Coleta de informações semanais feita pelo Economista Paulo Roberto Bretas
A “invasão” do rio Madeira por garimpeiros ilegais evidenciou mais que o avanço dos garimpos ilegais nos rios da Amazônia. Demonstra a certeza de impunidade e a ausência de limites da população. O movimento ocorre há vários anos. Mas os ambientalistas denunciam que se intensificou durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, como consequência da desarticulação dos sistemas de normatização e fiscalização. Além da queda na fiscalização ambiental, existe uma conjunção de fatores como aumento no preço do ouro, discursos e ações governamentais simpáticas à atividade e facilidade para “esquentar” o ouro ilegal.
A extração ilegal de ouro ocorre com uso de dragas que, ao revirar o leito do rio em busca de ouro, separa o minério das impurezas com o de mercúrio, uma substância tóxica jogada na água. O metal tem efeito cumulativo e pode causar doenças neurológicas. Em um áudio atribuídos a garimpeiros da região pelo jornal O Estado de S. Paulo, um homem desafia as autoridades e diz que seria necessário montar um “paredão” de balsas para que eles fossem respeitados. (Radar do Futuro)
Economia e Finanças
Aumentam os Depósitos Compulsórios: O Banco Central elevou a partir do dia 22-11-2021 a alíquota para o depósito compulsório. Este sobe de 17% para 20%. Esse percentual havia sido reduzido (de 25% para 17%) em março de 2020 por causa da pandemia. A volta da taxa de 20% representa a retirada de circulação de R$ 42 bilhões, que serão enviados ao BC. Ou seja, o dinheiro não poderá ser mais utilizado pelos bancos para empréstimos a empresas e pessoas físicas. (Poder 360)
Sondagem da Indústria: A Sondagem Industrial de outubro, divulgada dia 22-11-2021, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta para desaquecimento da indústria. A produção industrial estável, o pequeno recuo da utilização da capacidade e a redução no ritmo de crescimento do emprego apontam para esse cenário, apesar dos estoques terem voltado ao nível planejado pelos empresários. Na passagem de setembro para outubro, o índice de evolução da produção foi de 50,1 pontos. O indicador varia de 0 a 100, sendo que 50 pontos é a linha de corte que separa crescimento e queda em relação ao mês anterior. (Valor)
Emprego Industrial: O emprego industrial continuou crescendo, mas em ritmo mais moderado que nos meses anteriores. O índice de evolução do número de empregados alcançou 50,4 pontos. O índice manteve-se acima dos 50 pontos e ainda mostra alta do emprego em relação ao mês anterior (52,1). Entretanto, ao se aproximar da linha divisória, o índice mostra que a alta do emprego está mais restrita e menos intensa que nos meses anteriores. (Valor)
Uso da Capacidade Instalada: A utilização da capacidade instalada (UCI) da indústria em outubro foi de 71% – queda de um ponto percentual na comparação com setembro. E também menor do que o registrado em outubro do ano passado (74%). A pesquisa mostra ainda que a utilização da capacidade instalada efetiva em relação ao usual registrou 45,4 pontos em outubro. O resultado representa a terceira queda consecutiva do indicador. (Valor)
Programas de Renda Básica: O STF determinou, por unanimidade, que o governo implemente programas de renda básica mesmo durante o ano eleitoral, o que hoje é vedado por lei. Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, a prioridade do governo precisa ser garantir a subsistência das pessoas desassistidas. Embora a decisão seja contrária a um recurso da AGU, ela, na prática, abre caminho para a ampliação do Auxílio Brasil no ano que vem, caso os recursos para o pagamento de R$ 400 não consigam ser destravados este ano via PEC dos Precatórios. (Estadão) (Meio)
Auxílio Permanente: O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que o Executivo aceitou tornar permanente o valor de R$ 400. Na proposta atual, essa quantia está prevista apenas para 2022, o que é visto como manobra eleitoreira pelos senadores. A área econômica do governo é contra, e a oposição diz que a mudança não garante a aprovação da PEC no Senado. (g1) (Meio)
Quarta Maior Taxa de Desemprego: O Brasil tem a 4ª maior taxa de desemprego do mundo entre mais de 40 países, de acordo com um levantamento da consultoria Austin Rating. O percentual, de 13,2%, só é inferior ao registrado em Costa Rica (15,2%), Espanha (14,6%) e Grécia (13,8%). O desemprego no país corresponde a mais do que o dobro da taxa média global, de 6,5%, e é o pior entre os integrantes do G20 que já divulgaram números relativos a agosto ou setembro de 2021. (Poder 360)
Reajuste dos Servidores Federais: O Ministério da Economia ainda não recebeu uma demanda oficial para reajustar os salários dos servidores públicos em 2022, diferentemente do que havia dito o presidente Jair Bolsonaro. A informação é do secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. (Poder 360)
Política Fiscal no Brasil 1: Em meio às críticas à condução da política fiscal pelo governo, o secretário especial Esteves Colnago, apresentou um cenário fiscal melhor para 2021, com um déficit primário abaixo de R$ 100 bilhões e dívida de 81,9% do PIB. Para o ano que vem, apesar da piora fiscal esperada pelo próprio governo, em decorrência da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios: déficit de 1,5% do PIB, a expectativa é que a dívida fique estável. (Valor)
