O cenário de tensões globais segue com intervenções dos Estados Unidos em suas áreas de interesse. Confira o que foi mais importante nas Notas Econômicas
Coleta de informações semanais feita pelo Economista Paulo Roberto Bretas
Expectativas da Economia para o Primeiro Trimestre: A atividade econômica deve ter desempenho negativo no primeiro trimestre de 2021, com o agravamento da pandemia e atrasos no calendário de vacinação, que aumentaram as incertezas e influenciaram as decisões de consumo e investimentos, além das expectativas para o curto prazo. Apesar de contracionista, tivemos dois meses iniciais com criação de emprego formal, como mostraram os dados do CAGED, e a arrecadação aumentou. Mas com a sucessão de lockdowns, os dados devem piorar em março até a vacinação melhorar o ambiente. (Poder 360)
Medidas Anti-Cíclicas a Caminho: As mesmas medidas de suporte adotadas no passado devem apoiar as famílias nos próximos meses: nova rodada do auxílio emergencial, antecipação do 13º e abono dos benefícios do INSS, prolongamento do Pronampe, e o Benefício emergencial de proteção do emprego e da renda – BEm. O senso de urgência é grande para evitar maiores estragos na vida das pessoas, nas rotinas das empresas, e na economia real. (Poder 360)
Quanto Vale um Vídeo Game? Esquecido em uma gaveta por quase 35 anos, uma cópia lacrada do jogo Super Mario Bros. quebrou o recorde e se tornou o video-game mais caro já vendido. O cartucho de 1986 foi encontrado pelo dono lacrado e vendido em leilão por R$ 3,7 milhões. O valor alto, segundo a empresa responsável pela venda, tem motivo: é uma das primeiras cópias do jogo a ser embalada com filme retrátil (quando o plástico que envolve todo o produto é lacrado com calor) — técnica que a Nintendo adotou por um curto período — em vez de ter um selo adesivo. Essa não é a primeira vez que um jogo do Super Mario Bros faz sucesso em leilão. Ano passado, uma versão de 1985 foi vendida pelo valor recorde de R$ 890 mil. (Meio)
Aumento do Gás Natural: A Petrobras vai elevar em 39%, em média, o preço do gás natural vendido a distribuidoras, que atendem os consumidores na ponta. O anúncio foi feito pela estatal no dia 05-04-2021. Valerá a partir de 1º de maio. (Poder 360)
Ambiente econômico
Piora na Economia: Após comemorar indicadores positivos que refletiam o ensaio de uma retomada em “V”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve passar a conviver com uma safra de resultados mais negativos devido ao recrudescimento da pandemia e a adoção de medidas mais restritivas de isolamento social no país. O governo já admite a desaceleração em resultados como da arrecadação e do mercado formal de trabalho a partir de março. Para economistas, mesmo com o avanço da vacinação, o nível de incerteza seguirá alto nos próximos meses, o que poderá influenciar no ritmo da atividade no segundo semestre. (Valor)
Dívidas das Igrejas: A dívida das igrejas com a União já chega a R$ 1,9 bilhão. O valor se refere ao imposto de renda e à contribuição previdenciária descontados no contracheque dos funcionários e embolsados pelos templos. (Estadão) (Meio)
Indicadores
Mudanças de Hábitos de Consumo: A pandemia pode ter mudado de vez os hábitos dos consumidores. Segundo pesquisa da AlixPartners, feita em nove países, metade disse que seu comportamento foi afetado permanentemente, devido à contínua ansiedade financeira e relacionada à saúde. Ainda 80% disseram que estão mais preocupados com o meio ambiente e 38% deles afirmaram que agora isso afeta suas decisões de compra. As categorias em que eles mais expressaram mudanças permanentes de consumo foram restaurantes e viagens. Enquanto a compra de produtos de beleza, roupas e calçados foram aqueles os quais os consumidores se mostraram mais dispostos a aumentar o consumo por canais digitais, mesmo quando a pandemia acabar. (Época Negócios) (Meio)
Níveis de Confiança: As dúvidas com relação ao avanço da pandemia e à duração das medidas de isolamento têm afetado os níveis de confiança. Calculado pela FGV, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) caiu 9,8 pontos em março, para 68,2 pontos. Já o Índice de Confiança Empresarial (ICE) recuou 5,6 pontos, para 85,5 pontos. A piora atingiu tanto a percepção em relação ao momento quanto as expectativas. (Valor)
Confiança das Micro e Pequenas 1: A confiança das micro e pequenas empresas (MPEs) despencou em março para níveis da recessão de 2014 e ficou próximo ao pior momento já registrado, em abril de 2020. É o que aponta a pesquisa Sondagem Econômica MPE, realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As causas prováveis são o fim das medidas emergenciais e o endurecimento de medidas de isolamento social, aponta o Sebrae.
