{"id":1544,"date":"2018-07-14T18:51:23","date_gmt":"2018-07-14T21:51:23","guid":{"rendered":"https:\/\/radardofuturo.com.br\/?p=1544"},"modified":"2018-07-14T18:51:23","modified_gmt":"2018-07-14T21:51:23","slug":"a-inteligencia-artificial-no-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radardofuturo.com.br\/test\/a-inteligencia-artificial-no-direito\/","title":{"rendered":"Intelig\u00eancia artificial no direito: OAB avalia os impactos"},"content":{"rendered":"
\"O<\/a>
O uso de sistemas de inteligência artificial no direito preocupa a OAB – foto: Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n

Radar do Futuro<\/p>\n

Preocupado com os impactos reais dos avanços da inteligência artificial sobre a profissional jurídica, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criou uma coordenação de inteligência artificial da entidade. O líder da categoria tem manifestado preocupação com os recentes lançamentos de ferramentas, como os robôs virtuais, para recurso jurídico em diversas áreas em que a dispensa da atuação de advogadas e advogados é vendida como grande vantagem.<\/p>\n

O objetivo da coordenação é realizar trabalho de preparação para a formulação de auto-regulamentação para o uso de inteligência artificial no exercício da atividade do advogado. “É importante que a OAB  possa regulamentar o assunto aproveitando que o tema ainda é incipiente e que boas diretrizes podem traçar um caminho harmônico entre os profissionais da advocacia e o desenvolvimento tecnológico”, avalia o presidente da entidade.<\/p>\n

Segundo ele, não é uma questão de se posicionar contra o desenvolvimento tecnológico diante da evolução das profissões do futuro. “Ao contrário”, diz ele, “temos consciência de que o desenvolvimento é inexorável. Isso não quer dizer, no entanto, que vamos tolerar oportunistas que querem colocar a advocacia num papel marginal e subalterno através da massificação desordenada e desregrada dessas ferramentas”.<\/p>\n

Designado para a função de coordenador do grupo que vai monitorar o tema, o advogado José Américo Leite Filho também reconhece que o uso de inteligência artificial é muito importante para o direito e uma tendência global. “Mas é preciso assegurar que isso não represente uma industrialização do uso da Justiça em detrimento da possibilidade de ajustes e acordos que não sobrecarreguem os tribunais e as empresas”, afirmou Leite Filho. “Queremos usar intensamente a inteligência artificial para agilizar e tornar mais eficiente o processo judicial, e criar mecanismos que facilitem a realização de acordos e melhoria dos serviços”, acrescentou ele.<\/p>\n

Robôs virtuais<\/h2>\n

O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, reafirma, em artigo publicado no jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS), a percepção de que a tecnologia é mais do que realidade. Ela altera hábitos. Modifica costumes. Tem a capacidade de aproximar e, ao mesmo tempo, afastar. A humanidade vai experimentando, testando, vivenciando. Se, de um lado, tecnologias benéficas e saudáveis são incorporadas, de outro, a prática acaba por mostrar danos e prejuízos irreparáveis para a sociedade.<\/p>\n

“A advocacia também participa desses processos”, atesta Breier. Para ele, um tema incipiente – e que já se demonstra preocupante – é a utilização de robôs virtuais em substituição ao trabalho de advogadas e advogados. Essa realidade, que começa a ganhar espaço em debates, causa inquietação não só pela redução de oportunidades para milhares de advogados, mas pela capacidade de tratar direitos e deveres sem a devida transparência, ética e segurança de procedimentos.<\/p>\n

São muitas facetas a serem analisadas. Uma delas diz respeito ao próprio Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que no inciso V do artigo 34 determina: “Constitui infração disciplinar: assinar qualquer escrito destinado a processo judicial ou para fim extrajudicial que não tenha feito, ou em que não tenha colaborado”. É um, entre tantos aspectos, que precisam ser debatidos, analisados e observado diante de uma realidade que já se faz presente no mundo digital.<\/p>\n

Atento a essa questão, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou a criação da coordenação de inteligência artificial. O objetivo da coordenação é realizar um trabalho de preparação para a formulação de uma auto-regulamentação para o uso de inteligência artificial no exercício da advocacia.<\/p>\n

Inteligência artificial no direito<\/h2>\n

A OAB-RS já vem trabalhando questões relativas à robotização na advocacia. Embora se saiba o potencial de alcance de novidades tecnológicas, é preciso estar atento a armadilhas ou supostas facilidades. O mundo jurídico não pode ser resumido a um simples apertar de tecla “Enter”.<\/p>\n

Só quem vivencia o ambiente de Foros, audiências e cartórios sabe o diferencial que um advogado pode representar para o seu cliente. A advocacia lida com relações humanas, particularidade de processos e defesa de direitos fundamentais da sociedade. São realidades ímpares e complexas no atendimento de cada causa. A Justiça é uma área complexa e diferente de outros segmentos. “Por isso, cautela máxima no tema dos robôs”, assinala Claudio Lamachia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":1545,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[14,31],"tags":[607,606,605,240,293,608,239],"class_list":{"0":"post-1544","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mercado-de-trabalho","8":"category-tendencias-profissoes","9":"tag-advocacia","10":"tag-advogados","11":"tag-direito","12":"tag-futuro-das-profissoes","13":"tag-impactos-da-inteligencia-artificial","14":"tag-inteligencia-artificial-nas-profissoes","15":"tag-profissoes-do-futuro"},"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/radardofuturo.com.br\/test\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/o-uso-de-sistemas-de-intelig\u00eancia-artificial-no-direito-preocupa-a-ordem-dos-advogados-do-brasil-foto-pixabay.jpg","post_mailing_queue_ids":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radardofuturo.com.br\/test\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radardofuturo.com.br\/test\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radardofuturo.com.br\/test\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radardofuturo.com.br\/test\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radardofuturo.com.br\/test\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1544"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radardofuturo.com.br\/test\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1544\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radardofuturo.com.br\/test\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radardofuturo.com.br\/test\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radardofuturo.com.br\/test\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radardofuturo.com.br\/test\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}