Política Fiscal no Brasil: A apresentação do quinto relatório bimestral de receitas e despesas mostrou que o governo cortou de R$ 139,4 bilhões para R$ 95,8 bilhões a estimativa de déficit primário em 2021. Já a previsão do total de despesas primárias ficou em R$ 1,651 trilhão, ante R$ 1,647 trilhão da edição anterior, enquanto as receitas primárias foram elevadas para R$ 1,913 trilhão, ante R$ 1,856 trilhão, estimados em abril. As receitas foram puxadas, principalmente, por dividendos, que subiram de R$ 25,76 bilhões para R$ 43,51 bilhões, receitas de exploração de petróleo e também por mais uma ajuda da combinação inflação mais alta e crescimento do PIB, que impulsionou em mais de R$ 20 bilhões as receitas administradas do governo. (Valor)
Taxa sobre Exportação de Petróleo: O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, criticou nesta a criação de imposto sobre exportação de petróleo cru, como forma de capitalizar um fundo de equalização de preços dos combustíveis. Essa proposta vem sendo debatida no Senado após a alta dos preços de combustíveis. (Valor)
Juros Neutros: O mercado financeiro subiu a sua estimativa de juros neutros da economia de cerca de 3% ao ano para cerca de 4% ao ano, em virtude do desarranjo fiscal. Isso significa que, para colher o mesmo efeito no controle da inflação, o Banco Central deveria apertar a taxa básica em mais cerca de um ponto percentual, comparando com a situação anterior. (Valor)
Tesouro Direto: As emissões líquidas do Tesouro Direto somaram R$ 1,92 bilhão em outubro, atingindo o maior valor da série histórica. Esse é o sétimo mês seguindo de emissões líquidas. (Valor)
Crédito Imobiliário: O crédito imobiliário mantém o ritmo forte de expansão em outubro. Os números da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) mostram um crescimento de 23,74% nas concessões de crédito imobiliário com recursos da poupança (SBPE) na comparação com outubro de 2020. Houve, no entanto, um leve recuo no volume em relação a setembro. O mês passado registrou um montante de R$ 17,156 bilhões na produção de crédito imobiliário, com queda de 3,9% na comparação com o período imediatamente anterior. No acumulado do ano até outubro, as instituições financeiras desembolsaram R$ 171,847 bilhões na concessão de crédito imobiliário. (Valor)
Ibovespa o Pior do Mundo: O principal índice da B3 está na 1ª posição no ranking de piores desempenhos de mercados de ações em 2021. O Ibovespa recuou 12,2% neste ano até o dia 24-11-2021 e caminha na contramão de outros países emergentes. A Bolsa de Valores de São Paulo é a única que está no negativo em 2021 entre essas nações. Começou o ano com 119.017 pontos. Chegou a 104.514 pontos no dia 24. (Poder 360)
Proibidas Criptomoedas: Depois de a China banir criptomoedas, o governo indiano anunciou que também pretende proibir transações privadas de criptoativos e lançar sua própria moeda oficial. O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, disse na semana passada que as criptomoedas podem “estragar nossa juventude” e o que o banco central do país tem alertado, em linha com outros bancos centrais, que elas podem representar “sérias preocupações sobre a estabilidade macroeconômica e financeira”. (The Guardian) (Meio)
Finanças Municipais: Favorecidos por recuperação econômica, inflação e repasses estaduais maiores que o esperado, os municípios brasileiros tiveram aumento real de receitas de 6,1% no primeiro semestre de 2021 contra iguais meses de 2020. O crescimento é de 8,6% reais quando se compara com mesmos meses de 2019, período anterior à pandemia. (Valor)
Déficit em Conta Corrente: O chefe do departamento de estatísticas do Banco Central (BC), Fernando Rocha, afirmou que se, a projeção da autoridade monetária para déficit em conta corrente em novembro (US$ 7,8 bilhões) confirmar, o déficit acumulado em 12 meses deve subir para “algo por volta de US$ 32 bilhões”. Em outubro, o déficit acumulado em 12 meses alcançou US$ 26,7 bilhões. (Valor)
Reforma do Código de Mineração: A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) enviou à deputada federal Greyce Elias (Avante-MG), relatora do grupo de trabalho de reforma do Código de Mineração na Câmara, uma carta apontando problemas na proposta de reforma da legislação e sugerindo mudanças. Os prefeitos criticaram o fato da nova proposta retirar a participação e a autonomia das cidades e dos Estados nos trâmites ligados aos empreendimentos minerais. Outro ponto criticado pelos municípios foi o veto à criação de unidades de conservação, áreas de proteção ambiental, tombamentos e outras demarcações que possam restringir a atividade minerária. (Valor)
Arrecadação Federal de Impostos: A arrecadação federal de impostos registrou uma alta real de 4,92% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado e chegou a R$ 178,742 bilhões. Com o desempenho do mês, o recolhimento no ano atingiu a marca de R$ 1,527 trilhão, uma elevação real de 20,06% ante o mesmo período de 2020. (Valor)
