Os projetos Data Labe/ Cocôzap, da comunidade da Maré, que vem alertando como a falta de água e saneamento afetam a prevenção do coronavírus nas favelas e o Coletivo Rocinha Resiste, rede de cooperação formada por pessoas ligadas à maior favela da América Latina, vão apresentar suas experiências no combate à pandemia, durante um debate nacional, que em apoio e respeito às medidas de distanciamento social impostas pela maior parte dos estados brasileiros durante o combate ao avanço da pandemia de Covid-19, acontecerá no formato on-line, das 9h às 12h. Para participar, basta acessar o canal do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, GT Agenda 2030, no YouTube, pelo link: https://tinyurl.com/debate-rj-ods .
A ideia é levar um pouco dessas inciativas a outras áreas pobres do país. Além deles, o encontro terá a participação de representantes da Fiocruz, Casa Fluminense, REBRAPD, Action Aid e pesquisadores da UFRJ. O debate também abordará a questão da crise da água, que acometeu a Região Metropolitana do Rio e municípios vizinhos nos dois primeiros meses do ano, período pré-pandemia.
O encontro faz parte do calendário de atividades do GT Agenda 2030, coalizão de organizações da sociedade civil brasileira que dissemina e monitora a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. Esta edição é capitaneada também pelo Instituto Democracia e Sociedade (IDS). Ela abrirá a rodada de debates que percorre todos os anos todas as regiões do país, que tem o apoio da União Europeia.
“Hoje a população carioca vive uma situação dramática. Menos de 60% do esgoto da cidade é coletado e só 42,87% do total de esgoto gerado é tratado. Um problema tão grave, que afeta a saúde das pessoas e o bem-estar de toda a cidade, continua sendo postergado pelos governos. O Rio precisa de uma solução urgente”, afirma Carolina Mattar, coordenadora executiva do IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade e uma das facilitadoras do GT Agenda 2030.
São características como esta que vêm preocupando autoridades e pesquisadores em saúde pública de várias instituições nacionais porque, segundo eles, têm contribuído para o crescimento no número de casos confirmados e de mortes pelo novo coronavírus nas favelas da cidade. Um levantamento feito pelo site de Notícias UOL, com base no Painel de dados da Covid-19 da Prefeitura do Rio, mostrou que, em um mês, os óbitos causados pela doença aumentaram dez vezes. Em 8 de abril, haviam sido registradas sete mortes e 43 casos em 13 comunidades. Em 10 de maio eram ao menos 81 mortes e 422 casos confirmados da Covid-19.
“A atividade virtual objetiva ampliar as discussões sobre a Agenda 2030 através de questões locais que afetam a cidade no seu dia a dia. Soma-se a este cenário de problemas estruturais no campo do saneamento básico que há décadas assolam a cidade, uma forte crise hídrica que ainda é tema central dos debates públicos”, explicou Richarlls Martins, da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD).
O debate público ‘Justiça Socioambiental e Saneamento no Rio de Janeiro: pensando as cidades em tempos de pandemia’ articula estes temas para pensar a sustentabilidade da cidade às vésperas das eleições municipais, em meio a uma crise sanitária de proporções mundiais e como a Agenda 2030 pode contribuir com esse processo.
Conforme demonstrou o Relatório Luz da Sociedade Civil para Agenda 2030, elaborado pelos especialistas do grupo de trabalho e que em sua 3ª edição analisou a implementação dos 17 ODS no Brasil a partir de dados oficiais, apesar de ser signatário das resoluções da ONU que reconhecem e reafirmam o acesso à água e ao saneamento (esgotamento sanitário) enquanto um direito humano, as condições, dados e projeções no nosso país indicam grandes dificuldades para alcançar o ODS 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos.
Como tarefa para que o Brasil e suas cidades iniciem uma caminhada para cumprir o ODS 6 da Agenda 2030, os experts do GT recomendaram garantir a participação social efetiva em todos os níveis de tomada de decisão sobre recursos hídricos e saneamento, com atenção à inclusão de comunidades tradicionais ou em vulnerabilidade social, estabelecendo e implementando estratégia para universalizar o acesso à água e aos serviços de saneamento; preservar a vegetação existente e restaurar ecossistemas a fim de proteger as águas do país; incorporar o direito ao saneamento básico no Artigo 5º da Constituição Federal, entre outras estratégias.
SERVIÇO
1º Debate Público nacional GT Agenda 2030
“Justiça Socioambiental e Saneamento no Rio de Janeiro: Pensando as Cidades em tempos de pandemia”
Data: 28/05, quinta-feira
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9h30 – 9h45: Mesa de Abertura
Mediação: Richarlls Martins (REBRAPD)
Carolina Mattar (IDS), Francisco Menezes (Action Aid) e Vitor Mihessen (Casa Fluminense)
9h45 – 10h45: Mesa 1 – Cidades sustentáveis, Saneamento e Segurança Hídrica em Tempos de Pandemia
Mediação: Lívia Salles (Action Aid)
Expositores: Ana Lucia Britto (UFRJ), Guilherme Franco Netto (FIOCRUZ), Guilherme Checco (IDS)
10h50 às 11h50: Mesa 2 – Justiça sócio-territorial e Cidade em Tempos de Pandemia
Mediação: Thábara Garcia (Casa Fluminense)
Expositoras: Juliana Marques (Data_Labe/Cocozap), Magda Gomes (Coletivo Rocinha Resiste)
11h50 – 12h: Encerramento
Em resumo
