valor)
Importância da Segurança Digital: Na pandemia, as empresas avançaram vários anos na adoção de tecnologia em apenas alguns meses. Trabalho remoto, inovação em segurança e TI, tecnologias para o atendimento ao cliente, dados e inteligência artificial estão entre as tendências adotadas pelas companhias para atravessar a crise. Muitas destas soluções foram fundamentais e têm sido até hoje, no entanto, é imprescindível que as empresas consigam manter a segurança de seus dados e operações após tanta transformação digital. (Forbes) (Meio)
Starlink Aumenta os Preços: Starlink, empresa de satélites do bilionário Elon Musk, aumentou os preços de seus pacotes de serviço de internet e equipamentos de conexão. O objetivo é acompanhar o nível da inflação em diversos países, que tem impactado nos preços de matéria-prima para a fabricação dos produtos. No Brasil, os kits com antena, roteador WI-FI e outros equipamentos de instalação já aumentaram R$ 330 e passaram de R$ 2.670 para R$ 3 mil. A Starlink liberou em fevereiro a reserva de seus pacotes de internet via satélite para o Brasil. (Estadão) (Meio)
Indústria de Latas de Alumínio: A indústria de latas de alumínio para bebidas no Brasil, terceiro maior mercado do mundo – atrás de Estados Unidos e China – confirma o quinto ano seguido de crescimento do consumo da embalagem. Segundo dados da Abralatas, entidade que reúne as fabricantes, foram comercializadas 33,4 bilhões de latinhas em 2021, o que representou aumento de 5,2% ante o volume do ano anterior. (Valor)
Gestão Ambiental e Energia
Desmatamento Preocupante na Amazônia: O desmatamento na Amazônia voltou a bater recordes no primeiro bimestre, crescendo 165% em janeiro e 47% em fevereiro na comparação com a média desses meses entre 2016 e 2021, segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo pesquisadores, o resultado é alarmante porque esses meses, junto com dezembro e março, tendem a apresentar números menores, devido à estação mais chuvosa na região. Para os especialistas, a mudança na tendência se deve à menor fiscalização contra crimes ambientais. (g1) (Meio)
A Precariedade do Saneamento no Brasil: Cem milhões de brasileiros não têm o esgoto de suas casas recolhidos e, do que é coletado, apenas metade tem alguma espécie de tratamento. Esse número alarmante está num estudo do Instituto Trata Brasil feito a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O levantamento mostra ainda a discrepância regional. As cidades do Sul e do Sudeste estão entre as com melhor cobertura de saneamento, enquanto as piores estão no Norte e no Nordeste. (g1) (Meio)
Os Excluídos: Estudo do Instituto Locomotivas e da consultoria PwC mostrou que 33,9 milhões de brasileiros não têm acesso à internet e outros 86,6 milhões não conseguem se conectar todos os dias. O grupo dos “desconectados” representa 20% da população com mais de 16 anos, enquanto os “subconectados” e os “parcialmente desconectados” equivalem a 25% e 26%. Esses grupos são formados principalmente por pessoas negras, que estão nas classes C, D e E, e que são menos escolarizadas. O estudo também destacou a desigualdade nas condições de acesso à internet que dificultam o dia a dia de uma parcela de internautas que trabalham em casa. (g1)
Brasil Vai Aumentar a Produção de Petróleo: O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou que o Brasil deverá aumentar em 2022 a produção de petróleo em cerca de 300 mil barris por dia, o que levará à alta 10% da produção nacional. A declaração foi dada na abertura da reunião ministerial da Agência Internacional de Energia (AIE), em Paris. (Valor)
Estudo Sobre Reciclagem 1: Um estudo feito pelo Instituto Internacional do Alumínio (IIA), a partir de informações de cinco mercados-chave: Brasil, Estados Unidos, Europa, China e Japão, com apoio da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), mostrou que latinhas de alumínio apresentam um índice de reciclagem quase duas vezes maior do que vidro e plástico. (Valor)
Estudo Sobre Reciclagem 2: A pesquisa do IIA mostrou que nenhuma embalagem alcançou o potencial máximo de economia circular, todavia as latas de alumínio apresentam um melhor índice de reciclagem de 71%, enquanto que as PET tem um índice de 40% e o vidro de 34%. (Valor)