Arrecadação Federal Total: A seguir este ritmo, a arrecadação de 2021 deve ser a maior ante todos os anos, disse o secretário da Receita Federal, José Tostes, durante divulgação do resultado da arrecadação no mês de outubro. As receitas acumuladas em 12 meses já se encontram em patamar de R$ 1,9 trilhão. (Valor)
Desonerações 1: O governo deixou de arrecadar R$ 76,682 bilhões nos primeiros dez meses do ano devido a desonerações tributárias. Em 2020, abriu mão de R$ 83,754 bilhões no mesmo período. Apenas em outubro, as desonerações somaram R$ 7,560 bilhões. (Valor)
Desonerações 2: Em 2021, somente com Simples e Microempreendedor Individual (MEI) o governo deixou de receber R$ 13,428 bilhões em tributos. Além disso, a desoneração da cesta básica contribuiu para uma redução de R$ 467 milhões na arrecadação e a desoneração da folha de pagamentos com mais R$ 5,945 bilhões. (Valor)
ICMS da Luz, Telefone e Internet: Os Estados querem que a decisão do Supremo Tribunal Federal para reduzir o ICMS das contas de luz, telefone e internet comece a valer somente a partir de 2024. Dizem que, desta forma, ficaria alinhada aos Planos Plurianuais (PPAs). A decisão proferida na segunda-feira pelos ministros do STF é considerada como uma bomba fiscal. As tributações sobre energia elétrica e comunicações são as que mais geram arrecadação para os Estados, juntamente com os combustíveis. São estimados R$26,7 bilhões em perdas por ano. (Valor)
Projeções do Ipea para Inflação: O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) acaba de revisar suas projeções para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021 e em 2022. A estimativa para o IPCA deste ano, que estava em 8,3%, passou a 9,8%, quase nos dois dígitos. Já a expectativa para 2022 subiu de 4,1% para 4,9%. Foram alteradas ainda as taxas esperadas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para 2021, avançou de 8,6% para 10,1%, e, para 2022, de 3,9% para 4,6%. (Valor)
Novo Mercado de Garantias: O governo mandou ao Congresso Nacional um PL (projeto de lei) com medidas para ampliar o uso de garantias na obtenção de crédito. Se aprovado, credores poderão usar imóveis e outros bens como garantia em mais de uma operação. A gestão disso será de IGGs (Instituições Gestoras de Garantias). O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia Adolfo Sachsida, disse que o mercado de garantias pode movimentar até R$ 12 trilhões e reduzir em até 4 vezes os juros pagos pelos trabalhadores brasileiros. Por isso, espera uma aprovação rápida do projeto de lei que cria o Novo Marco de Garantias. (Poder 360)
Fim do Monopólio do Penhor: O projeto de lei que cria o Novo Mercado de Garantias também acaba com o monopólio que a Caixa Econômica Federal tem hoje para penhor, a concessão de crédito a partir de uma joia, que é deixada em garantia com o banco. (Poder 360)
Confiança da Indústria: O Índice de Confiança da Indústria (ICI) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre) recuou 3,1 pontos em novembro, para 102,1 pontos, menor nível desde agosto de 2020 (98,7 pontos). Essa é a quarta queda consecutiva do índice. Em médias móveis trimestrais, manteve a tendência negativa ao cair 1,6 ponto. (Valor)
Nível de Utilização da Capacidade Instalada: O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) cedeu 0,6 ponto percentual, para 80,7%, mas ainda se mantém como o segundo maior valor desde novembro de 2014. (Valor)
Taxa de Juros Média Anual: A taxa de juros média anual cobrada pelo sistema financeiro nas operações de crédito variou de 21,7% em setembro para 23,2% em outubro. Em 12 meses, houve alta de 4,6 pontos percentuais. A taxa cobrada das pessoas jurídicas, por sua vez, saiu de 14,9% para 16,7%. Para as pessoas físicas, a taxa ficou em 27,2%, vinda de 25,9%. (Valor)
Inadimplência: A inadimplência média das operações de crédito ficou estável em 2,3% em outubro, na comparação com setembro. Entre as empresas, a taxa média ficou em 1,4%, contra 1,4% em setembro. Entre as famílias, foi 3%, contra 3% no mês anterior. (Valor)
Estoque de Crédito: O saldo das operações de crédito do sistema financeiro cresceu 1,5% em outubro, para R$ 4,497 trilhões, conforme divulgado pelo Banco Central (BC). Em 12 meses, houve alta de 16%. Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) estimado pela autoridade monetária, o estoque de operações foi para 53,2%, frente a 53% em setembro. Em outubro de 2020, o saldo era de 52,6%. (Valor)
Juros do Rotativo no Cartão: A taxa de juros do cartão de crédito rotativo variou de 339,5% ao ano em setembro para 343,6% em outubro. O rotativo é a linha de crédito pré-aprovada no cartão e inclui também saques feitos na função crédito do meio de pagamento. No caso de inadimplência do cliente, o banco deverá parcelar o saldo devedor ou oferecer outra forma para quitar a dívida em condições mais vantajosas dentro de 30 dias. (Valor)
