A IBM anuncia que o primeiro registro de recém-nascido no Brasil por meio da tecnologia Blockchain ocorreu no Rio de Janeiro. O processo pioneiro, que seguiu normas e procedimentos legais, foi possível pela rede Notary Ledgers da Growth Tech, que fornece serviços cartoriais digitalmente usando o IBM Blockchain Platform na IBM Cloud.
“Embora algumas maternidades já possuam unidades de cartório, a emissão não é algo simples. Em muitas, o pai precisa enfrentar filas que chegam a durar 4 horas, principalmente em hospitais públicos, com grandes números de nascimentos por dia”, afirma Hugo Pierre, CEO e fundador da Growth Tech, acrescentando que o registro por meio de blockchain traz inúmeros benefícios, como a facilidade e rapidez na entrega do documento.
A iniciativa, fruto também de uma parceria entre o 5º Registro Civil de Pessoas Naturais da Cidade do Rio de Janeiro e a Casa de Saúde São José, onde o bebê Álvaro de Medeiros Mendonça nasceu no dia 8 de julho, fez parte de um projeto piloto que teve duração de três dias. O objetivo era analisar os registros emitidos durante o período para estudar possibilidades de ampliação de sua adoção não apenas no hospital, mas em outras maternidades.
“No momento do nascimento, um dos membros da equipe de parto faz a declaração de nascido vivo diretamente em nossa ferramenta. Em seguida, quem for registrar a criança cria sua identidade digital com base na validação de dados pessoais junto a órgãos oficiais, além de um poderoso reconhecimento biométrico facial e, finalmente, as informações entram na plataforma do cartório, que gera a certidão totalmente válida em, no máximo, 15 minutos”, ressalta Hugo Pierre.
Outras vantagens do blockchain para registros de recém-nascidos vêm com o fato de que, a partir da ampliação de sua adoção, dados importantes e de várias naturezas começarão a trafegar dentro de uma mesma rede, trazendo agilidade a processos normalmente burocráticos, como a confecção de registro de imóveis ou certidões de casamento, que muitas vezes exigem solicitações feitas a diferentes cartórios.
“O registro do bebê Álvaro é um importante passo para o Blockchain no Brasil e mostra sua relevância em um cenário cada vez mais digital. Outro ponto é que esta é uma tecnologia que pode ser aplicada em diferentes segmentos, transformando a maneira como as empresas e os cidadãos se relacionam”, comenta Carlos Rischioto, líder técnico de Blockchain da IBM Brasil.
Cartórios virtuais
A rede Notary Ledgers, sistema por trás do registro de nascimento dos recém-nascidos, é uma plataforma que permite realizar serviços cartorários em ambiente virtual, no qual todas as transações são validadas e registradas em uma blockchain permissionada, formada por diversos cartórios brasileiros. A partir da rede é possível lavrar procurações, além de registros de óbito e união estável, escritura de compra e venda e registro de imóveis.
Para usar a tecnologia, pessoas físicas e jurídicas devem acessar o endereço eletrônico www.notaryledgers.com, escolher o tipo de serviço que precisam, preencher as informações e assinar o documento digitalmente. Quando todos os requisitos para a transação são validados, o pagamento é realizado e tudo é registrado na rede blockchain, que forma um livro-razão único, contendo os registros de todas as transações que ocorrerem na rede.