Confiança das Micro e Pequenas 2: O Índice de Confiança do Comércio de Micro e Pequenas Empresas (ICOM-MPE) caiu 21,6 pontos entre fevereiro e março desse ano, passando de 89,9 para 68,3 pontos. Já o Índice de Confiança de Serviços de Micro e Pequenas Empresas (ICS-MPE) recuou, na variação mensal, 6,1 pontos, passando de 81,2 para 75,1 pontos. (Valor)
Confiança das Micro e Pequenas 3: Em abril de 2020, o ICOM-MPE registrou seu nível mais baixo desde o início da série, com 57,3 pontos. Em 2014, os níveis estiveram na faixa dos 65 pontos. O ICS-MPE teve seu ponto mais baixo em abril de 2020, com 51,6 pontos. Na recessão de 2014, oscilou entre 65 e 70 pontos. (Valor)
Dificuldades na Oferta: Levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que mais de 70% das empresas do setor industrial tem dificuldades em obter insumos e matérias-primas nacionais e importados. Em fevereiro, 45% das empresas da indústria geral afirmaram ter dificuldade em atender parte da demanda. O percentual é menor do que em novembro, quando outra pesquisa anterior registrou dificuldades para 54%. Na indústria da construção, 30% das empresas relataram dificuldade. (Poder 360)
Preço dos Insumos: Segundo a IHS Markit a taxa de inflação dos preços de insumos no setor privado atingiu um novo recorde em março, em meio a acelerações notáveis em ambas as categorias de produção e serviços. Os preços de venda agregados subiram a um ritmo mais lento, embora ainda acentuado. (Valor)Produção Industrial: Segundo a IHS Markit, na produção industrial em março, o indicador de PMI também indica queda. O índice consolidado de dados de produção caiu de 49,6 em fevereiro para o menor patamar em nove meses: 45,1, destacando uma taxa de contração acelerada e acentuada. (Valor)
Pesquisa de Endividamento e Inadimplência 1: A PEIC (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência dos Consumidores) mostra que a inadimplência se reduziu pela sétima vez consecutiva, notadamente entre as famílias com menores rendimentos mensais. Mesmo sem o benefício emergencial e com pressões inflacionárias, esses consumidores conseguiram minimamente organizar os orçamentos domésticos e estão quitando os compromissos financeiros. (Poder 360)
Pesquisa de Endividamento e Inadimplência 2: O quadro de maior endividamento com controle da inadimplência, em especial entre as famílias de menor renda, em parte reflete o sucesso das medidas de combate à pandemia no ano passado. No pior momento da crise de saúde, temos hoje a segunda maior proporção de endividados no Brasil em 11 anos, porém com redução dos indicadores de inadimplência (famílias com contas em atraso e as que afirmam que não terão condições de pagar, e que permanecerão inadimplentes). As estatísticas monetárias e de crédito do BC (Banco Central) mostram trajetória semelhante da inadimplência, em queda desde outubro do ano passado. (Poder 360)
Pesquisa de Endividamento e Inadimplência 3: Por um lado, as famílias que se declaram muito endividadas compõem o menor percentual desde setembro de 2019 (13,8%). Por outro, a proporção de famílias endividadas no cartão de crédito é a segunda maior da série histórica (80,3% do total de famílias com dívidas). Isso indica que cada vez mais as pessoas estão usando o cartão de crédito para o consumo de itens do dia-dia, bens com perfil de consumo imediato ou de curto prazo. (Poder 360)
Pesquisa de Endividamento e Inadimplência 4: As famílias de maior renda estão redirecionando os recursos poupados durante a pandemia (poupança circunstancial e precaucional) ao consumo. O endividamento desse grupo alcançou o recorde histórico em março, com 63,2% de endividados nessa faixa de renda. O que se nota é o crescimento contínuo e mais intenso do endividamento para esse grupo desde novembro do ano passado. (Poder 360)