Índice de Perda de Qualidade de Vida 1: Um novo índice produzido pelo IBGE mostra que grupos tradicionalmente excluídos no país – como das regiões rural, Norte e Nordeste, pretos e pardos, mulheres e aqueles com menor grau de instrução – são os que apresentam maior perda de qualidade de vida. O Índice de Perda de Qualidade de Vida (IPQV), produzido a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) relativa ao período de meados de 2017 a meados de 2018, foi de 0,158 na média do Brasil. O índice varia de 0 a 1, quanto mais perto de 1, maior é a perda. (Valor)
Índice de Perda de Qualidade de Vida 2: Primeiro índice classificado como multidimensional pelo IBGE, o IPQV é formado a partir de um conjunto de 50 indicadores, organizados em seis dimensões: moradia; serviços de utilidade pública; alimentação e saúde; educação; acesso aos serviços financeiros e padrão de vida e lazer e transporte. São todos não monetários, ou seja, não há influência de rendimento. (Valor)
Índice de Perda de Qualidade de Vida 3: Nas áreas rurais, o índice foi de 0,246, bem maior que a média brasileira e que o 0,143 das áreas urbanas. Nas regiões Norte e Nordeste, o índice ficou em 0,225 e 0,209, respectivamente, também acima da média brasileira e dos resultados do Sul (0,115), Sudeste (0,127) e Centro-Oeste (0,159). Quando se olha para as famílias no grupo de 10% de maior renda no país, foi de 0,063. Em contraponto, entre as famílias no grupo de 10% mais pobres, o índice ficou em 0,260, ou seja, mais de quatro vezes maior que entre as famílias de maior renda. Entre as famílias em que a pessoa de referência tem ensino fundamental incompleto, o índice é de 0,199. Naquelas lideradas por pessoas com ensino superior completo, o número cai para 0,076, quase um terço. (Valor)
Auxílio Brasil: A Câmara dos Deputados aprovou dia 25-11-2021 medida provisória (MP) que extingue o Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda do governo federal. O projeto contou com apoio de governistas e da oposição e segue para o Senado, que tem até 7 de dezembro para votá-lo antes que perca a validade. (Valor)
Inflação
Inflação na América Latina: Os preços em alta comprometem as metas de bancos centrais em todas as maiores economias da América Latina, com inflação anual de 6%, neste mês, no Chile, 6,2% no México, 10,7% no Brasil e impressionantes 52% na Argentina. Grandes bancos de Wall Street projetam que o custo médio de vida na América Latina encerre o ano acima de 10%, o maior índice global, e preveem que a pressão sobre os preços ao consumidor se estenderá ao longo de 2022. (Valor)
IPCA da Energia: No cálculo do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a energia elétrica residencial acumula alta de 19,13% no ano, até outubro, e disparada de 30,27% em 12 meses. Trata-se de uma das principais responsáveis pela escalada do índice oficial de inflação do Brasil. O IPCA chegou a 10,67% em 12 meses, até outubro, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (Valor)
IPCA-15: O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15) ficou em 1,17% em novembro, após alta de 1,20% em outubro, informou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em novembro de 2020, o IPCA-15 teve variação de 0,81%. A alta é a maior para um mês de novembro desde 2002 (2,08%). No acumulado em 12 meses, o IPCA-15 ficou em 10,73% em novembro, ante 10,34% no resultado de outubro. (Valor)
Governo e Ambiente Político
Pesquisa PoderData 1: Pesquisa PoderData realizada nesta semana mostra que Lula (PT) e Bolsonaro (sem partido) seguem isolados em 1º e 2º lugar no 1º turno da corrida eleitoral para as eleições presidenciais de 2022. O ex-presidente tem de 34% a 36% das intenções de voto, dependendo do cenário testado, enquanto o atual chefe do Executivo marca de 27% a 29%. (Poder 360)
Pesquisa PoderData 2: Na avaliação de um possível segundo turno das eleições presidenciais o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) –com forte exposição na mídia e tratamento positivo nas últimas semanas– se mostra o candidato mais competitivo contra Lula, mas mesmo assim fica 17 pontos percentuais atrás do petista (48% X 31%). Bolsonaro marca os mesmos 31%, mas Lula amplia sua margem e chega a 54%. (Poder 360)
Pesquisa PoderData 3: O ex-presidente Lula (PT) tem maiores intenções de voto no 1º turno das eleições presidenciais em 2022 entre as mulheres e entre os moradores da região Nordeste. No 1º estrato, o petista pontua de 41% a 44%, dependendo do cenário avaliado. No 2º grupo, chega a 43%.(Poder 360)
Pesquisa PoderData 4: O presidente Bolsonaro (sem partido) tem maiores intenções de voto no 1º turno das eleições presidenciais de 2022 entre homens e entre moradores da região Norte. No 1º estrato, o chefe do Executivo marca de 36% a 37%. Já no 2º grupo, tem 37% ou 47%. (Poder 360)
Igor Gielow: “Pior melhor ideia dos últimos tempos na política, as prévias do PSDB fracassaram em sua primeira tentativa devido a uma crise anunciada que ameaça implodir o partido. Ao vexame público, adiciona-se a responsabilidade política. Ao apoiar o aplicativo de forma incisiva, o governador Leite queria ver ampliada a base contra Doria. O fez estimulado por seu grande eleitor, Aécio Neves, visto no PSDB e fora dele como alguém que quer tomar o controle do partido e transformá-lo numa sigla do Centrão, por assim dizer, parlamentar e dada a fisiologismos.” (Folha) (Meio)
