A tecnologia de chamada de voz e vídeo possibilitou que um réu, preso no Estado de São Paulo, fosse julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Uberaba. A inovação deu-se pela substituição do Sistema Nacional de Videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo software Skype.

A sessão de julgamento, realizada nesta quinta-feira, 13 de junho, foi conduzida pelo juiz Marcelo Geraldo Lemos. O réu foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, por um homicídio cometido em 2001.

A acusação ficou a cargo do promotor Alcir Arantes, e a defesa foi exercida pelos advogados Leuces Teixeira de Araújo e Flávia Salvador.

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A decisão de realizar o julgamento por videoconferência deveu-se ao fato de o acusado encontrar-se preso em Franco da Rocha (SP) e faltarem recursos para seu transporte até Uberaba. O réu foi escoltado até o Fórum de Campinas, de onde acompanhou seu julgamento.

O juiz Marcelo Lemos agradeceu o empenho da juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, coordenadora do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 4ª Região Administrativa Judiciária/Campinas, e da equipe de informática do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para o sucesso da iniciativa.

Ele ressaltou ainda que ?a utilização de tais recursos gera enorme economia para os cofres públicos e garante a ordem pública ao evitar o deslocamento de presos e de agentes penitenciários?.

Em abril deste ano, o Tribunal do Júri de Uberaba, também via videoconferência, condenou por homicídio um réu que estava preso no Maranhão.