Pesquisa de Endividamento e Inadimplência 5: O uso do cartão de crédito pelas famílias de maior renda também alcançou a maior proporção em março (81,3% das famílias), superando o percentual de famílias endividadas no cartão entre o grupo de menor renda (80,1%). Desde fevereiro, a proporção das famílias mais ricas endividadas no cartão é maior do que a proporção das famílias de menor renda com dívidas na modalidade, algo que não ocorria desde 2011. (Poder 360)
Pesquisa de Endividamento e Inadimplência 6: A mudança de trajetória da política monetária deve, entretanto, influenciar negativamente a inadimplência, na medida em que desestimula, por exemplo, a repactuação de dívidas. Essa modalidade adotada pelos bancos e financeiras foi tão importante durante a pandemia na contenção da incapacidade das pessoas pagarem os compromissos financeiros. Embora o crédito possa funcionar como ferramenta de recomposição da renda na conjuntura ainda desfavorável, o aumento dos juros deverá fazer com que as famílias adotem mais rigor em relação aos seus gastos e contratação de dívidas. (Poder 360)
IGP-DI: O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 2,17% em março, percentual inferior ao apurado no mês anterior, quando havia registrado taxa de 2,71%, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com esse resultado, o índice acumula alta de 7,99% no ano e de 30,63% em 12 meses. Em março de 2020, o índice havia subido 1,64% e acumulava elevação de 7,01% em 12 meses. (Valor)
Setores
Setor Serviços em Queda 1: A continuidade do enfraquecimento da demanda e o endurecimento das medidas restritivas como reação ao agravamento da pandemia intensificaram a contração dos serviços no Brasil, segundo o índice de gerente de compras (PMI, na sigla em inglês) do setor, elaborado pela IHS Markit. Em março, o índice ficou em 44,1, em território de contração pelo terceiro mês consecutivo. (Valor)
Setor Serviços em Queda 2: Os esforços contínuos para reduzir os custos, além da renovação da queda no índice de novos negócios, se traduziram em mais redução de postos de trabalho no setor de serviços. O índice de emprego caiu pelo quarto mês seguido e ao ritmo mais rápido desde outubro. Foram observadas quedas em quatro das cinco categorias monitoradas, sendo a única exceção o crescimento das empresas de informação e comunicação. (Valor)
Setor Aéreo: Diante de uma grave crise financeira e sanitária, o setor aéreo tem apostado suas fichas na campanha de vacinação para retomar o negócio. A aposta do setor é de que em meados de setembro o cenário de imunização se converta para uma melhora na demanda de passageiros. Enquanto a solução não vem, as dificuldades continuam. Pesquisa da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) apontou que, em 2020, o transporte aéreo como cadeia representou 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, contra 1,4% em 2019. As companhias aéreas nacionais registram uma média diária de 960 voos domésticos no início de abril. O número representa 40% do que foi verificado no início de março de 2020, antes das medidas de isolamento social e de fechamento de fronteiras, segundo a Abear. (Valor)
Venda de Veículos: A venda de veículos em março registrou aumento de 15,7% na comparação com o mesmo mês de 2020. Foram licenciados 189,4 mil carros, comerciais leves, caminhões e ônibus, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação a fevereiro, o crescimento foi de 13,1%. A média diária de emplacamentos na última semana de março ficou em 8,4 mil unidades. Há um ano, no início da pandemia, quando a indústria e comércio pararam, a média de emplacamentos estava em torno de 1,4 mil por dia. Antes da pandemia, as médias diárias giravam em torno de 11 mil. (Valor)
LG Fechará Divisão de Smartphones no Brasil: Após meses de rumores, a LG confirmou que fechará sua divisão de smartphones. A empresa sul-coreana vinha tentando vender a unidade para um grupo africano, mas as negociações não foram para frente. Há quase seis anos a LG opera em prejuízo, totalizando cerca de US$ 4,5 bilhões. A ideia agora, segundo a empresa, é se concentrar em componentes de veículos elétricos, dispositivos conectados e casas inteligentes. No Brasil, a sua única fábrica em Taubaté (SP) ainda tem destino incerto. (Meio)