Bolsolão 1: Cada um dos 302 deputados que votaram para eleger Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara recebeu a promessa de R$ 10 milhões em emendas do chamado “orçamento secreto”. A denúncia não é de um oposicionista, mas do deputado bolsonarista Delegado Waldir (PSL-GO), ex-líder do partido. O orçamento secreto, apelido das emendas do relator, é uma fatia de R$ 18 bilhões do Orçamento da União distribuído a critério dos presidentes do Legislativo, sem que se saiba quais parlamentares foram agraciados. (Intercept Brasil) (Meio)
Bolsolão 2: Por conta da revelação de Waldir, o PSOL anunciou que vai apresentar uma representação na Procuradoria-Geral da República contra Lira e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos. (Poder360)
Conversa Mal Intencionada: Embora o aplicativo usado pelo PSDB não tenha qualquer relação com o sistema de urnas eletrônicas do TSE, o presidente Jair Bolsonaro associou o fiasco tucano à falta de votos impressos. “Viu a confusão ontem? Deu uma confusão em São Paulo ontem. É o tal do voto eletrônico, aí”, disse a apoiadores. (Folha) (Meio)
Malu Gaspar: “Arthur Virgílio diz que, para ele e para João Doria, o deputado Aécio Neves (MG) trabalhou para melar as prévias, para que o PSDB não tenha candidato e possa aderir à campanha de Jair Bolsonaro mais adiante. ‘O que o Aécio quer é um partido dele, com o todo o estilo de um partido do Centrão’, disse Virgílio. ‘Um partido menor, diminuído, para ganhar emendas e cargos’.” (Globo) (Meio)
Índice de Popularidade Digital: Nas eleições de 2018 Jair Bolsonaro (sem partido) reinou sozinho nas redes sociais e aplicativos, mas tudo indica que o quadro não vai se repetir em 2022. Segundo pesquisa da consultoria Quaest, o ex-presidente Lula (PT) atingiu 63,9 pontos em 100 no Índice de Popularidade Digital (IPD), que analisa 152 variáveis nas principais redes. Foi uma alta de 12 pontos, ultrapassando Bolsonaro, que permanece estável em 57,9 pontos. Quem também cresceu foi o ex-ministro Sérgio Moro, que pulou para 30,7% após sua filiação ao Podemos. (Poder360) (Meio)
Perda de Valores Democráticos: O Brasil foi o país que mais perdeu valores democráticos em um ano, segundo o estudo Estado Global da Democracia, publicado ontem pela International IDEA, com sede em Estocolmo. De acordo com o levantamento, o país foi marcado por ameaças às instituições democráticas e à harmonia entre os Poderes e má gestão e corrupção durante a pandemia, entre outros fatores. Pela primeira vez o documento apontou declínio dos valores democráticos nos Estados Unidos, embora o país continue classificado como “uma democracia de alto nível”. (g1)
Hitler, Bolsonaro, as Crianças e o Cavalo de Pau: A despeito das ameaças de ter “a cara do governo” a prova de ciências humanas do Enem abordou problemas sociais. E Bolsonaro foi cobrado, no melhor estilo de sua militância. Ao parar no cercadinho ontem, ouviu de um apoiador que “Hitler (é, aquele Hitler) trabalhava muito com as crianças” e que o MEC devia fazer o mesmo. Em vez de repreender o mau exemplo, o presidente lamentou que a estrutura do governo não permite fazê-lo. “Você não consegue, tem ministério que é um transatlântico. Não dá para dar um cavalo de pau. Eu gostaria de imediatamente botar educação moral e cívica, um montão de coisas lá, coisas que são boas”, respondeu. (UOL)
União Brasil Sem Candidato Próprio: O União Brasil, resultado de fusão do DEM com o PSL, sepultou a ideia de ter candidato próprio ao Planalto no ano que vem. Durante encontro ontem, os principais caciques do novo partido avaliaram que Moro é a “única terceira via possível” para fazer frente a Jair Bolsonaro (sem partido) e Lula (PT). O sonho do União Brasil é que seu quase presidenciável, o também ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, seja vice na chapa de Moro. (Poder360) (Meio)
A Novela PL e Bolsonaro: O PL aceitou as condições do presidente Bolsonaro para se filiar à legenda, o que implica romper acordos já firmados. O principal deles é em São Paulo, onde o partido estava fechado com Rodrigo Garcia (PSDB). Bolsonaro quer o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles concorrendo, respectivamente, ao governo e ao Senado. Falta convencer Tarcísio, que tem domicílio eleitoral em Goiás e pouca visibilidade eleitoral em São Paulo. (Folha) (Meio)
Fracasso das Prévias do PSDB: A Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), responsável pelo aplicativo de votação das prévias do PSDB, afirmou em nota que a ferramenta pode ter sofrido um ataque hacker. No último domingo, uma instabilidade no aplicativo impediu que 92% dos filiados habilitados votassem, levando o partido a suspender a consulta. Em nota a instituição atribuiu o problema a um “congestionamento de acessos incompatível com o número de eleitores cadastrados”, daí a suspeita de uma invasão. E os tucanos estão ficando sem opções. Os testes com a ferramenta de uma segunda empresa fracassam, deixando o partido sem data para retomar a votação. Paralelamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cobrou explicações sobre a pane, atendendo a pedido de um filiado da legenda. (Metrópoles) (Meio)
