De acordo com especialista, Marco Regulatório das Fintechs deve acentuar briga entre fintechs e bancos tradicionais

man in black suit holding a digital tablet and looking at data on screen
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Serviços mais personalizáveis a preços mais acessíveis e com menos burocracias. É com essa premissa que as fintechs se tornaram as queridinhas do mercado, especialmente entre os mais jovens. De acordo com a Abstartups, são quase 600 bancos digitais espalhados pelo país e, de acordo com o Instituto Locomotiva, em parceria com a TecBan, 42% dos brasileiros possuem contas em bancos digitais.

Só que nem tudo são flores e a popularização dos bancos digitais passou a causar desconforto nos bancos tradicionais. O capítulo mais recente desta novela, que está longe de acabar, foi quando a Zetta (associação fundada pelo Nubank, Mercado Pago e Google) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) trocaram alfinetadas sobre as taxas de juros, o que evidenciou ainda mais a rivalidade entre os setores bancários.

Paulo Castro, CEO e cofundador do Contbank , fintech especializada em produtos para pequenas e médias empresas, aponta que as fintechs são apenas uma resposta à própria ineficiência e excesso de burocracia dos bancos tradicionais e que eles mesmos criaram a necessidade de uma alternativa a eles. “Durante muitos anos, os usuários se viam presos em uma instituição que oferecia pouca flexibilidade e vantagens.

Fintechs: incômodo da concorrência

O surgimento de fintechs, amparado por uma revolução tecnológica, permitiu então que novos serviços, mais baratos, menos burocráticos surgissem. É normal o incômodo dos bancos tradicionais, mas encaro isso como uma reação a um sistema obsoleto” acrescenta.

Castro ainda afirma que é bem provável que essa briga entre brancos tradicionais e digitais está longe de acabar com a chegada do marco regulatório das fintechs. Estudado pelo Banco Central, é apenas uma resposta à pressão que a Febraban tem feito para que as perspectivas das fintechs sejam encurtadas: “O Marco Regulatório quer igualar duas categorias que não são iguais. Não é justo cobrar de uma fintech que está tentando driblar a crise para sobreviver os mesmos impostos de um banco que está há 30 anos no mercado. Isso irá colocar um ponto final na história de várias fintechs que têm um imenso potencial de crescimento.” finaliza.

Ainda que não exista um marco legal das fintechs propriamente dito, há um conjunto de leis que afetam diretamente as startups financeiras e por isso leva este nome. Atualmente, o grande destaque está na Lei nº12.865/2013 que permitiu que várias instituições financeiras fossem reconhecidas e pudessem fazer transações, emissão de cartões e gestão de contas, por exemplo. Quase sete anos depois, o Banco Central criou o Sandbox Regulatório por meio da Resolução CMN nº 4685/2020 permitindo que as fintechs relizem testes e experimentos para inovar o sistema financeiro.

Em 2021 foi sancionada o Marco Legal das Startups que passou a respeitar as particularidades das startups em questões de investimentos, trabalhistas e tributárias. Ainda que tenha sido amplamente comemorada pelo setor, há pontos que ficou a desejar: a Associação Brasileiras de Startups (Abstartups), por exemplo, apontou em carta aberta que o Marco Legal não contempla incentivos a investidores anjos e tampouco a regulamentação das opções de participação em ações para colaboradores, as stock options.


Sobre o Contbank

  • O Contbank é uma fintech especializada em oferecer produtos financeiros para micro, pequenas e médias empresas. A ideia surgiu das dificuldades que tais empresas têm para utilizar serviços financeiros com qualidade e custos justos, sejam eles crédito, serviços de pagamentos, cartões e outros necessários para o dia a dia das operações. O Contbank conecta o know how da classe de profissionais contábeis com as necessidades das PMEs, responsáveis por parte importante da economia real gerada no país.

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