Notas Conjunturais: 1º de dezembro de 2023

Notas conjunturais reúnem informações relevantes sobre os acontecimentos que impactam o presente e o futuro dos indivíduos e da sociedade

CARLOS PLÁCIDO TEIXEIRA
Jornalista Responsável | Radar do Futuro

Ao discursar na sessão de líderes da Conferência da ONU Sobre o Clima (COP28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou uma ação para o mundo se tornar menos dependente dos combustíveis fósseis. A COP28 é o principal foro global para se discutir as mudanças climáticas. O evento é realizado no momento em que cientistas dizem que o planeta está se aquecendo em um ritmo muito mais acelerado do que o previsto originalmente.

Resistência – Fortemente criticados na COP28 por não reduzirem a exploração de combustíveis fósseis, os países produtores da Opep sinalizam aumento de produção nos próximos anos.

Porém – Horas antes do encontro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse em videoreunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) que o Brasil pretende aderir à Opep+

Registro da semana

Kissinger morre impune nos EUA – Henry Kissinger, ex-secretário de Estado dos Estados Unidos, morreu aos 100 anos, na quarta-feira, dia 29. A sua trajetória é marcada pela promoção de conflitos e pela interferência em países para a derrubada de governos eleitos democraticamente. Deixou uma herança de ditaduras, como a de Pinochet, no Chile, e milhões de mortes pelo mundo em ações militares dos EUA.

BRASIL

Consciência Negra tem feriado – O projeto de lei que determina o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional, foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 29. A proposição foi lançada pela bancada negra, que ganha força no parlamento. Como o projeto já passou pelo Senado, ele segue para sanção presidencial.

Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro mandato, assinou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que previu a inclusão da história e da cultura afro-brasileira nos currículos de todas as escolas públicas e privadas do Brasil (Lei 10.639). Porém, as escolas descumprem lei e ainda não oferecem educação antirracista.

Crime corporativo – A população de Maceió volta a sofrer com a irresponsabilidade da petroquímica Braskem na exploração de sal-gema, que comprometeu o solo, causando afundamento de cinco bairros e abalos sísmicos frequentes. A região próxima ao bairro de Mutange, já desocupado, tende a sofrer um colapso e virar uma imensa cratera. Ao longo de novembro, o região passou por cinco abalos sísmicos.

Doenças do trabalho atualizadas – O Ministério da Saúde anunciou a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi publicada inclui 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. A nova lista inclui covid19, burnout e câncer.

AMBIENTE POLÍTICO

Congresso aprova envenenamento – Movimentos sociais e parlamentares pedem veto de Lula ao Projeto de Lei do Veneno. A proposta da bancada ruralista, aprovada no Congresso, sofre rejeição devido a possíveis danos à saúde.

Taxação de ricos passa no Senado – Senadores aprovaram o projeto de lei que prevê a taxação dos investimentos no exterior (offshores) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda). As duas propostas renderão uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões ainda em 2023, R$ 20 bilhões em 2024 e R$ 7 bilhões em 2025, apontaram estimativas feitas pela equipe do Ministério da Fazenda.

PGR processa governador do Acre – A Procuradoria Geral da República pediu o afastamento imediato do governador do Acre, Gladson Camelli, por cinco crimes. O político é acusado de promover prejuízo de R$ 11,7 milhões aos cofres públicos. No total, foram denunciadas 13 pessoas, incluindo a esposa e dois irmãos de Gladson Cameli, pelo esquema criminoso que começou em 2019.

AMBIENTE ECONÔMICO

Melhora no mercado de trabalho – O desemprego caiu para 7,6%, no trimestre móvel encerrado em outubro, e a população ocupada superou 100 milhões, segundo os dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, levantados pelo IBGE. O percentual da população desocupada é o mais baixo desde fevereiro de 2015…

Black Friday enfraquecido – Os grandes varejistas registraram recordes, mas o resultado geral foi bem mais tímido do que o imaginado na Black Friday de 2023. Foi o pior resultado desde 2010. Para parte dos analistas, o desempenho fraco pode ser o efeito do cenário econômico. Outros apontam para o descrédito crescente em relação ao evento promocional, marcado por maquiagem de preços e promoções falsas.

JUSTIÇA

Ministro impede massacre de indígenas – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do Supremo, e determinou o prosseguimento da retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú, no Pará. 

Criminalidade em expansão – Crime organizado se expande e já alcança mais da metade da Amazônia.
O estudo Cartografia da Violência na Amazônia, 59% da população da região vivem em cidades com presença de facções; taxa de mortes violentas foi 45% mais alta que no resto do país.

Torturador Ustra impune – O STJ negou pedido de indenização contra torturador Ustra, feito por família de vítima, durante a ditadura militar.

FORÇAS DO FUTURO

Influência religiosa

A integração em militarização e religião é uma tendência no cenário evangélico. O governo do estado do Amazonas está chamando todos os convocados de um concurso da Polícia Militar para uma “reunião de orientações”. O evento ocorre na Igreja Universal. Acordos semelhantes ocorrem em outras regiões, patrocinados por políticos. Em março, uma igreja na zona oeste de São Paulo, capital, recebeu cerca de mil policiais fardados.

GEOPOLÍTICA

Brasil assume a Presidência do G20 – O Brasil assumiu nesta sexta-feira, 1º de dezembro, a presidência temporária do G20, o grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana. O governo brasileiro vai criar duas forças-tarefa no âmbito do G20 para ampliar o combate à desigualdade: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, e a Mobilização Global contra a Mudança do Clima

Gaza terá mais tragédias humanitárias – Segundo a porta-voz da OMS, Margaret Harris, “eventualmente, veremos mais pessoas morrendo de doenças do que de bombardeios se não formos capazes de reconstruir o sistema de saúde. É uma tragédia”. A principal preocupação é com doenças infecciosas e gastrointestinais, além de diarreias. Isso porque o sistema de saneamento de diversas regiões da Faixa de Gaza foram destruídos pelos ataques de Israel.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o conflito na Faixa de Gaza é uma “guerra contra crianças”

Militarização – O Ministério da Defesa do Brasil aumentou a presença militar na região de fronteira no Norte do país, próximo a Venezuela e Guiana. O reforço atende um pedido do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), que solicitou reforço nas tropas em Pacaraima (RR), cidade de fronteira com Essequibo, palco da disputa entre os dois vizinhos sulamericanos.

Opep+ concorda em cortar produção – Grupo de países exportadores e aliados chegaram a um consenso em reunião nesta quinta-feira sobre a redução da produção de petróleo.

INDICADORES

Amazônia Legal tem taxa de assassinatos 45% superior à média nacional
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, foram 33,8 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes na região que compreende nove estados, enquanto que no Brasil foram 23,3 por 100 mil

Rio de Janeiro e Santos terão 5% de seus territórios cobertos pelo mar até 2050
Estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e agências especializadas alerta que mais de 70 milhões de pessoas serão afetadas ao redor do mundo