Antecipação de Aposentadoria: Um acordo entre bolsonaristas e o Centrão permitiu que a CCJ da Câmara aprovasse ontem, por 35 votos a 24, a admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional antecipando de 75 para 70 anos a aposentadoria dos ministros do STF. A medida ainda precisa passar por uma comissão especial, duas votações no Plenário da Câmara e toda a tramitação no Senado. Porém, se aprovada, permitirá a Jair Bolsonaro indicar dois ministros para a Corte nos lugares de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que, pela regra atual, só se aposentam em 2023. (UOL) (Meio)
Orçamento Mais do Que Secreto: Contrariando uma decisão expressa do STF, referendada por 8 dos 10 ministros, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiram não revelar os parlamentares beneficiados em 2020 e 2021 por emendas do relator, o chamado orçamento secreto. As duas Casas do Congresso redigiram um documento conjunto afirmando que só darão publicidade aos pedidos de verbas feitos de agora em diante. O orçamento secreto tem sido a principal ferramenta do governo para garantir maioria no Congresso, em particular na Câmara. Lira e Pacheco pediram ao STF que revogue a ordem de dar transparência às liberações antigas, alegando que a lei que criou as emendas do relator não previa esse registro e que, portanto, seria impossível fazer a identificação retroativa. Entretanto, planilhas do Ministério do Desenvolvimento Regional mostram quais parlamentares pediram as liberações de recursos para seus redutos eleitorais. Nos bastidores há o temor de que a revelação dos beneficiários e dos valores de emendas provoque uma crise na base, com parlamentares descobrindo que receberam menos que colegas ou que adversários foram agraciados. (Estadão) (Meio)
Simone Tebet Candidata: O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), anunciou ontem que o partido decidiu lançar em dezembro a senadora Simone Tebet (MS) como candidata à presidência da República. Em seu primeiro mandato, ela conseguiu notoriedade e exposição positiva ao representar a bancada feminina na CPI da Pandemia. Mas o movimento é arriscado para a senadora. Eleita em 2014, Tebet concorreria a mais um mandato no ano vem. Se sua candidatura ao Planalto não decolar, ela perderá também a chance de permanecer no Senado. (g1) (Meio)
Pré-Candidato Dominante: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o pré-candidato dominante para 2022 no segmento que avalia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como “ruim” ou “péssimo”. Pesquisa PodeData realizada de 2ª a 4ª feira desta semana (22-24.nov.2021) mostra que o petista teria de 53% a 55% dos votos desse segmento, caso as eleições fossem hoje. (Poder 360)
Ambiente Social, Emprego e Renda
Expectativa de Vida: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve revisar para baixo as projeções de expectativa de vida do brasileiro referentes aos anos de 2020, já anunciada, e de 2021, a ser divulgada ano que vem. O recálculo se dará após incorporação de dados relacionados à pandemia e informações de Censo Demográfico atualizadas. A expectativa de vida do brasileiro ao nascer em 2020 era de 76,8 anos, acima da projeção anterior, veiculada em novembro do ano passado e referente a 2019, de 76,6 anos. No entanto, o instituto explicou que esse aumento seria uma projeção para o país caso não houvesse pandemia por covid-19, iniciada em março de 2020 e que vitimou mais de 613 mil pessoas até o momento no Brasil. (Valor)
Legalização do Trabalho Infantil: A bancada governista busca regulamentar o trabalho infantil no momento em que o País possui 14,6 milhões de desempregados adultos. Ou seja, a medida tende a precarizar ainda mais o trabalho, colocando os jovens como opção mais barata e “rentável” aos empregadores. Coube à deputada bolsonarista Bia Kicis, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, desarquivar uma Proposta de Emenda Constitucional – engavetada há uma década – que autoriza jovens de 14 anos a firmar contrato de trabalho sob regime de tempo parcial. Atualmente, adolescentes de 14 e 15 anos só podem atuar como aprendizes, uma regra absorvida por empresas e que prevê, por exemplo, que o jovem esteja estudando ou tenha terminado o ensino médio. (Carta Capital)
Novo Vale Gás 1: O presidente Bolsonaro sancionou, ontem, a Lei nº 14.237/21, que institui o programa Gás dos Brasileiros. O auxílio, aprovado no Congresso, ajudará famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de cozinha, o gás liquefeito de petróleo (GLP), num momento em que o preço do combustível alcança patamares recordes no século. O subsídio vigorará por cinco anos. (Valor)
Novo Vale Gás 2: Poderão ser beneficiadas famílias inscritas no CadÚnico do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo – ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social. (Valor)
Novo Vale Gás 3: Programa bimestral pagará aos beneficiários um valor que corresponda, no mínimo, a 50% do preço do botijão de 13 quilos no Brasil, com base na média dos seis meses anteriores. De acordo com o levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que será usado como referência, o auxílio equivaleria, hoje, a R$ 46,00 no primeiro pagamento. (Valor)
