Contrabando de vinhos aumenta no Brasil

O aumento do contrabando de vinhos, ou descaminho, pode impactar negativamente o futuro da produção brasileira da bebida

Deco Rossi *

Segundo dados da Receita Federal, houve um aumento de mais de 400% no valor de produtos ilegais confiscados entre 2019 e 2020. Mesmo com as fronteiras entre Brasil e Argentina fechadas, os contrabandistas de vinhos e espumantes não se intimidaram e as apreensões cresceram consideravelmente de um ano para o outro.

Dados da Receita Federal apontam que o valor estimado de entrada de bebidas ilegais pelos estados de Santa Catarina e Paraná era de aproximadamente R$ 2,4 milhões em 2019 e passaram a R$13,3 milhões em 2020, o que representa um crescimento de 440%.

No primeiro trimestre deste ano, mais de 30 mil garrafas que entrariam ilegalmente no Brasil foram apreendidas na cidade catarinense, que faz fronteira com a Argentina.

O aumento do contrabando ou descaminho (crime de descaminho é o procedimento de iludir, no todo ou em parte, o pagamento do direito ou imposto devido pela entrada, saída ou consumo de uma mercadoria) no Brasil acontece basicamente por dois motivos: a alta do dólar e a carga tributária, que não aumentou, mas continua alta, tanto que o vinho brasileiro é um dos mais tributados no mundo.

O descaminho acaba impactando toda a cadeia. Impacta quem trabalha sério, porque o produtor ou o vendedor acabam perdendo venda, uma vez que seu produto será mais caro, visto que ele paga imposto, funcionário, aluguel. Se ele comercializa um vinho por R$ 200, com o contrabando o mesmo produto é vendido por R$ 100. Muita gente não tem a informação de que este vinho mais barato é contrabandeado.

Como dicas para evitar comprar vinhos contrabandeados é recomendável ler o contrarrótulo e ver a etiqueta de importação. Todo vinho que entra no Brasil tem selo de importação, informando quem importa e quem distribui. Se não houver essas informações, ou a pessoa trouxe de uma viagem ou ela comprou de alguém que entrou com este vinho no Brasil de forma ilegal.

Deco Rossi é especialista em vinho da Winetclub