Leilão dos Aeroportos: O grupo CCR e a operadora francesa Vinci foram os vencedores do leilão de aeroportos realizado no dia 07-04-2021. A CCR foi o destaque: a companhia levou o Bloco Sul, que era o mais atrativo do dia, e o Bloco Central, ambos com lances bem acima dos segundos colocados. A Vinci surpreendeu e levou o Bloco Norte. Ao todo, o governo arrecadou R$ 3,3 bilhões na disputa, que deverá gerar R$ 6,1 bilhões de investimentos nos próximos 30 anos. (Valor)
Trabalho e renda
Renda dos Servidores Públicos 1: Em quase uma década, entre o primeiro trimestre de 2012 e o quarto trimestre de 2020, a renda média do trabalhador do setor público avançou 20,4% entre aqueles com carteira assinada e 13,1% entre os militares e servidores estatutários (com concurso público). No período, o aumento entre empregados do setor privado com carteira de trabalho foi bem inferior, de 7,1%. Com isso, cresceu a distância entre o rendimento dos setores público e privado. (IDados) (Valor)
Renda dos Servidores Públicos 2: Os funcionários federais são os que tendem a ter renda superior aos do setor privado, movimento que não necessariamente se repete entre os servidores estaduais e municipais. (IDados) (Valor)
Renda dos Servidores Públicos 3: Em seu estudo mais recente sobre o tema, “Gestão de pessoas no setor público brasileiro: o que os dados dizem?”, o Banco Mundial aponta que os reajustes salariais muito superiores à inflação foram o principal propulsor do crescimento da folha de pagamentos do setor público entre 2008 e 2018. Além disso, pondera que há uma alta dispersão salarial entre servidores, acentuando a desigualdade entre as carreiras, principalmente porque os reajustes não são iguais entre as distintas categorias. (Valor)
Renda dos Servidores Públicos 4: Na comparação da renda dos trabalhadores do setor público com a dos empregados das melhores empresas do setor privado, considerando as mesmas características, como tipo de ocupação e gênero foi possível observar que o rendimento maior aparece entre os servidores federais, mas não nos municipais. (IDados) (Valor)
Finanças
Devolução de Recursos ao Tesouro: Os cinco bancos federais que receberam recursos da União por meio da emissão direta de títulos públicos se comprometeram a devolver R$ 198,8 bilhões ao Tesouro Nacional até o final de 2031. O cronograma definido recentemente entre o governo e as instituições financeiras prevê uma concentração dos pagamentos nos próximos dois anos, sendo R$ 107 bilhões em 2021 e R$ 60,5 bilhões em 2022. (Valor)
Inflação não é de Demanda: O gerente do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), Pedro Kislanov, descartou influência de pressão de demanda na alta de 0,93% da inflação em março. Ele afirmou que a aceleração da inflação está mais ligada ao movimento dos preços monitorados, como gasolina e gás de botijão, e que houve inclusive desaceleração nos preços de serviços. A inflação de serviços, que era de 0,55% em fevereiro, ficou em 0,12% em março. Vários itens tiveram deflação, como transporte por aplicativo (-3,42%), passagem aérea (-1,96%), aluguel de veículos (-14,02%), pacote turístico (-2,93%) e hospedagem (-1,38%). (Valor)
Relatório Focus do BC 1: A mediana das projeções dos economistas do mercado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021 permaneceu em 4,81%, interrompendo uma sequência de 12 altas consecutivas, no Relatório Focus, do Banco Central (BC), divulgado dia 05-04-2021, com estimativas coletadas até o fim da semana passada. Para 2022, teve leve aceleração, de 3,51% para 3,52%. (Valor)
