Tensões contemporâneas e consolidação da democracia brasileira são temas do III Congresso do Vetor Norte, que acontece nos dias 21 e 22 de outubro.

Consolidada como um polo econômico em constante ascensão, a região norte de Belo Horizonte recebe, pelo terceiro ano consecutivo, um dos maiores eventos jurídicos do estado. O III Congresso de Direito do Vetor Norte acontece nos dias 21 e 22 de outubro, na Faculdade FAMINAS-BH e traz renomados especialistas para discutir assuntos como o papel das instituições na consolidação da democracia brasileira, a crise no Direito do Trabalho, o futuro do mercado de trabalho e o Direito Animal na perspectiva privada. A expectativa é de que o evento tenha mais de seiscentos inscritos, entre profissionais e estudantes da área do Direito.

“Além de propiciar networking – fundamental para aprimorar o desenvolvimento acadêmico e profissional na área – o evento é uma excelente oportunidade de se aprofundar em importantes questões políticas e jurídicas da contemporaneidade”, afirma Rayssa Meneghetti, coordenadora geral do congresso. De acordo com ela, que também é professora de Direito Tributário e Direito Processual Civil, um dos pontos altos do evento será a discussão sobre o papel das instituições na democracia brasileira.

“Atualmente, tem sido muito comum o linchamento público de diversas instituições democráticas como o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federa (STF) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até mesmo à imprensa. Porém, é preciso compreender que não há democracia sem as instituições”, avalia Rayssa.

Reforma trabalhista

Outras importantes questões que serão debatidas são as últimas diretrizes trabalhistas estabelecidas e o direito animal na perspectiva privada. “Compreender se a reforma trabalhista foi um avanço ou retrocesso está na pauta da professora de Direito do Trabalho Lilian Katiusca. Da mesma forma, o bem-estar animal se tornou um assunto que está em voga e precisa ser mais bem entendido”, explica Meneghetti.

Após o trágico desastre da barragem em Brumadinho, o tenente do corpo de Bombeiros Militar de Minas, Pedro Aihara, participa de uma mesa redonda que discutirá, junto a outros profissionais da esfera pública, como aperfeiçoar o sistema jurídico vigente a fim de prevenir novas catástrofes.

Entre os convidados, destacam-se os professores de Direito Penal, de História do Direito e Processo Civil, Alexandre Moraes da Rosa, Thiago Hanssen e Fabrício Veiga, respectivamente. A presença de palestrantes de renome é uma das chancelas do III Congresso de Direito do Vetor Norte. Nos anos anteriores, o evento contou com a participação do ministro Luiz Fux e do procurador Rogério Grecco. As inscrições podem ser realizadas pelo Sympla. O primeiro lote possui o valor promocional de R$ 75,00 e vai até o dia 05 de outubro.

A escolha do local

De acordo com Raphael Maia, idealizador do evento e professor de Direito Constitucional, Administrativo e Direitos Humanos, o Vetor Norte da capital mineira merece atenção, pois está em contínuo crescimento econômico. Privilegiada, a região conecta-se a dezenas de municípios da região metropolitana de Belo Horizonte e possui localização favorecida em relação aos aeroportos da cidade, além de estar próxima à Cidade Administrativa, espaço que hospeda o Executivo Estadual Mineiro. “Tais características contribuem para o desenvolvimento econômico e social da região, com reflexos, inclusive, no campo educacional, contabilizando cerca de dez faculdades de Direito congregadas na área”, finaliza o professor.

Serviço

III Congresso do Vetor Norte

  • Data: 21 e 22 de outubro
  • Local: Faculdade FAMINAS-BH
  • Endereço: Avenida Cristiano Machado, 12001 – Vila Clóris – BH
  • Horário: 8h às 22h
  • Informações e cronograma: https://www.congressodovetornorte.com.br/
  • Inscrições: https://www.sympla.com.br/iii-congresso-de-direito-do-vetor-norte-de-belo-horizonte__592471
  • Informações pelo telefone: (31) 9 9629-0389
  • E-mail para contato: contato@congressodovetornorte.com.br

Cronograma

A crise do (Direito) do trabalho no sistema democrático brasileiro: avanço ou retrocesso?

Professora Lilian Katiusca

Lei Geral de Proteção de Dados e compliance de dados: novos modelos de responsabilidade civil e criminal.

Professor Hudson Cambraia

Inteligência Artificial (IA) e as tensões nas atividades profissionais.

Professor Cláudio Márcio Magalhães

Mostra de curtas sobre a ótica dos Direitos Humanos: A nova segregação contemporânea

O papel das instituições na Consolidação da Democracia Brasileira

Professor Thiago Hansen

Mesa Redonda: Mar de lama nunca mais!

  • Pedro Aihara (Corpo de Bombeiros Militar de MG)
  • Carolina Morishita (Defensoria Pública de MG)
  • Renata Pacheco (Juiza de Direito)
  • André Sperling (Ministério Público de MG)

Palestra: Lavagem de Dinheiro: entre a ideologia e o Direito.

Professor Álisson Campos

O Direito Animal na perspectiva privada.

Professora Caroline Amorim

A teoria dos jogos no processo penal.

Professor Alexandre Moraes da Rosa

Recurso Extraordinário como modelo de processo coletivo e a indispensabilidade de audiências públicas na formação participada do mérito processual.

Professor Fabrício Veiga Costa

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