Quarta Onda da Pandemia: A Europa corre o risco de ter mais 700 mil mortos por covid-19 até março do ano vem, segundo estimativa da delegação regional da OMS. A entidade chama a atenção para a disparidade na vacinação entre os países. Já a médica brasileira Mariângela Simão, diretora na OMS, afirma que o mundo todo está entrando numa quarta onda da pandemia. (CNN Brasil) (Meio)
Ataque ao Desmatamento: A proposta de lei da União Europeia que pretende banir a importação de produtos que envolvam desmatamento acendeu a luz vermelha para agronegócio brasileiro. Ontem, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) acusou os europeus de fazerem “protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental” e de afrontarem a “soberania nacional”. Entende-se o temor: entre 2000 e 2016, a soja foi responsável por 6% do desmatamento na Amazônia e 16,6% no cerrado. (Globo) (Meio)
Relatório da FAO: A fome aumentou no Brasil, que é um dos maiores exportadores líquidos de alimentos do mundo, constata a FAO, agência da ONU para a Agricultura e Alimentação, que publicou ontem novo relatório sobre a resiliência dos sistemas agrícolas nacionais. Segundo o relatório, 14% da população brasileira, ou 29 milhões de pessoas, já não tinham condições de acesso a uma dieta saudável pelos dados de 2018, mas que teriam sido confirmados em 2020. E, no caso de choques que resultem em perda de um terço da renda pessoal, mais 10% da população brasileira, ou 21 milhões de pessoas, entram nesse grupo dos que não terão acesso a alimentação saudável. (Valor)
Cursos Técnicos no Brasil: No Brasil, apenas um em cada dez alunos no ensino médio está em cursos técnicos, enquanto esta relação chega a um a cada três na média dos países da OCDE. Uma das metas do Plano Nacional de Educação é triplicar as matrículas nesta modalidade até 2024. (Valor)
Nova Cepa da Covid-19: O Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do Sul (NICD) disse ter identificado ao menos 22 casos de covid-19 causados por uma nova variante do sars-cov-2 com várias mutações. Há preocupação de que a nova cepa, chamada de B.1.1.529, escape da proteção das vacinas, embora isso ainda não tenha sido comprovado por estudos. Os casos detectados e a porcentagem de testes positivos estão aumentando rapidamente nas áreas mais populosas do país. (UOL) (Meio)
Meio Ambiente e Energia
Grilagem de Terras Públicas: A maior parte do desmatamento recorde registrado na Amazônia entre agosto de 2020 e julho deste ano aconteceu em terras públicas griladas, um eufemismo para invadidas e roubadas, segundo análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Foram 3,7 mil km², 28% dos 13 mil km² apontados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). São áreas públicas que deveriam ser protegidas pelo governo e destinadas à preservação ambiental, mas acabam invadidas e desmatadas. (g1) (Meio)
Importação de Energia: A crise hídrica fez as importações de energia elétrica dispararem. A falta de chuvas levou o Brasil a comprar mais energia de vizinhos como Argentina e Uruguai, em contraste com menos importações do Paraguai, cuja usina binacional de Itaipu também sofre com a escassez hidrológica. Dados do Ministério da Economia mostram que de janeiro a outubro de 2021 as compras de energia elétrica cresceram 63,8%, na comparação com o mesmo período do ano passado. (Valor)
Crise Hídrica: O Brasil enfrentou em 2021 a pior estiagem em 91 anos, o que afetou os reservatórios das usinas hidrelétricas e levou ao acionamento de térmicas. As ações adotadas este ano para combater a crise hídrica e a contratação de usinas termelétricas prevista na medida provisória da privatização da Eletrobras podem onerar o setor de energia elétrica em R$ 140 bilhões em até 30 anos, segundo estimativas do Instituto Clima e Sociedade (iCS), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). (Valor)
Exploração de Ouro Ilegal: O vice-presidente Hamilton Mourão disse ontem que a Marinha e a Polícia Federal preparam uma operação contra os garimpeiros que, com centenas de balsas, invadiram um trecho do Rio Madeira, no Amazonas, onde a prática é proibida. Sem demonstrar preocupação, os criminosos exibem em vídeo a extração ilegal de ouro. (g1) (Meio)
Crimes Ambientais em Brumadinho: A Polícia Federal decidiu indiciar pela prática de crimes ambientais de poluição e crimes contra a fauna e a flora a Vale, a Tüv Süd, responsável por fazer a auditoria da estrutura, além de 19 pessoas que trabalhavam para as empresas como consultores, engenheiros, gerentes e diretores. Desta maneira, a autoridade policial concluiu as investigações sobre o rompimento da barragem da Vale, que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, na mina do Córrego do Feijão em Brumadinho, em Minas Gerais. (Valor)
Ambiente Empresarial e Tecnológico
Vendas de Helicópteros: Única fabricante de helicópteros do Hemisfério Sul, a Helibras, subsidiária brasileira da Airbus Helicopters, não sentiu os estragos provocados pela pandemia da covid-19 como se viu na aviação comercial. Passado o impacto negativo inicial, a crise sanitária e a redução da oferta de voos regulares elevaram a procura por helicópteros e serviços de manutenção no mercado privado e forças de segurança, compensando o desaquecimento em outros segmentos. Em função do ciclo longo de produção, há espera de até 18 meses por certos modelos, como o superluxuoso ACH145 Mercedes-Benz Style. (Valor)