Relatório Focus do BC 2: Para a taxa básica de juros (Selic), o ponto-médio das expectativas do mercado manteve-se em 5,00% para o fim de 2021 e 6,00% no de 2022. A meta de inflação a ser perseguida pelo BC é de 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, sempre com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. (Valor)
Relatório Focus do BC 3: A mediana das projeções do mercado para o crescimento a economia brasileira em 2021 voltou a cair, de 3,18% para 3,17%, no Focus. Para 2022, o ponto-médio das expectativas para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) também teve leve ajuste para baixo, de 2,34% para 2,33%. (Valor)
Relatório Focus 4: A mediana das estimativas para o dólar no fim de 2021 foi elevada de R$ 5,33 para R$ 5,35, segundo o Focus. Para 2022, o ponto-médio das projeções recuou, de R$ 5,26 para R$ 5,25, entre uma semana e outra. (Valor)
Projeção da Dívida Bruta 1: O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a dívida pública bruta brasileira vai alcançar 98,4% do PIB, em 2021, um número mais alto que os 92,1% do PIB previstos em janeiro. Pela projeção do FMI, o Brasil vai terminar 2021 com o terceiro maior nível de endividamento de um grupo de 38 países emergentes e de renda média, atrás apenas dos 110,7% do PIB de Angola e dos 105,4% do Sri Lanka. A média da dívida dos emergentes deve ficar em 65,1% do PIB em 2021. (Valor)
Projeção da Dívida Bruta 2: O FMI utiliza um critério diferente do das autoridades brasileiras para calcular a dívida bruta. Enquanto o Fundo considera na estimativa os títulos do Tesouro na carteira do Banco Central (BC), a autoridade monetária do país os exclui. Pelo critério brasileiro, o endividamento bruto do país encerrou 2020 em 89,3% do PIB. (Valor)
Ambiente social
Novo Auxílio Emergencial 1: O novo auxílio emergencial para combater os efeitos da pandemia deve contribuir para reduzir a taxa de pobreza estimada para o primeiro trimestre de 2021, período no qual não houve pagamento desse benefício. Entre os grupos que devem ter redução da taxa de pobreza acima da média esperada para a população, estão estudantes de escola pública, os 5% mais pobres e os trabalhadores considerados “invisíveis”, como aqueles por conta-própria e os sem carteira de trabalho, segundo levantamento do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social). (Valor)
Novo Auxílio Emergencial 2: O novo auxílio terá quatro parcelas mensais em benefícios que podem ser de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, conforme a composição familiar. Esse programa deve beneficiar 46,5 milhões de famílias, no valor total de R$ 44 bilhões. (Valor)
Novo Auxílio Emergencial 3: Em agosto de 2020, no auge do auxílio anterior, a população pobre era estimada em 9,5 milhões. Ou seja, 4,52% dos brasileiros. Em 2019, antes da pandemia, a taxa de pobreza média foi de 10,97%. Ao fim de 2020, com queda de 50% do auxílio emergencial anterior, a população pobre era de 8,52%. A projeção do FGV Social para janeiro a março de 2021, período no qual foi retirado o auxílio emergencial, indica taxa de pobreza de 12,83%, nível pior que o anterior à pandemia. O cálculo considerou como linha de pobreza a população que vive com renda abaixo de R$ 246 mensais per capita. (Valor)
Inflação dos Mais Pobres 1: A inflação da população de baixa renda deve seguir em aceleração no acumulado em 12 meses até o fim do primeiro semestre de 2021. A afirmação é do economista André Braz, coordenador do IPC do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), para quem esse acumulado em 12 meses pode chegar em junho ao redor de 8%, contra os atuais 6,63%. (Valor)Inflação dos Mais Pobres 2: Em março, o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) — que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos — acelerou para 0,82%, vindo de 0,40% no mês anterior. O indicador geral, IPC-Br, que abrange famílias com renda de um a 33 salários mínimos mensais, seguiu acima do dado segmentado e ficou em 1% em março, vindo de 0,54%. (Valor)