Estudo Sobre Reciclagem 3: Os dados para o Brasil mostram o país com a segunda maior taxa de reciclagem, com 91,4%, para alumínio, 38,9% para vidro e 31,5% para PET. O Japão possui as melhores taxas, com 93,5% para o alumínio. Os dados de reciclagem do vidro e PET do país asiático não constam no estudo. Vale destacar que as taxas de Brasil e Japão excluem perdas durante a retirada de verniz e refusão. (Valor)
Ex-Ministros em Defesa do Meio Ambiente: Nove ex-ministros (ou ex-secretários) do Meio Ambiente – praticamente todos desde 1992 – passaram o dia ontem em Brasília tentando conter a “boiada” que o governo Bolsonaro quer aprovar no Congresso. O principal encontro foi com o presidente do STF, Luiz Fux, e a ministra Cármen Lúcia. No próximo dia 30 o Supremo deve julgar sete ações contra o governo, como o descumprimento das metas o Acordo de Paris e a retirada de autonomia do Ibama. Eles também conversaram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), buscando barrar na Casa projetos aprovados na Câmara. (Folha) (Meio)
Preço do Petróleo: Segundo alguns dos mais respeitados traders de petróleo do mundo os preços da commodity poderão ultrapassar US$ 200 o barril este ano, graças ao crescente boicote internacional à Rússia e falta de fontes alternativas de fornecimento. (Valor)
Ambiente Internacional
Relações Diplomáticas Abaladas: O embaixador norte-americano em Moscou, John Sullivan, foi chamado para uma reunião no Ministério do Interior russo e ouviu que há o risco de todas as relações entre os dois países serem rompidas. O Kremlin não engoliu o fato de Joe Biden classificar Putin como criminoso de guerra. Biden, porém, não dá sinais de recuo. Ele conversou com governantes do Reino Unido, da França, da Alemanha e da Itália para reforçar a adoção conjunta de sanções ainda mais duras contra a Rússia. (Guardian) (Meio)
Brasileiros Vetados: Brasileiros que pretendiam ir para a Ucrânia lutar conta a invasão russa foram recusados pelo governo de Kiev, conta Guilherme Amado. O Brasil está na lista de países vetados, que inclui ainda a própria Rússia, Belarus e todos os do continente africano. Segundo um dos coordenadores do grupo, o motivo seria a posição dúbia do governo brasileiro em relação ao conflito. (Metrópoles) (Meio)
Telegram É o Maior da Rússia: O Telegram ultrapassou o WhatsApp e tornou-se o aplicativo de envios de mensagens mais popular na Rússia, segundo a operadora russa de telecomunicações Megafon. Vale lembrar que o aplicativo da Meta é alvo de uma investigação criminal no país. (Poder360) (Meio)
A Força do Yuan 1: Verifica-se que a China encabeça o comércio mundial, com 14,7% das exportações mundiais e 11,5% das importações, aqui ainda atrás dos EUA, que compram 13,5% de tudo que o mundo exporta. Mesmo assim, o yuan responde, hoje, por apenas 3,2% da movimentação global, segundo dados do Swift de janeiro de 2022, frente a 1,65% em janeiro de 2020. Após anos entre a sexta e a quinta posições, na virada para 2022, a moeda chinesa figurou pela primeira vez como a quarta mais usada do mundo, ultrapassando ao menos momentaneamente o iene japonês (2,79%) e o dólar canadense (1,62%), mas ainda atrás da libra (6,3%) e muito longe do euro (36,56%) e do dólar (39,92%). (Valor)
A Força do Yuan 2: Como reserva internacional, traço de força de uma moeda, o yuan responde por apenas 2,66% das reservas mundiais, enquanto o dólar fica com 59,15% do total, e o euro, com 20,48%, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) referentes ao terceiro trimestre de 2021. (Valor)
Previsão de Crescimento do PIB Global: Num alerta pessimista, a Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento revisou para baixo suas previsões de crescimento da economia mundial em 2022, de 3,6% para 2,6% no rastro da guerra na Ucrânia e do aperto monetário nos países desenvolvidos. Também prevê que os países em desenvolvimento vão necessitar de US$ 310 bilhões para assegurar o pagamento do serviço de sua dívida externa pública. (Valor)
Notas Econômicas – Fontes:
Jornal Valor, Folha, Estadão, UOL, Globo, Meio Newsletter, Poder 360, Veja, Metrópoles, Guardian, CNN Brasil, Metrópoles, Congresso em Foco, Tecmundo, Forbes e g1.
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