Mais Violação de Dados: Em mais um caso de violação de dados, a empresa de hospedagem de sites GoDaddy disse que endereços de e-mail de até 1,2 milhão de usuários ativos e inativos do WordPress foram expostos. A falha foi descoberta em novembro e aconteceu depois que terceiros acessaram o sistema usando uma senha comprometida. Segundo a empresa, o acesso não autorizado foi bloqueado e uma investigação está em andamento. (Terra) (Meio)
Redes Sociais Têm que Indenizar: Redes sociais são passíveis de indenizar vítimas de perfis invadidos que não recebem apoio ou exclusão destes acessos. A decisão foi do 2º Juizado Especial Cível de Brasília depois de um caso no qual um usuário do Instagram perdeu suas contas após ter sofrido um ataque hacker. Mesmo pedindo à empresa que suas contas fossem excluídas, algo que não ocorreu, a vítima encontrou outros perfis falsos gerados com seus dados e decidiu entrar em um processo contra a rede social por danos morais. Segundo o juiz, o gesto configura negligência e violação do Código de Defesa do Consumidor por parte da empresa, já que houve descaso e demora com a prestação de serviço. A decisão abre precedente para que outras redes tenham que indenizar perfis invadidos. (Olhar Digital) (Meio)
Memorando com a Holanda: A Embraer assinou um memorando de entendimento com o Centro Aeroespacial Real da Holanda para uma potencial colaboração estratégica relacionada à pesquisa aeroespacial. (Valor)
Desafios do Varejo com Energia Cara: Reflexo da crise hídrica, a conta de luz mais cara é um desafio adicional para o varejo no Natal deste ano, segundo analistas e empresários. Além de elevar a inflação para o consumidor, as tarifas mais altas de energia elétrica aumentam os custos de operação para os lojistas, que apostam na data para aquecer as vendas. (Valor)
Mercado de Seguros: O aquecimento do seguro de viagem, que vem crescendo nos últimos meses, ajudou a impulsionar o mercado de seguros pessoais. Entre janeiro e setembro, o setor acumulou quase R$ 38 bilhões, quase 15% acima do mesmo período de 2020, segundo a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida). (Valor)
Ambiente Internacional
Invasão da Ucrânia: É iminente, dependendo apenas de uma palavra de Vladimir Putin, a invasão da Ucrânia pela Rússia nos dois primeiros meses do ano que vem, segundo relatório dos serviços de inteligência dos EUA. Desde o começo deste mês, cerca de 100 mil soldados russos fazem exercícios militares nas regiões de fronteiras entre os dois países. Já Moscou acusa o Ocidente de “tocar os tambores da guerra” ao fornecer armas ao governo de Kiev. Em 2014 a Rússia já havia invadido a Ucrânia e anexado a Península da Crimeia. Hoje parte do Leste do país é controlado por separatistas de origem russa. (Folha) (Meio)
Recursos Estatais do Japão para Semicondutores 1: O Japão está alocando cerca de 600 bilhões de ienes (US$ 5,2 bilhões) de seu orçamento fiscal suplementar de 2021 para apoiar fabricantes de semicondutores, segundo revelaram fontes ao Nikkei Asia. O governo planeja investir cerca de 400 bilhões de ienes em uma fábrica montada pela Taiwan Semiconductor Manufacturing Co. (TSMC), a maior produtora de chips do mundo, na província de Kumamoto, no sudeste do país. (Valor)
Recursos Estatais do Japão para Semicondutores 2: O governo do Japão está considerando fazer dos semicondutores uma nova área de foco sob uma lei que visa empresas que desenvolvem tecnologias para a rede 5G. Com o projeto, as autoridades poderão aprovar planos de investimento para essas fábricas. O fundo de 600 bilhões de ienes cobriria subsídios que seriam distribuídos ao longo de vários anos. As empresas receberiam apoio com a condição de que aumentem a produção quando houver escassez de oferta. O objetivo do Japão é garantir um abastecimento doméstico estável de chips. (Valor)
Liberando Estoques Estratégicos de Petróleo: Os Estados Unidos anunciaram dia 23-11-2021 uma iniciativa coordenada com outros países para liberar parte de suas reservas estratégicas de petróleo, em uma tentativa de reduzir os preços da gasolina, que têm pressionado a inflação em várias partes do mundo. Em um comunicado, a Casa Branca informou que China, Índia, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido também farão parte do esforço. De sua parte, os EUA liberarão 50 milhões de barris de sua reserva estratégica nacional de petróleo. (Valor)
Economia dos EUA: O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) composto nos EUA caiu a 56,5 pontos em novembro, de 57,6 pontos em outubro, recuando a uma mínima de dois meses, de acordo com dados divulgados pela IHS Markit. O PMI industrial, porém, subiu para 59,1 pontos em novembro, de 58,4 pontos em outubro. (Valor)
Fontes: Notas Econômicas
Valor, Globo, Folha, Estadão, Canal Meio Newsletter, Carta Capital, Poder 360, Mercado & Consumo, UOL, Olhar Digital, Terra, Metrópoles, The Guardian e g1.
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