Turismo de Imunização: A pandemia fez surgir um novo negócio, o turismo de imunização. Uma agência norueguesa cobrando o equivalente a até R$ 20 mil por um pacote de duas viagens de quatro dias a Moscou que inclui city tour e duas doses da vacina Sputnik V, que ainda não foi aprovada pela agência de saúde da União Europeia. (Poder360) (Meio)
Fundamentalistas do MEC e a Formação da Ignorância: Mesmo diante dos problemas causados pela pandemia, da exclusão digital e da falta de investimentos na educação, a prioridade do MEC no momento é a regulamentação, ainda no primeiro semestre do ensino doméstico. Não se trata do ensino à distância, mas de um sistema em que os próprios pais educam os filhos em casa. Em todo o mundo é uma pauta de grupos fundamentalistas religiosos, que buscam blindar as crianças de temas como evolução e educação sexual. (G1) (Meio)
Ambiente político
Pesquisa XP/Ipespe: Pesquisa feita pela XP/Ipespe mostra que, se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Lula o venceria no segundo turno, embora a vantagem de 42% a 38% esteja dentro da margem de erro. Bolsonaro despencou de 39% para 27% dos que veem seu governo como ótimo ou bom de outubro para cá. No mesmo período, o número dos que o consideram ruim ou péssimo saltou de 31% para 48%. (Poder360) (Meio)
Paralisação do Censo Demográfico: O IBGE suspendeu o concurso para contratar recenseadores e agentes censitários que trabalhariam no Censo 2021. O motivo foi o corte de verbas para a pesquisa no Orçamento da União, de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões. (Poder360) (Meio)
Passivo Atuarial: O governo elevou significativamente o seu volume de compromissos futuros para o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos civis, o chamado “passivo atuarial”. Em 2020, segundo dados do Tesouro, foram reconhecidos mais R$ 110,5 bilhões em compromissos previdenciários a serem honrados ao longo do tempo, levando o estoque dessa despesa futura a R$ 1,216 trilhão. A justificativa para o aumento, de acordo com os técnicos, tem como elemento principal a queda dos juros levado em conta nos cálculos. Como o horizonte em consideração é de 150 anos, qualquer variação tem um efeito que se mostra enorme no presente. (Valor)
Déficit Financeiro: Segundo a Secretaria de Previdência entre 2019 e 2020, o déficit financeiro (aquele que no curto prazo está efetivamente impactando as contas públicas) do regime próprio dos servidores caiu de R$ 53 bilhões para R$ 48,5 bilhões, refletindo exatamente os efeitos da reforma, principalmente no aumento da arrecadação. (Valor)
Previdência dos Militares: O Tesouro passou a divulgar o passivo atual da Previdência dos militares das Forças Armadas brasileiras. Segundo os números do balanço da União, as “provisões” contábeis para o pagamento de militares inativos somaram R$ 405,8 bilhões. Além disso, o déficit relativo às pensões militares é de R$ 298 bilhões. Somando os dois, o custo projetado de aposentadorias e pensões das Forças Armadas representa mais da metade do que o dos servidores civis, que são muito mais numerosos. (Valor)
Procura-se Vida Inteligente na Gestão do Ministério da Saúde: O Brasil corre o risco de não receber nem uma dose da vacina da Pfizer, após o Ministério da Saúde publicar na Internet a íntegra do contrato com a farmacêutica americana, o que caracteriza quebra da cláusula de confidencialidade do contrato. O texto ficou dez dias no ar, até ser retirado a pedido da empresa, que ainda se manifestou sobre as medidas que tomará. (Globo) (Meio)
Compra de vacina por Empresas: A Câmara aprovou dia 07-04-2021, Projeto de Lei que permite às empresas comprarem vacinas para imunizar funcionários. Pelo texto, os imunizantes não precisam de aval da Anvisa se tiverem sido aprovados por órgão internacionais equivalentes, a aplicação não precisará seguir a ordem de prioridades do Ministério da Saúde e a doação de doses ao SUS cai para 50%. O projeto vai agora para o Senado. Para especialistas, a lei é inconstitucional e enfraquece a Anvisa e o SUS.(G1) (Globo) (Valor)
Licenças sem Análise é Boiada Passando: Sob a justificativa de “favorecer o ambiente de negócios”, Bolsonaro editou uma Medida Provisória retirando a “análise humana” da emissão para empresas de licenças ambientais, sanitárias e de segurança contra incêndio. Os documentos passam a ser emitidos automaticamente com a assinatura de um “termo de responsabilidade” por parte do empresário. Para a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, a MP é uma “aberração jurídica”. (Estadão) (Meio)
Imposto sobre Livros: A Receita Federal estuda retirar a isenção tributária de livros na fusão do PIS e da Cofins em um único tributo de 12%. A justificativa do Fisco é que, segundo pesquisa do IBGE, livros não didáticos são consumidos em sua maioria por famílias com renda superior a dez salários mínimos. O mercado editorial reagiu negando que livros sejam um produto de elite e afirmando que o preço dos livros caiu em média 40% desde 2004, quando a isenção tributária do setor passou a incluir PIS/Cofins. (Estadão) (Meio)
Governo
Sem Controle da Pandemia, Não se Recupera a Economia: O presidente Jair Bolsonaro usou o domingo de Páscoa para, na contramão do que dizem os cientistas, criticar mais uma vez as medidas de isolamento social decretadas por estados e municípios. No Twitter, ele publicou o vídeo de um apresentador de TV que o apoia atacando o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), a partir de supostos repasses federais para o combate à pandemia no estado. Só mais tarde Bolsonaro usou o Twitter para desejar feliz Páscoa aos brasileiros. (UOL) (Meio)
Maria Cristina Fernandes: ”O fortalecimento dos ministros gastadores no governo federal é proporcional à debandada da equipe originalmente escolhida pelo ministro Paulo Guedes para fazer da Economia o bunker de resistência da âncora fiscal. Todos os governos assistem a uma disputa entre Congresso e Executivo, mas o governo Jair Bolsonaro foi além. Os parlamentares não apenas ganharam poder de execução orçamentária com o aumento da impositividade de suas emendas e das transferências diretas para os municípios, como também receberam postos avançados dentro do próprio Executivo com ministros comprometidos com a agenda do Congresso.” (Valor)
Despesas Obrigatórias do Governo: Dados oficiais mostram que, em 2019, a participação das despesas obrigatórias no gasto primário (conceito que não inclui desembolso com juros da dívida pública) chegou a 93%. Neste ano, de acordo com a lei orçamentária aprovada pelo Congresso, pode chegar a 98% do total. (Valor)
Ambiente internacional
Imposto Sobre Grandes Fortunas: Iniciativas para tributar os ricos ganham apoio em toda a América Latina, enquanto tenta se recuperar da pior recessão em dois séculos. Nos últimos meses, parlamentares do Chile e do México propuseram impostos com base no patrimônio líquido de um indivíduo, assim como um dos favoritos na corrida presidencial do Peru. O Ministério da Fazenda da Colômbia enviará proposta de um novo imposto sobre fortunas ao Congresso nos próximos dias, enquanto Argentina e Bolívia já aprovaram medidas semelhantes. (Valor)
Economia dos EUA/PMI 1: O Índice de Gerente de Compras (PMI, na sigla em inglês) do setor de serviços dos EUA, elaborado pela IHS Markit, subiu para 60,4 pontos em março, de 59,8 em fevereiro. O resultado veio acima da estimativa preliminar, que indicava alta para 60,2 pontos. Leituras acima de 50 pontos indicam expansão do setor, enquanto abaixo de 50 sugerem contração. (Valor)
Economia dos EUA/PMI 2: Com o resultado, o PMI Composto, que inclui indústria e serviços, subiu para 59,7 em março, de 59,5 em fevereiro. (Valor)
Previsão de Crescimento do FMI: No relatório “Panorama Econômico Mundial” divulgado em 06-04-2021, o Fundo Monetário Internacional (FMI) praticamente não alterou as previsões para o crescimento da economia brasileira em 2021 e 2022, apesar das medidas restritivas adotadas por diversos governadores e prefeitos para conter a disseminação da covid-19 em várias partes do país. O FMI estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil crescerá 3,7% neste ano, uma alta de 0,1 ponto percentual em relação ao relatório divulgado em janeiro. Para 2022, a previsão de expansão foi mantida em 2,6%. (Valor)
Alerta do FMI 1: A perspectiva de uma recuperação em velocidades diferentes, com as economias avançadas retomando as atividades mais rapidamente do que outros países, traz novas preocupações para o mundo. O Fundo vê uma potencial assincronia na retirada de estímulos monetários por parte de bancos centrais globais em relação ao momento da volta da atividade nos países em desenvolvimento, que ainda estará atrasada. (Valor)
Alerta do FMI 2: Mudanças súbitas na política monetária americana têm forte reflexos sobre os emergentes. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), baseado em eventos que já ocorreram, um aperto surpresa de 100 pontos-base pelo Fed se traduz em uma alta média de 47 pontos-base nos “yields” dos títulos de dívida de dois anos de emergentes e tende a levar a um aumento de um ponto percentual na depreciação das moedas do grupo de países em desenvolvimento frente ao dólar. Além disso, os fluxos de saída de recursos dos portfólios emergentes podem impactar negativamente em 7 pontos-base o PIB anual médio. (Valor)
Alerta do FMI 3: Na avaliação dos pesquisadores do Fundo, esse risco pode ser reduzido se os BCs continuarem a alimentar os mercados com uma comunicação clara e um direcionamento sobre o rumo futuro de suas políticas monetárias, incluindo novas matrizes sobre essas novas políticas. (Valor)
Ambiente tecnológico
Pesquisa sobre Investimentos em Tecnologia e Inovação 1: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou dia 08-04-2021 que fechou acordo com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para o lançamento da Pesquisa de Inovação Semestral (Pintec Semestral), com informações sobre investimentos em ciência, tecnologia e inovação no país. O acordo prevê 50 meses de trabalho (pouco mais de quatro anos) e sete levantamentos semestrais no período, com foco em empresas com mais de 100 empregados. (Valor)
Pesquisa sobre Investimentos em Tecnologia e Inovação 2: A Pintec Semestral complementará os dados da Pesquisa de Inovação (Pintec), que é realizada pelo instituto a cada três anos, desde 2000. A última edição da Pintec, com dados divulgados em abril de 2020, mas relativos ao período de 2015 a 2017, apontou que apenas 33,6% das 116.962 empresas brasileiras pesquisadas (com dez ou mais trabalhadores) fizeram algum tipo de inovação em produtos ou em processos. A taxa era de 36% na pesquisa anterior, referente ao triênio de 2012 a 2014. Somados, os investimentos nas atividades inovadoras chegaram a R$ 67,3 bilhões em 2017, o correspondente a 1,95% da receita líquida das empresas, bem abaixo dos R$ 81,5 bilhões de 2014. (Valor)
Big Techs Pagam Menos Impostos: A Receita Federal mostra que, no caso de companhias globais digitais com receita bruta maior que R$ 100 milhões, o imposto pago variou de 8,67% a 11,57%, no Brasil, entre 2017-2019 – pouco mais da metade da taxação de 19,57% cobrada de empresas de todos os outros setores. A diferença de tributação cresce no grupo das empresas com receita bruta acima de R$ 3 bilhões por ano. Onze companhias globais de tecnologia foram taxadas em apenas 4,44%, comparado a 19,15% para as demais empresas de igual porte no país. Ou seja, as ‘big tech’ globais com maior faturamento no Brasil pagam em média cerca de um quarto do imposto cobrado sobre os outros setores. (Valor)
Notas econômicas: fontes de informações
- Jornal Valor, Folha, Canal Meio Newsletter, Estadão, Poder 360, Carta Capital, UOL, Época Negócios, IDados e Globo.
